A iniciativa integra um conjunto de ações estruturantes voltadas à prevenção da violência e à promoção de uma convivência mais segura na rede estadual. Nesta semana, o Acre também recebe representantes da rede estadual de ensino de São Paulo, que vieram conhecer de perto as estratégias desenvolvidas pelo Estado na área de segurança escolar.

Observatório de Segurança Escolar é referência nacional

De acordo com o secretário adjunto de Administração e Finanças da SEE, Reginaldo Prates, o Acre saiu na frente ao criar um Departamento de Segurança Escolar e instituir, por decreto, o Observatório de Segurança Escolar, com atuação interinstitucional e comunitária.

“Criamos um departamento pioneiro. Nem todos os estados têm uma estrutura específica para trabalhar a segurança no ambiente escolar. Essa articulação com toda a rede de proteção fortalece nossa ação”, destacou.

O Observatório tem sede na própria Secretaria de Educação e atua com duas comissões: uma executiva e outra técnica, envolvendo instituições como Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público. O objetivo é planejar ações a partir das notificações recebidas das escolas.

A chefe do Departamento de Segurança Escolar, Milla de Oliveira, explicou que a secretaria é o ponto focal do programa federal Escola que Protege no estado e atua com base em três pilares: governança interinstitucional, dados e monitoramento.

Entre os avanços está a implantação de um sistema próprio de registro de ocorrências, integrado ao Sistema Atena, da SEE. Nele, gestores poderão notificar casos como bullying, cyberbullying, assédio moral, assédio sexual e outras violações de direitos. A partir do registro, a rede de proteção é acionada para dar resposta célere e adequada.

“O Observatório de Segurança Escolar organiza fluxos, protocolos e monitoramento das ocorrências. A resposta precisa ser rápida, integrada e eficiente”, disse Milla. Foto: Iasmyne Sampaio/SEE

“O observatório elabora fluxos e protocolos de encaminhamento. Quando a situação ultrapassa a competência pedagógica da escola, é essencial acionar a rede. Precisamos agir em tempo hábil para proteger nossos estudantes”, ressaltou Milla.

Curso permanente para fortalecer a prevenção

A formação Gestão dos Problemas de Convivência na Escola será permanente e destinada a gestores e coordenadores de ensino. O curso terá duração aproximada de dois anos, com seis módulos em formato híbrido — parte presencial e parte a distância.

Ao final, cada gestor deverá apresentar um plano de gestão de convivência escolar, com foco em prevenção, comunicação não violenta, escuta ativa, empatia e cultura de paz. Segundo o coordenador do curso pela Ufac, Igo Barreto, a proposta é atuar antes que os conflitos evoluam para situações graves.

“Vamos trabalhar tudo aquilo que antecede a violência: indisciplina, incivilidade, bullying, cyberbullying. Quando não tratados adequadamente, esses conflitos podem resultar em violência grave. O foco é prevenir para que a violência não se instale”, afirmou.

Serão seis polos de formação: Rio Branco, Plácido de Castro, Brasileia, Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, reunindo municípios vizinhos. O primeiro módulo presencial terá início no dia 16 de março.

Experiência do Acre desperta interesse de São Paulo

A comitiva paulista conheceu escolas da rede estadual e o funcionamento do Observatório de Segurança Escolar. A visita foi motivada por um encontro no Ministério da Educação, onde o modelo acreano foi apresentado como referência em integração da rede protetiva.

A titular da Diretoria de Clima, Convivência e Proteção Escolar da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Daniela Quirino, destacou a importância da governança articulada implementada no Acre.

“O que nos trouxe aqui foi entender como essa intersetorialidade acontece de maneira tão organizada. A escola é parte da rede de proteção e precisa atuar de forma integrada com os demais órgãos. É possível implantar algo semelhante em São Paulo, respeitando a dimensão da nossa rede”, afirmou.

Daniela também ressaltou a atuação dos gestores escolares como fator determinante para o sucesso das ações. “Ter um gestor que conhece seu território, que compreende a realidade do estudante e que se posiciona como adulto da relação faz toda a diferença”, avaliou.

Segurança, acolhimento e aprendizagem

Para a gestora Alissandra Maria de Araújo, da Escola Raimundo Hermínio de Melo, da capital, a criação do sistema de acionamento rápido e a formação continuada trazem mais segurança para quem está na linha de frente: “Muitas vezes nos sentimos inseguros diante das situações que chegam à escola. Participar desse curso e saber que podemos acionar a rede de proteção nos dá mais tranquilidade. Percebemos que não estamos sozinhos”.