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Governo do Acre participa de agenda institucional com o Consórcio da Amazônia Legal e o Ministério dos Povos Indígenas

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O governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), cumpre, nesta quarta-feira, 25, e quinta, 26, uma agenda estratégica em Brasília (DF). A programação conta com a participação da titular da pasta, Francisca Arara, e é voltada ao aprimoramento das políticas públicas indígenas em âmbito nacional.

Na sede do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), a secretária de Estado participa de reunião da Câmara Setorial de Povos Indígenas. A gestora destaca o avanço das políticas indígenas no Acre graças à autonomia concedida pelo governador Gladson Camelí e pela vice-governadora Mailza Assis.

Na sede do Consórcio, pauta indígena estratégica em Brasília. Foto: cedida

“Vamos alinhar o projeto das Sepi e fortalecer as parcerias com a Embaixada da Noruega, que apoia o Plano de Gestão Territorial e Ambiental. A embaixada também contribuiu para a salvaguarda socioambiental do Acre, em conjunto com o Instituto de Mudanças Climáticas [IMC], a Secretaria de Meio Ambiente [Sema], a Casa Civil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento [Pnud]”, afirma. 

O coordenador-geral de Políticas Ambientais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Francisco Melgueiro, reforça que ouvir as demandas dos povos indígenas nos territórios e fortalecer a implementação dos instrumentos de gestão ambiental e territorial são medidas essenciais para o avanço da política indigenista.

“De maneira geral, compreendemos que o projeto está alinhado à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), em especial ao Eixo 2, que trata da governança e da gestão territorial, o que reforça a consistência e a aderência da proposta às diretrizes da política”, afirma.

Essas instituições têm apoiado o Estado do Acre na organização da documentação necessária para viabilizar a recepção de recursos, programas e projetos, em conformidade com os direitos dos povos indígenas e com a política estadual.

Estiveram presentes os representantes das secretarias dos Povos Indígenas de quatro estados: Sônia Jeanjacque (Amapá), Maria Lídia Ferreira (assessora especial – Maranhão), Gasodá Suruí (superintendente estadual – Rondônia) e Ercivaldo Xerente (Tocantins).

Entre os principais pontos da agenda está a apresentação do Projeto Ybyrá à Funai, sob a liderança de Francisco Itamar Melgueiro, coordenador de Políticas Ambientais da instituição. A reunião conta ainda com a participação da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, que presta assessoria ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na implementação do Fundo Amazônia, e marca a definição dos próximos encaminhamentos da iniciativa.

Ainda no Consórcio Interestadual, nesta quinta-feira, 26, a secretária nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, Giovana Mandulão, integra a programação institucional para acompanhar a apresentação da proposta de criação da Universidade Federal Indígena.

Projeto Ybyrá

O Projeto Ybyrá é uma iniciativa coletiva de crédito que une esforços das secretarias de Povos Indígenas da Amazônia Legal, com foco na conservação e manutenção das florestas, na geração de renda e na promoção do desenvolvimento sustentável com protagonismo local, beneficiando os territórios indígenas.

Gestores também se reuniram na sede do Ministério dos Povos Indígenas. Foto: cedida

No Ministério dos Povos Indígenas, gestores participam de reunião com a ministra Sônia Guajajara, voltada ao alinhamento de pautas prioritárias e à definição de encaminhamentos para as políticas públicas destinadas aos povos indígenas da Amazônia Legal.

Fonte: Governo AC

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Segurança pública intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus

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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do programa Acre pela Vida e da Diretoria de Políticas Públicas de Segurança, Justiça e Integração Social (DIRPSJ), realizou ao longo de toda a semana, 13 a 18 uma série de ações em comunidades indígenas com o objetivo de fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus.

Sejusp intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus. Foto: Cedida

A agenda contou com atividades educativas, atendimentos sociais e iniciativas esportivas, com foco na aproximação entre o poder público e a população local. Entre os destaques, esteve a formatura de estudantes do Projeto Pequeno Brilhante, que atendeu alunos do 4º ao 7º ano de escolas do município, além da entrega de kits esportivos para incentivar práticas saudáveis entre crianças e jovens.

Projeto Pequeno Brilhante realizou a formatura dos alunos do 4º ao 7º ano de escolas do município. Foto: Cedida

As ações reforçam a estratégia da Sejusp de integrar políticas de segurança com iniciativas sociais, ampliando a presença institucional em regiões de difícil acesso e promovendo cidadania de forma contínua e inclusiva. Para o secretário de Segurança Pública, José Américo Gaia, a presença do Estado em regiões de difícil acesso reforça o papel da segurança pública como instrumento de cidadania.

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Para o secretário de Segurança Pública, José Américo Gaia, a presença do Estado em regiões de difícil acesso reforça o papel da segurança pública como instrumento de cidadania. Foto: Ascom Sejusp

“Essas ações mostram que a segurança vai além do policiamento. Estamos promovendo inclusão, diálogo e oportunidades, principalmente em comunidades indígenas, respeitando suas especificidades e fortalecendo vínculos de confiança”, destacou.

Agenda integrou atividades educativas, atendimentos sociais e iniciativas esportivas. Foto: Cedida

Além das atividades com estudantes, a programação incluiu palestras direcionadas ao ensino fundamental, médio e à Educação de Jovens e Adultos (EJA), abordando temas como violência contra a mulher, tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. Durante a permanência no município, a equipe também realizou atendimentos diretos, incluindo o acompanhamento de casos de migração e o suporte imediato a uma vítima de violência doméstica.

Durante a permanência no município, a equipe também realizou atendimentos diretos. Foto: Cedida

A coordenadora do programa Acre pela Vida, Francisca de Fátima, ressaltou o caráter preventivo e transformador das ações. “Trabalhar com a comunidade, especialmente em territórios indígenas, é essencial para construir uma cultura de paz. Quando levamos informação, esporte e apoio social, contribuímos diretamente para a prevenção da violência”, afirmou.

Coordenadora do Acre pela Vida, Francisca de Fátima, destaca o caráter preventivo das ações. Fpto: Ascom Sejusp

O cronograma também contemplou visitas técnicas e escuta ativa junto às comunidades locais e instituições públicas, com o objetivo de mapear demandas e orientar futuras políticas públicas. Nas aldeias, a equipe conheceu projetos esportivos indígenas, incluindo times femininos e masculinos, realizou palestras e entregou materiais esportivos.

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Assessora da DIRPSJ, Hany Cruz de Armas, ressaltou a importância da atuação integrada. Foto: Cedida

A assessora da DIRPSJ, Hany Cruz de Armas, destacou a importância da aproximação com os povos tradicionais. “Estar presente nas aldeias, ouvir as lideranças e contribuir com ações concretas demonstra respeito e compromisso. A segurança pública precisa dialogar com a realidade de cada comunidade, especialmente no contexto indígena”, enfatizou.

Fonte: Governo AC

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