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Casamento coletivo do TJAC é realizado para povos Yawanawa, Noki Koi e ribeirinhos em Tarauacá

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União de dois povos indígenas, famílias ribeirinhas, instituições e poderes culminou no casamento coletivo de 16 casais, na sexta-feira, 10, em meio a rica diversidade da floresta Amazônica, na aldeia Yawatxivã, no Rio Gregório, em Tarauacá, no Acre

A Floresta Amazônica é a maior floresta tropical do planeta e recebe o título de área com maior biodiversidade. A grande quantidade de espécies garante a diversidade da vida em todos os âmbitos, especialmente para a humanidade. Em diálogo com essa riqueza e mostrando que pessoas diferentes podem e devem conviver em harmonia, 32 pessoas, entre indígenas das etnias Yawanawa e Noki Koi, bem como ribeirinhos, participaram da cerimônia de casamento coletivo do Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), na sexta-feira, 10, na Aldeia Yawatxivã, no Rio Gregório, em Tarauacá.

Os 16 casais vieram de diferentes alturas do rio para oficializar as uniões perante a comunidade, que estava sendo atendida desde quinta-feira, 9, pela ação coordenada pelo Judiciário estadual. A cerimônia foi conduzida pelo juiz substituto Ricardo Cavalli e começou com a música Yawanawa chamada Wakomaya, que é um canto para começar e finalizar um trabalho com aproximação, boas-vindas às pessoas. “Um canto de alegria, de amor, de compartilhar”, explicou Yawakashahu, o músico que puxou a canção ao lado de mulheres Yawanawa.

Viver, parir e casar em terras indígenas

Em clima de alegria por realizar um sonho de uma vida inteira, estava Maria Dacisete Mendes de Araújo, que, aos 69 anos de idade, pôde finalmente casar de vestido branco e véu com seu Sebastião da Silva, de 73 anos. O vestido foi uma doação e foi trazido para a noiva com parte da equipe que decorou o espaço para o casamento. Ela estava tão ansiosa e feliz com a roupa que, quando propuseram abrir o vestido e ajustar para não ficar folgado, quase não deixou que fizessem a costura; queria usá-lo do jeito que estava. Os ajustes, afinal, foram feitos na noite anterior à celebração.

O casal completa 50 anos de união no próximo ano, em 23 de abril. Ao longo da vida compartilhada, eles tiveram uma filha e quatro filhos. Dos “meninos-homens”, como chamou a mãe, três também estavam oficializando as uniões no mesmo dia dos pais. Dona Dacisete é uma das ribeirinhas mais antigas da região e tem orgulho de lembrar que pariu seus filhos em terras indígenas: “Hoje é um prazer muito grande casar aqui, porque meus filhos nasceram lá na aldeia do Bira, lá em cima. Então, eu queria me casar aqui também na aldeia”.

A história deles começou cedo: ambos nasceram no Seringal Alagoas, no Rio Tarauacá. Ela se mudou para o Rio Gregório e ele veio atrás, como contou a noiva: “Desde a nossa infância que a gente se conhecia. Nós viemos para cá eu tinha 13 anos de idade. Ele estava me paquerando, né? Aí eu vim embora para cá, ele veio atrás e eu: ‘Vem, peixe, cair na minha rede’. E ele caiu.”

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E para os planos daqui para frente, seu Sebastião, que é meio calado e apenas ria em concordância com as coisas que a mulher foi contando, disse: “Os planos é de ser cada vez melhor do que o que já foi, né? A gente espera é a felicidade.”

Projeto Cidadão: obra do destino

Quem estava feliz, com sorriso que não saia da boca, falante por casar com a mulher por quem é apaixonado, foi Marcílio Yawanawa, 22 anos. Ele conheceu Girlene Yawanawa, de 33 anos, em um trabalho espiritual de medicina da floresta, e estão juntos há cinco anos. “Eu estava concentrado, passei um rapé e vi quando ela passou na minha frente, e aí eu me encantei por essa mulher. Para mim é importante casar, poder construir as coisas. E também foi uma oportunidade o Projeto Cidadão vir aqui na nossa casa para a gente alinhar isso na nossa vida”, falou Marcílio.

A curiosidade é que o irmão de Marcílio, Cláudio Yawanawa, de 35 anos, também reconheceu perante o Estado a união com a irmã de Girlene, Ivanete Yawanawa, de 31 anos. As duas irmãs e os noivos estavam sentados nos bancos da frente, com adereços e joias indígenas para comemorar o momento.

Ivanete e Cláudio estão juntos há 16 anos e têm quatro filhos. Eles se conheceram na aldeia Mutum e foram ficando um com o outro, mas resolveram se assumir quando o pai dele faleceu. “Meu pai tinha feito a passagem, eu estava sozinho. Não sozinho em sentimentos, mas em questão de força para levantar, e ela veio”, revelou Cláudio. E, para a noiva, Ivanete, a oportunidade dada pelo Projeto Cidadão foi obra do destino: “O destino já tinha preparado aqui, porque nós chegamos a ir ao cartório, na cidade, peguei o papel e ele estava na aldeia e não conseguiu chegar. Com o Projeto Cidadão, a oportunidade foi obra do destino e deu certo”.

Além do destino, muita gente envolvida

Além do destino, essas histórias e as de outros casais tiveram esse momento de felicidade, marcante por conta do casamento coletivo do Projeto Cidadão, que é realizado pelo TJAC, mas só é efetivado devido à parceria de várias instituições: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Ministério Público do Acre (MPAC), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado do Acre, Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), INSS, Funai, Receita Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além da Câmara Municipal e da Prefeitura de Tarauacá.

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Na cerimônia, o juiz de direito Ricardo Cavalli agradeceu a todas as pessoas que se engajam nas edições do projeto e destacou que a itinerância aproxima a justiça das pessoas.

“É uma grande honra participar desse momento tão significativo. Ao longo dos anos o Projeto Cidadão mostrou que a justiça não se limita as paredes dos fóruns. A justiça deve ir ao encontro das pessoas, não esperar que as pessoas consigam chegar até ela. Essa trajetória transformou milhares de vidas, mais que números são crianças registradas, famílias reconhecidas, direitos assegurados, documentos entregues e sonhos que deixaram de existir apenas no coração. Estarmos aqui representa muito mais que um ato formal, representa reconhecer e respeitar a dignidade e a cultura de cada pessoa”.

O cacique da aldeia Yawatxivã, representante da Associação Cultural Yawanawa e filósofo, Tashka Peshaho, falou sobre o privilégio em receber os atendimentos do Projeto Cidadão:

“É uma grande alegria receber o Projeto Cidadão na nossa Terra Indígena, na aldeia Yawatxivã. Teve todo uma equipe envolvida aqui trabalhando. E presenciar isso acontecer na nossa Terra Indígena é um privilégio para todos nós e devolvemos todo esse agradecimento através do canto. O canto Yawanawa faz parte da nossa vida. O canto é a nossa reza, nossa forma de nos manifestar como povo indígena. O Projeto Cidadão aqui é humanizar o Poder Judiciário com as comunidades tradicionais e indígenas, dar oportunidade para pessoas se casarem, resolverem seus problemas dentro de casa. Eu tinha um problema com minha filha que é autista e demoraria uns seis meses para resolver, mas através do Projeto Cidadão resolveu isso em menos de uma hora. Então, vejo no rosto de cada Yawanawa muita alegria e muita gratidão a todos vocês”.

Lideranças indígenas de diversas aldeias, bem como representantes de cada uma das instituições parceiras, prestigiaram o casamento coletivo. Ao final, ainda foi realizado um momento de brincadeiras com crianças e a entrega de brinquedos.

A edição foi motivada por um inquérito do MPF e teve recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do convênio Plataforma + Brasil n. 904427/2020.

Fotos: Gleilson Miranda/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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TJAC alcança 97,2% de conformidade em segurança da informação com base na Resolução Nº 396 do CNJ

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Índice supera a média nacional do CNJ e reforça o compromisso do Tribunal com a segurança da informação, a transformação digital e a modernização da gestão

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) alcançou 97,2% de conformidade no ciclo Integra de monitoramento da Resolução nº 396 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resultado superior à média nacional, estimada em 85%. O desempenho foi apresentado durante reunião do Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI), realizada nesta sexta-feira, 10, que também aprovou a atualização da Política de Segurança da Informação (PSI) e a prorrogação do prazo para implementação do bloqueio das portas USB nos equipamentos institucionais.

Presidida pelo desembargador Júnior Alberto, a reunião analisou os resultados obtidos pelo Tribunal no sistema Integra, plataforma utilizada pelo CNJ para acompanhar o cumprimento da Resolução nº 396, que estabelece diretrizes para a governança da segurança da informação no Poder Judiciário.

Também foi apresentado o relatório de conformidade, destacando que, das 18 evidências avaliadas pelo CNJ, 17 foram aprovadas integralmente e apenas uma recebeu aprovação parcial. O resultado evidencia a maturidade da gestão de segurança da informação desenvolvida pelo TJAC.

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O único item parcialmente atendido refere-se ao artigo 21 da Resolução nº 396, que trata da estrutura organizacional da segurança da informação. Segundo o Comitê, esse é um desafio comum aos tribunais brasileiros, já que o próprio CNJ ainda não definiu um modelo definitivo para a implementação dessa estrutura.
Diante desse cenário, foi aprovada a remessa da minuta de normativo sobre o tema à Assessoria da Presidência do TJAC para análise de viabilidade e manifestação técnica, etapa que antecede eventual apreciação pelo Tribunal Pleno.

Durante a reunião, também foram discutidos o papel do gestor de segurança da informação (CISO) e o aprimoramento da estrutura organizacional da área. O entendimento foi manter o modelo atualmente adotado pelo Tribunal, promovendo adequações gradativas em consonância com a evolução das diretrizes nacionais.

Atualização da política

O Comitê aprovou a atualização da Política de Segurança da Informação referente à gestão de ativos tecnológicos, em atendimento ao artigo 28 da Resolução nº 396 do CNJ. Também foi prorrogado por 60 dias o prazo para implementação do bloqueio das portas USB nos computadores do TJAC. A medida considera a implantação do novo sistema de antivírus institucional, que ainda passa por etapas de instalação e validação, além dos impactos das reformas prediais, que ampliaram a necessidade de acesso remoto seguro por meio de VPN.

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Ao encerrar a reunião, o desembargador Júnior Alberto destacou que o índice de 97,2% de conformidade com base na Resolução 396 do CNJ demonstra o comprometimento do Tribunal com a segurança da informação, a governança digital e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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