Evento integra as ações do Projeto Cidadão e garante união civil gratuita para pessoas em vulnerabilidade econômica

“Viver o resto da vida, se Deus permitir, até que a morte os separe”. É o desejo de Raquel Souza, de 25 anos, que acaba de oficializar a união com João Paulo Nobre, de 27. Após sete anos de relacionamento, o casal pôde realizar o sonho de casar ao participar do casamento coletivo promovido nesta quinta-feira, 6, às 15h, na Quadra Raimundo Bezerra Frota, em Marechal Thaumaturgo.

A cerimônia integrou o Projeto Cidadão, ação social do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que possibilitou a união civil de 86 casais, gratuitamente. O objetivo é garantir o direito ao matrimônio a pessoas em situação de vulnerabilidade social que não dispõem de recursos financeiros para arcar com os custos do casamento.

Entre as histórias marcantes está a de Navila Nascimento, 31, e Jailson Oliveira, 35. Eles se conheceram durante uma visita da mulher ao município. Ela admite ter gostado dele ao conhecê-lo. A amizade entre os dois se transformou em amor, e há anos desejavam formalizar a relação, mas a falta de tempo e as burocracias impediam. Com o Projeto na cidade, consideraram ser o momento ideal para se casarem.

Manoel Mendes, de 23 anos, estava acompanhado da esposa Gabrielle Souza, de 22. Eles se conheceram durante a pandemia de covid-19, na zona rural do município. “Antes a gente não frequentava nenhuma igreja. Faz um ano que estamos na religião, pensamos juntos e decidimos nos casar”, contou o homem.

Pronunciamentos

Durante a cerimônia, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, destacou a importância da família: “A nossa Constituição Federal estabelece a família como a base da sociedade, e é mesmo. Não se pode pensar em nenhum país cuja a família seja fragilizada; ela é a estrutura maior [da nação]”.

Ele também ressaltou o papel social do Tribunal de Justiça, por meio do Projeto Cidadão, que possibilita a união de casais e o acesso gratuito à documentação. “Nesse momento, nós estamos levando cidadania efetiva e ativa a todos aqueles que realmente necessitam. O Projeto Cidadão há 30 anos cumpre essa tarefa de levar alegria, identidade, registro e casamento. Traz e completa o significado de ser cidadão acreano”, assegurou.

O coordenador do Projeto Cidadão e decano da Corte de Justiça acreana, desembargador Samoel Evangelista, evidenciou o empenho do Judiciário em atender a população de Marechal Thaumaturgo, ao recordar que um dos responsáveis pela Implantação do Centro Integrado de Cidadania (CIC), hoje Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc), foi o atual presidente do TJAC, à época juiz auxiliar.

O decano desejou felicidades aos casais e pediu o compromisso de todos com a cultura da paz. “Ao escolherem unir suas vidas em matrimônio vocês estão selando um pacto de respeito e companheirismo. Violência doméstica jamais. Mulher não foi feita para servir o homem. Entre vocês tem que imperar o amor e amizade. Meus parabéns e que vocês sejam muito felizes”, declarou.

O prefeito de Marechal Thaumaturgo, Valdélio Nascimento, reafirmou a parceria entre o Executivo municipal e o Poder Judiciário, colocando-se à disposição para colaborar em novas edições do Projeto Cidadão. Ele disse ser testemunha dos benefícios que a iniciativa proporcionou à população local.

Cerimônia

A cerimônia foi conduzida pelo juiz de Direito Erik Farhat, que compartilhou a emoção de participar de um momento tão marcante na vida dos casais. O magistrado realçou o significado jurídico e afetivo do matrimônio: “O casamento traz uma proteção a mais para cada um de vocês. Essa proteção é exatamente o que cada um veio aqui oferecer em prol do outro.”

Na sequência, o juiz celebrou simbolicamente a união do casal mais jovem e experiente, e conduziu o momento dos votos, respondidos em coro por todas as noivas e noivos: “sim, eu aceito”. O tradicional beijo e a troca de alianças marcaram o encerramento.

Após a celebração, os casais puderam tirar fotos na decoração preparada especialmente para o evento e receberam suas certidões de casamento.

A cerimônia foi prestigiada ainda pelo juiz federal Felipe Lins; o promotor de Justiça Eduardo Lopes; a defensora pública Fenísia Araújo; o presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Ribeiro; o superintendente do Incra, Márcio Alécio; o delegatário Victor Manaças; o secretário-geral do TJAC, José Carlos Martins; e a secretária municipal de Assistência Social, Jardene Farias, além de familiares e amigos dos casais.

Fotos: Gleilson Miranda/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC