O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram, nesta quarta-feira, 30, um acordo de cooperação técnica para ampliar a atuação conjunta no combate à corrupção e na promoção da integridade pública. O documento foi assinado, na sede do MPAC, pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, e pelo superintendente da CGU no Acre, Osmar Nilo Bezerra Neto.

A parceria estabelece o intercâmbio de informações, metodologias, tecnologias e conhecimentos, além da realização de ações conjuntas entre as duas instituições. A cooperação poderá envolver unidades especializadas do MPAC, como o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Núcleo de Apoio Técnico (NAT).

Entre as medidas previstas está o apoio técnico da CGU em investigações conduzidas pelo Ministério Público, por meio de análises especializadas, cruzamento de dados e produção de relatórios de auditoria. A Controladoria também poderá compartilhar ferramentas e soluções tecnológicas voltadas à prevenção e ao combate à corrupção.

O acordo contempla ainda uma frente preventiva, com capacitações e ações de controle social com órgãos e entidades das esferas federal, estadual e municipal.

Para o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, a parceria aproxima capacidades institucionais que podem contribuir tanto para enfrentar e prevenir irregularidades.
“O acordo que assinamos hoje aproxima nossas capacidades ao permitir o compartilhamento de informações, metodologias, tecnologias e conhecimentos. O Ministério Público e a CGU atuam a partir de competências e responsabilidades próprias, mas há um território em que naturalmente nos encontramos: a defesa do patrimônio público, a promoção da integridade e o compromisso de fazer com que os recursos públicos cumpram sua finalidade essencial — servir à sociedade”, afirmou.

O superintendente da CGU no Acre, Osmar Nilo Bezerra Neto, explicou que o acordo consolida uma relação de cooperação já existente entre as instituições. Ele citou, entre as iniciativas já desenvolvidas, a participação do MPAC como apoiador do Time Brasil, programa de capacitação de gestores voltado a integridade na gestão pública.

“É uma parceria histórica e temos muito a avançar. Estamos juntos também no trabalho com os municípios, promovendo a integridade pública e contribuindo para o combate à corrupção. Esse acordo consolida essa parceria”, disse.

A gestão do acordo ficará sob a responsabilidade do subprocurador-geral de Inovação, Marco Aurélio Ribeiro. Segundo ele, a iniciativa também integra o movimento do MPAC de ampliar a cooperação com outras instituições para compartilhar capacidades tecnológicas aplicadas à atuação institucional.

A agenda contou ainda com a presença de membros da Administração Superior e de órgãos do MPAC que atuam nas áreas de apoio técnico especializado e de combate a crimes contra o patrimônio público.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC