Com 17 palestrantes, mediadores, painelistas e ainda comitiva de integrantes das Cortes de Justiça da Bolívia e Peru, o evento, realizado entre os dias 27 a 29 de maio, em Rio Branco, vai debater a melhoria na prestação jurisdicional nos Juizados Especiais

Mais de 350 participantes de todo o país vêm para o 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) em Rio Branco, realizado na próxima semana, de 27 a 29, na Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento contará com 17 autoridades jurídicas que serão palestrantes, mediadoras, mediadores, painelistas e duas comitivas de integrantes das Cortes de Justiça do Departamento de Pando, na Bolívia, e da Província de Madre de Dios, no Peru. Além disso, três autores farão o lançamento de livros.

A abertura do Fórum será com uma conferência magna com a ministra Nancy Andrighi, na quarta-feira, 27, às 17h30. Natural de Soledade (RS), a magistrada é doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e é a segunda mulher a tornar-se ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ingressando em 1999. Nancy é reconhecida pelo profundo conhecimento jurídico, com publicações sobre vários temas.

Quando foi membro da Terceira Turma do STJ, a posição adotada pelo Colegiado determinou que a guarda compartilhada fosse regra, em respeito ao melhor interesse da criança, um julgamento que virou referência para outras decisões. Ela também relatou precedentes importantes no campo do direito processual civil.

Outros nomes de destaque no cenário nacional que estão na programação são o professor e juiz de direito da Justiça paulista, Fernando da Fonseca Gajardoni, considerado autoridade em processo civil, com pesquisas sobre eficiência no sistema de justiça e precedentes judiciais; bem como o desembargador José Henrique Torres, do mesmo tribunal, com trabalho acadêmico e jurisdicional voltado aos direitos humanos e às ciências criminais.

Entre os 17 nomes de palestrantes, painelistas e mediadores, o 57º Fonaje tem mais três mulheres juristas além da ministra Nancy Andrighi: as juízas de direito Admarcia Machado, da Justiça acreana; Fabiana Peregrino, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); e Patrícia Ceni, da Justiça mato-grossense. Somadas a esses nomes, vêm as comitivas de magistradas e magistrados dos países vizinhos do Brasil (Bolívia e Peru), com o objetivo de debater a melhoria dos serviços prestados no âmbito dos juizados, compartilhar boas práticas e avançar na missão de garantir justiça para a paz social.

Veja abaixo a lista completa de palestrantes e profissionais de mediação:

1. Ministra Nancy Andrighi
2. Fernando Gajardoni – Secretário Judicial da Presidência do STJ
3. Rosalvo Augusto Vieira da Silva – Presidente – mediador
4. Fernando Swain Ganem – ex-presidente do Fonaje
5. Valmir Alaércio dos Santos – ex-presidente do Fonaje
6. José Cícero Alves da Silva – ex-presidente do Fonaje
7. Gustavo Alberto Gastal Diefentãler – ex-presidente do Fonaje
8. Desembargador José Henrique Torres (TJSP)
9. Giordane Dourado (TJAC)
10. Adamarcia Machado (TJAC) – mediadora
11. Gilberto Matos (TJAC) – mediador
12. Fabiana Peregrino (TJBA)
13. Marcos Pagan (TJSP)
14. Patrícia Ceni (TJMT)
15. Fabrício Reale Zia (TJSP)
16. Angelo Vettorazzi (TJCE)

Fotos: Gustavo Lima (STJ), Paulo Santana e Klaus Silva (TJSP)

Fonte: Tribunal de Justiça – AC