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MPAC e Defensoria Pública reforçam parceria em ações voltadas à cidadania

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 29, a visita institucional da defensora pública-geral do Estado, Juliana Marques Cordeiro, e da corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Roberta Caminha Melo.

As representantes da DPE/AC foram recebidas pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque. Durante o encontro, foi discutido o fortalecimento da cooperação entre as instituições, que já mantêm parceria em iniciativas como o MP na Comunidade e a Defensoria Itinerante. Os programas levam serviços públicos, orientação e atendimentos jurídicos a comunidades e populações em situação de vulnerabilidade.

Para o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, a proximidade entre as instituições permite somar estruturas e experiências em torno de objetivos comuns.

“Ministério Público e Defensoria Pública têm atribuições distintas, mas encontram muitos pontos de convergência quando o que está em questão é assegurar direitos e fazer com que os serviços públicos cheguem a quem precisa. Temos experiências importantes de atuação próxima, especialmente nas ações que percorrem comunidades e alcançam pessoas que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar esses serviços”, afirmou.

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A defensora pública-geral, Juliana Marques, destacou que a parceria entre as duas instituições já faz parte da atuação cotidiana e que o diálogo institucional contribui para ampliar essa cooperação. “Agradecemos muito essa parceria com o MPAC. Estamos sempre juntos, seja no MP na Comunidade, nas nossas ações itinerantes ou no dia a dia, em que promotores de Justiça e defensores públicos atuam lado a lado em diversas situações. Encontros como este fortalecem ainda mais essa relação”, disse.

Também estivem presentes, a corregedora-geral do MPAC, Patrícia de Amorim Rêgo, o procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes, e a procurador-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação, Kátia Rejane de Araújo.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC avalia critérios e ações para aprimorar Portal da Transparência

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 30, reunião do Comitê Gestor do Portal da Transparência para discutir os critérios de avaliação adotados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Participaram da reunião a ouvidora-geral do MPAC e presidente do Comitê Gestor, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e os secretários de Administração, Sandro Caldera, de Tecnologia da Informação, Roberto Romanholo, e de Controle Interno, Helder Oliveira. O encontro integra as atividades do Comitê Gestor, responsável por acompanhar o funcionamento do Portal da Transparência e propor medidas para seu aperfeiçoamento.

Entre as atribuições do Comitê estão assegurar que as informações disponibilizadas no Portal da Transparência estejam de acordo com as normas do CNMP, acompanhar a atualização dos dados e os prazos de publicação, além de monitorar eventuais inconsistências e promover as correções necessárias.

O Comitê Gestor do Portal da Transparência é previsto em ato normativo do MPAC e se reúne ordinariamente uma vez por mês, podendo ser convocado extraordinariamente quando necessário. A composição reúne representantes das áreas de Ouvidoria, Administração, Controle Interno e Tecnologia da Informação, permitindo o acompanhamento integrado das informações e dos processos relacionados ao portal.

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Fotos: Jean Oliveira
Secretaria de Comunicação/MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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