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MPAC promoverá edição do Diálogos Regionais no Juruá na próxima semana
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), levará o projeto Diálogos Regionais aos municípios de Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, nos dias 17, 18 e 19 de setembro. A iniciativa é voltada ao fortalecimento do planejamento estratégico institucional a partir das especificidades de cada território.
As atividades terão início no dia 17 de setembro, às 8h30, em Rodrigues Alves, no auditório da Escola Cunha Vasconcelos. No dia 18, o encontro ocorrerá em Cruzeiro do Sul, às 13h30, na Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Já no dia 19, a agenda será em Mâncio Lima, às 8h30, no Sindicato dos Servidores Municipais de Mâncio Lima (Sindsem).
O objetivo é promover o diálogo com a sociedade civil, lideranças locais e representantes de instituições públicas e privadas, de forma a consolidar canais de escuta qualificada e identificar os principais desafios enfrentados pelas comunidades. As contribuições colhidas serão sistematizadas e incorporadas ao planejamento institucional, assegurando que a atuação do MPAC esteja alinhada às demandas da população.
O Diálogos Regionais tem como proposta percorrer todos os municípios do Acre. Até o momento, o projeto já foi realizado em Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Epitaciolândia, Brasileia, Assis Brasil, Xapuri e Santa Rosa do Purus.
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC apura alteração em política de cobrança de estacionamento no Via Verde Shopping
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou Notícia de Fato para apurar possível prática abusiva relacionada à alteração na política de cobrança do estacionamento do Via Verde Shopping, em Rio Branco.
A medida, assinada pelo promotor de Justiça Dayan Albuquerque, foi adotada após o recebimento de informação sobre mudança nos valores cobrados. Conforme informado, o valor de R$ 14 reais, anteriormente correspondente ao período de até 12 horas de permanência, passou a ser aplicado ao período de duas horas, com acréscimo de R$ 2 reais por hora excedente.
A empresa responsável pelo estacionamento foi oficiada para, no prazo de 10 dias, prestar informações sobre a alteração da política de preços, incluindo a data de implementação da nova cobrança, as formas de comunicação aos consumidores e a apresentação das tabelas de preços anterior e atual.
As informações devem ajudar a esclarecer os fatos e orientar a adoção das próximas medidas pela Promotoria. Após essa etapa, o caso será analisado para definição dos encaminhamentos.
Fonte: Ministério Publico – AC
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