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Participantes de debate apontam dependência do Brasil em relação às big techs

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A dependência do Brasil em relação às grandes empresas estrangeiras de tecnologia – as chamadas big techs –, a necessidade de construir infraestrutura própria e a cooperação com países do BRICS foram os principais temas debatidos nesta quarta-feira (8) na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.

O debate foi solicitado pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP) e contou com representantes do Brasil, da China e da Índia. O BRICS, atualmente com 11 países, é um fórum de articulação política e cooperação entre nações emergentes.

Os participantes concordaram que a soberania tecnológica é essencial para a autonomia de países e cidadãos na era digital.

A presidente do Fórum para Tecnologia Estratégica dos BRICS+, Isabela Rocha, criticou a dependência tecnológica do Brasil. Segundo ela, mesmo sendo um dos países que mais utilizam smartphones e tendo um polo industrial relevante em Manaus, o país ainda importa a maior parte da infraestrutura tecnológica.

Ela destacou que o cotidiano de trabalho e lazer no Brasil é mediado por plataformas estrangeiras e que a regulação dessas empresas ocorre nos Estados Unidos, o que faz com que dados brasileiros sejam processados fora do país.

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“Onde nós, brasileiros, podemos promover nossos valores e preservar nossa cultura? Isso não acontece se a infraestrutura não for nossa e se a regulação não ocorrer no Brasil”, afirmou.

Poder de mercado
O consultor de políticas de ciência e tecnologia de Pequim Xiao Youdan afirmou que a concentração tecnológica em poucos países prejudica a diversidade econômica, ao concentrar cadeias de suprimentos e impor padrões que nem sempre refletem a realidade do sul global. Ele ressaltou que o BRICS reúne cerca de 40% da economia mundial, o que dá ao bloco poder de mercado para promover mudanças globais.

O integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável Ergon Cugler afirmou que a soberania digital começa pela reflexão sobre “quem controla a tecnologia, por que e para quê”.

Ele defendeu a urgência da regulação. “Sem lei no ambiente digital, ficamos à mercê de regras estrangeiras que determinam nossos padrões”, disse.

Cugler destacou que os recursos gastos pelo governo com softwares e serviços externos poderiam financiar infraestrutura própria, como a criação de 86 datacenters. Segundo ele, entre 2014 e 2025 o Brasil destinou R$ 23 bilhões a contratos de softwares, serviços em nuvem e sistemas de segurança fornecidos por empresas estrangeiras.

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O major-general Pawan Anand, da Índia, afirmou que o desafio é global. Segundo ele, economia e geopolítica estão sendo usadas como instrumentos de pressão entre países. Anand defendeu que, para fortalecer a cooperação, os países do BRICS precisam criar relações de confiança e interdependência mútua.

A diversidade do bloco, segundo ele, requer grupos de trabalho para compartilhar tecnologias e evitar a hegemonia de qualquer país.

O diretor do Instituto de Intercâmbio Cultural e Desenvolvimento Econômico dos Países do BRICS+, Luan Scliar, afirmou que o grupo, embora ainda não tenha caráter vinculante, deve fortalecer parcerias para impulsionar tecnologia, pesquisa e formação profissional no Brasil.

O debate foi conduzido pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO).

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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