POLÍTICA NACIONAL
Teresa Leitão pede que STF mantenha piso salarial para professores temporários
POLÍTICA NACIONAL
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha decisão de abril que reconheceu o direito dos professores temporários ao piso nacional do magistério. A parlamentar criticou os embargos de declaração apresentados pelo governo de Pernambuco e afirmou que o recurso busca limitar os efeitos da decisão, excluindo o pagamento dos valores retroativos aos profissionais. A senadora apontou que a decisão do STF foi unânime e alcançou redes estaduais e municipais de ensino em todo o país.
— O orçamento público não pode ser equilibrado transferindo para o trabalhador e a trabalhadora o custo de uma ilegalidade cometida pelo próprio poder público — disse.
Teresa Leitão enfatizou que os professores temporários exercem as mesmas funções dos profissionais efetivos e, por isso, devem receber o piso nacional e as diferenças salariais acumuladas. A senadora também pediu que o governo de Pernambuco retire o recurso apresentado ao Supremo.
— Que Pernambuco não seja utilizado para criar uma tese nacional contra trabalhadores e trabalhadoras que já receberam salários tão baixos — concluiu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Viana apresenta pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, do STF
O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (1º) que protocolou um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, o ministro teria cometido crime de advocacia administrativa para beneficiar Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Citando reportagens publicadas na manhã desta terça-feira, Carlos Viana destacou conversas atribuídas a Moraes e Vorcaro. Para o senador, as mensagens indicam que o ex-banqueiro pediu ajuda ao ministro para conter ações da Polícia Federal. Dois dias antes de ser preso, Vorcaro teria perguntado a Moraes se deveria deixar o país.
— Protocolei denúncia de crime de responsabilidade com pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. É um pedido de investigação por suspeita de advocacia administrativa, uso da toga para defender um banqueiro com corrupção. Se toda essa conversa ficar comprovada, são ações tomadas usando a toga em benefício de outrem, o que a Constituição não permite — disse Viana em entrevista coletiva.
Segundo a Constituição (artigo 52, inciso II), compete ao Senado processar e julgar os ministros do STF nos crimes de responsabilidade.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
SEM CATEGORIA4 dias atrásConvite Audiência Pública
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásProdutor tem até 30 de setembro para entregar a DITR
-
SEM CATEGORIA5 dias atrásInvestimentos da Prefeitura de Rio Branco impulsionam educação e levam escola municipal ao primeiro lugar no Acre
-
AGRONEGÓCIO5 dias atrásAgro amplia exportações em agosto com avanço da soja, café e frango
-
SEM CATEGORIA6 dias atrásPrefeitura visita escadaria do Bairro Dom Giocondo e garante melhorias de mobilidade para moradores da região
-
POLÍTICA NACIONAL5 dias atrásPEC do fim da escala 6×1 já conta com relatório favorável na CCJ
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásDavi Alcolumbre acerta prioridades do Congresso em reunião com Lula e Motta
-
TJ AC5 dias atrásTJAC conquista prêmio nacional por gestão das emissões dos gases de efeito estufa