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Judiciário acreano participa do IV Encontro Interinstitucional do eproc

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Encontro reúne magistradas, magistrados, servidoras, servidores e representantes de tribunais de diversas regiões do Brasil, e objetiva compartilhar experiências e soluções tecnológicas de um dos sistemas eletrônicos mais utilizados pela Justiça brasileira.

O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira participa, entre os dias 6 e 8, do IV Encontro Interinstitucional do eproc, realizado em Palmas, capital do Estado do Tocantins. A abertura oficial foi realizada na segunda-feira, 6, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), em uma solenidade que celebrou os 15 anos da implantação do eproc no Judiciário tocantinense.

Durante três dias, o encontro tem o objetivo de compartilhar experiências, apresentar soluções tecnológicas e debater os rumos do sistema processual eletrônico colaborativo, para isso reunirá magistradas, magistrados, servidoras, servidores e representantes de tribunais de diversas regiões do Brasil.

Coincidentemente, no dia do encontro, o TJAC comemora um ano de implantação do sistema eproc na primeira unidade jurisdicional do Acre, no caso a Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco.

Durante o encontro, o chefe do Poder Judiciário fez uma leitura sobre a trajetória do sistema eproc no Judiciário acreano e o que isso representa. “Completamos um ano de implantação do eproc em unidade jurisdicional, é um sucesso total. Hoje celebramos aqui em Tocantins os 15 anos do eproc no Tribunal de Justiça de Tocantins. Isso significa que com essa rede maravilhosa de cooperação estamos avançando muito. Pelo que tenho acompanhado aqui pelos debates e nas discussões, avançaremos cada vez mais em prol do cidadão que recebe os nossos serviços”.

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A juíza auxiliar da presidência e coordenadora-geral de implantação do eproc Louise Santana também participou do encontro e comentou sobre sua experiência na fase de implantação e o êxito do sistema.

“Para o sucesso da implantação, contamos com a colaboração institucional, parcerias dos entes externos, além das nossas equipes de TI (Tecnologia de Informação), de negócios, da Corregedoria, de governança, todos envolvidos nesse projeto, que demonstra uma sensibilidade extrema, porque o foco maior é nosso usurário dos serviços da justiça. Estamos muito contentes com os resultados, os números e as estatísticas estão pra todos verem. Os nossos servidores e magistrados também estão muito satisfeitos com o eproc, então agora é continuar avançando”.

A presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, deu as boas-vindas aos participantes do encontro e falou sobre a importância do evento. “Este é um encontro de extrema relevância e que representa a força da cooperação entre instituições que acreditam no compartilhamento de conhecimento, experiências e soluções como caminho para a construção de um Poder Judiciário cada vez mais eficiente e inovador.”

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Também estão presentes no encontro, a juíza auxiliar da presidência, Louise Santana, a gestora negocial do sistema, Ana Lúcia Felisberto, a Subsecretária de Sistema da Informação, Josana Aymara Nishihira, e as servidoras Denyse Lavista e Lisli Paula.

Encontro

Promovido pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmat/TJTO) e da Comissão Auxiliar do eproc, o encontro promove debates e aperfeiçoamento de um dos sistemas eletrônicos mais utilizados pela Justiça brasileira.

A programação segue até quarta-feira (8), com apresentações de experiências desenvolvidas por tribunais estaduais e federais, debates sobre inteligência artificial, automação de rotinas, governança tecnológica, capacitação de usuários e novas funcionalidades do sistema.

Entre os destaques da programação estão as apresentações sobre o Projeto Gaia e as experiências dos Tribunais de Justiça do Tocantins (TJTO), de São Paulo (TJSP), do Rio Grande do Sul (TJRS), de Santa Catarina (TJSC), de Minas Gerais (TJMG) e do Rio de Janeiro (TJRJ), além do TRF4. A agenda também inclui debates sobre automatizações, robôs de pesquisa, fluxos inteligentes e novas funcionalidades do sistema.

Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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2ª Câmara Cível realiza sessão virtual na Escola do Poder Judiciário do Acre

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Iniciativa revela fortalecimento das atividades jurisdicionais, e integração do Órgão de Ensino com a Administração do TJAC

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou nesta terça-feira, 7, sessão virtual na sede da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud). É a primeira vez que o Colegiado atua na unidade de ensino, o que fortalece as atividades da Justiça Acreana.

Presidente do Órgão Julgador, o desembargador Júnior Alberto assinalou a dupla relevância da iniciativa. “Em virtude da obra de reforma que ocorre no TJAC, tivemos a ideia de, provisoriamente, fazermos as audiências na Esjud. Isso é importante porque nos permite dar continuidade aos trabalhos, com a garantia da prestação jurisdicional, e sem quaisquer prejuízos às partes, e aos operadores do Direito. E, principalmente, revela a harmonia e a integração que há entre os diversos setores do Tribunal com a Administração”, disse.

A sessão virtual ocorreu no estúdio de gravação da Escola. Teve recursos de acessibilidade, como a tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras), e transmissão ao vivo pelo YouTube.

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Foram julgados 17 processos ao todo (entre SAJ e eproc), englobando assuntos os mais diversos, como tratamento domiciliar (home care), indenização por dano moral, usucapião, trânsito, alienação fiduciária, cobranças bancárias, indenização por dano material, penhora, etc.

Quem participou

Integram a sessão o desembargador Júnior Alberto (presidente), a desembargadora Waldirene Cordeiro (membra), o desembargador Francisco Djalma (membro da Câmara Criminal convocado), e a procuradora de Justiça Meri Gonçalves. Os advogados Marcelo Zamora e Riccieri Schiave, e a advogada Josiane Spada participaram do julgamento. Membro originário do órgão, o desembargador Luís Camolez cumpre agenda de trabalho externa.

Câmara Cível

Composta por três desembargadores, a 2ª Câmara Cível realiza sessões ordinárias às terças-feiras, às 9 horas (horário do Acre), respeitado o quorum mínimo correspondente à sua composição, nos julgamentos dos feitos e recursos de sua competência, convocando-se o membro da Câmara Criminal, quando necessário, para completá-lo.

A Câmara Cível será presidida por um de seus membros, eleito pelo Pleno, observada a periodicidade de dois anos.

Compete, originariamente, ao Órgão Julgador:

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Processar e julgar:

  • as ações rescisórias de sentenças dos juízes cíveis de primeiro grau;
  • os conflitos de competência entre os juízes cíveis de primeiro grau ou entre estes e autoridades administrativas, nos casos que não forem da competência do Tribunal Pleno;
  • os mandados de segurança contra ato dos juízes de primeira instância e dos procuradores de justiça, em matéria cível;
  • os habeas-corpus, em matéria cível;
  • a restauração de autos extraviados ou destruídos, em feito de sua competência.

E julgar:

  • os recursos das decisões dos juízes cíveis de primeiro grau;
  • os embargos de declaração opostos a seus acórdãos;
  • o recurso das decisões proferidas, nos feitos de sua competência, pelo seu Presidente ou relator;
  •  os efeitos cíveis sujeitos ao duplo grau de jurisdição;
  • exercer outras atribuições que, embora não especificadas, resultem das leis e deste Regimento.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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