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Produtores rurais de MS podem recuperar valores pagos indevidamente ao Salário-Educação

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Produtores rurais associados ao Sindicato Rural de Campo Grande, Rochedo e Corguinho (SRCG) conquistaram o direito de solicitar a restituição da contribuição ao Salário-Educação, retida indevidamente nas folhas de pagamento de seus funcionários. A decisão judicial, obtida por meio de mandado de segurança coletivo e já transitada em julgado, permite que os valores pagos desde maio de 2018 sejam recuperados, correspondentes a 2,5% da folha salarial.

Restituição simplificada e vantajosa para o produtor

De acordo com o advogado Caio Coelho, especialista em agronegócio e responsável pela ação, o processo de restituição é mais rápido e eficiente por ter sido ajuizado pelo Sindicato.

“Como o mandado de segurança foi proposto pelo SRCG, a devolução não ocorre via precatório, mas como crédito tributário, permitindo que o produtor compense o valor em impostos futuros, gerando ganho real para a atividade rural”, explica Coelho, sócio do escritório Coelho & Pimentel Advocacia e Consultoria Jurídica.

O advogado também estima que o valor a ser restituído pode variar entre R$ 3 mil e R$ 4 mil por funcionário, considerando salário-mínimo como base. Produtores com mais colaboradores ou salários superiores ao piso podem receber quantias ainda maiores.

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SRCG orienta associados sobre o procedimento

O presidente do SRCG, Eduardo Monreal, reforça que a vitória judicial evidencia o papel do Sindicato na defesa dos interesses da classe produtora.

“O produtor rural que contribuiu com o Salário-Educação agora tem o direito de recuperar esse dinheiro. O Sindicato está à disposição para orientar e auxiliar cada associado nesse processo”, destacou Monreal.

Os produtores interessados devem procurar a sede do SRCG para receber instruções detalhadas e dar entrada no pedido de restituição.

“É um direito do produtor e uma conquista de todos nós. Estamos aqui para garantir que cada associado tenha acesso ao que é seu por justiça”, acrescentou o presidente.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Mercado de arroz enfrenta pressão de oferta e demanda enfraquecida, aponta Itaú BBA

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O mercado brasileiro de arroz segue enfrentando um cenário de forte pressão sobre os preços, reflexo da ampla disponibilidade do cereal e da demanda doméstica enfraquecida. A avaliação consta no relatório Agro Mensal, divulgado pela Consultoria Agro do Itaú BBA, que apresenta uma análise detalhada dos principais fatores que influenciam a cadeia produtiva do arroz no Brasil e no mercado internacional.

De acordo com o levantamento, a conclusão da colheita da safra 2024/25 consolidou um quadro de oferta elevada, especialmente nos principais estados produtores. O aumento da produção, combinado com um ritmo mais lento de comercialização, tem contribuído para a manutenção dos preços em patamares inferiores aos registrados nos últimos ciclos.

Oferta elevada amplia pressão sobre as cotações

A produção robusta registrada nesta temporada elevou a disponibilidade de arroz no mercado interno. Com estoques mais confortáveis e maior volume de produto à disposição dos compradores, os preços vêm apresentando dificuldades para reagir.

Segundo a análise do Itaú BBA, a combinação entre aumento da oferta e consumo doméstico moderado tem reduzido o poder de negociação dos produtores, que enfrentam margens mais apertadas diante dos custos de produção ainda elevados.

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Além disso, a concorrência com arroz importado e o comportamento cauteloso da indústria beneficiadora contribuem para um ambiente de comercialização mais lento.

Exportações ganham importância para o setor

Diante da pressão no mercado interno, as exportações assumem papel estratégico para equilibrar a oferta disponível no país. O desempenho das vendas externas será um dos principais fatores a serem monitorados ao longo dos próximos meses.

O relatório destaca que a competitividade do arroz brasileiro no mercado internacional dependerá de aspectos como taxa de câmbio, logística e comportamento dos preços globais. Um avanço consistente das exportações poderia ajudar a reduzir a pressão sobre os estoques e oferecer sustentação às cotações domésticas.

Mercado internacional também influencia preços

No cenário externo, a dinâmica de oferta dos principais países exportadores continua sendo um fator relevante para a formação dos preços. Alterações na produção de grandes fornecedores globais podem impactar o fluxo de comércio internacional e criar oportunidades para o arroz brasileiro.

Ao mesmo tempo, a recuperação gradual da oferta mundial após períodos de restrições em importantes países produtores tende a limitar movimentos mais expressivos de valorização no mercado global.

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Perspectivas para os próximos meses

Para o restante do ano, a expectativa é de continuidade de um mercado amplamente abastecido, com os preços dependendo da evolução da demanda doméstica e do desempenho das exportações.

Os analistas do Itaú BBA ressaltam que o setor deverá acompanhar de perto o comportamento dos estoques, o ritmo de comercialização e as condições do mercado internacional. Esses fatores serão determinantes para definir o equilíbrio entre oferta e demanda e o direcionamento das cotações nos próximos meses.

Embora o cenário atual seja desafiador para os produtores, oportunidades podem surgir caso haja recuperação do consumo ou avanço mais significativo das exportações brasileiras, contribuindo para uma melhor sustentação dos preços ao longo da temporada.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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