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MPAC participa da abertura da 31ª Semana pela Paz em Casa

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, participou, nesta segunda-feira, 24, da abertura da 31ª Semana pela Paz em Casa. A solenidade ocorreu no Fórum Criminal Desembargador Lourival Marques, na Cidade da Justiça, e marcou o início de uma semana de atividades voltadas ao enfrentamento da violência doméstica no estado.

Representando o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, a promotora de Justiça Dulce Helena destacou a importância da celeridade nos julgamentos como estratégia fundamental de combate à violência contra a mulher. Segundo ela, a tramitação rápida dos processos reforça a efetividade da responsabilização dos agressores.

“Estamos vendo julgamentos rápidos. Hoje, por exemplo, a primeira audiência que fiz pela manhã envolvia uma denúncia oferecida no dia 12 de setembro, e já concluímos. Isso é fundamental para o combate à violência”, afirmou.

A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), reúne diversas instituições do sistema de Justiça e da rede de proteção, incluindo Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), órgãos governamentais e entidades civis.

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A abertura contou com a presença da juíza auxiliar da Presidência do TJAC e coordenadora estadual da Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv), Louise Santana, da presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Olívia Ribeiro; da juíza Natália Guerreiro, da 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco; da defensora pública Clara Rúbia; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Rodrigo Aiache; da diretora de Políticas Públicas da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), Joelda Paz; e da presidente da Associação das Mulheres Negras do Acre, Almerinda Cunha.

Marcelina Freire – Agencia de Notícias do MPAC
Foto: Gleilson Miranda/TJAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC participa da posse dos novos presidente e vice-presidente do STJ

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O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou, nesta quarta-feira, 19 de agosto, em Brasília, da solenidade de posse dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente.

Também representaram o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) na cerimônia a corregedora-geral, Patrícia de Amorim Rêgo; o procurador-geral adjunto Jurídico, Celso Jerônimo de Souza; o procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes e a procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação, Kátia Rejane de Araújo.

Eleitos por unanimidade em abril, os ministros estarão à frente do STJ no biênio 2026-2028. Em seu discurso de posse, Luis Felipe Salomão apontou entre as prioridades da gestão a qualidade das decisões, a transparência e a ampliação do acesso dos cidadãos à Justiça. O ministro destacou ainda o uso da inteligência artificial e de outras ferramentas tecnológicas a serviço da sociedade, além do aprimoramento da capacitação dos servidores de forma saudável e inovadora.

O procurador-geral de Justiça cumprimentou os novos dirigentes e destacou a reconhecida capacidade técnica dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques, além da importância do STJ para o Sistema de Justiça brasileiro e seu papel fundamental na uniformização da interpretação da legislação federal e na garantia da segurança jurídica no país.

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“Desejamos aos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques uma gestão exitosa à frente desta Corte fundamental para o Sistema de Justiça brasileiro. É um momento de renovação, que também reafirma a importância do diálogo e da cooperação entre as instituições na defesa da ordem jurídica e dos direitos da sociedade”, afirmou Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

A solenidade reuniu representantes dos Três Poderes e do Sistema de Justiça, entre eles o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin; e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. ‎

Com informações do STJ

Fonte: Ministério Publico – AC

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