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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate maternidades e responsabilidade coletiva

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POLÍTICA NACIONAL

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) debate sobre “Maternidades, políticas de visibilidade e responsabilidade coletiva”.

O evento será realizado às 13h30, no plenário 14.

A iniciativa atende a pedido das deputadas Erika Hilton (Psol-SP), Laura Carneiro (PSD-RJ), Adriana Accorsi (PT-GO) e Socorro Neri (PP-AC). Segundo as parlamentares, o objetivo é aproximar a sociedade civil e os movimentos de mulheres dos trabalhos desenvolvidos pela comissão.

As deputadas afirmam que a comissão busca promover a conscientização sobre a imagem da mulher na sociedade, considerando a diversidade das mulheres brasileiras e a perspectiva da interseccionalidade.

Elas destacam ainda que a Tribuna das Mulheres tem se consolidado como espaço institucional de escuta, diálogo e visibilização das diversas realidades enfrentadas por mulheres, meninas e adolescentes de diferentes regiões do país.

“Busca-se ampliar e fortalecer a articulação entre o Parlamento e a sociedade civil, contribuindo para a promoção da justiça de gênero, territorial, social e racial”, afirmam.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto busca assegurar recursos para a Copa do Mundo feminina de 2027

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O Congresso Nacional analisa projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, Lei 15.321/25, para assegurar despesas com a realização no Brasil da Copa do Mundo feminina de 2027 (PLN 7/26).

A LDO traz restrições para novas despesas, mas, na mensagem que acompanha o projeto, o governo afirma que é preciso conciliar as vedações a situações específicas de interesse público.

“Trata-se de evento de grande envergadura internacional, cujo planejamento e execução demandam a adoção tempestiva de providências de natureza jurídica, administrativa e orçamentária”, diz a mensagem.

O projeto também flexibiliza regra que exige a apresentação de declaração de funcionamento contínuo nos últimos três anos como condição para a realização de transferências federais a entidades privadas sem fins lucrativos. A exceção seria apenas para o “Primeiro Hospital Inteligente do Brasil”, um novo projeto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Comissão Mista de Orçamento vai analisar as mudanças e, em seguida, o Plenário do Congresso.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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