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Com mudança histórica na Justiça do Acre, sistema eproc alcança mais de mil processos em menos de dois meses

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Implementado em janeiro de 2025, a ferramenta tem conferido agilidade à prestação jurisdicional do Acre

Em menos de dois meses, o novo sistema de tramitação processual do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), eproc, tem se consolidado e conferido agilidade à prestação jurisdicional acreana. São mais de mil processos protocolados na ferramenta, que marca a modernização do Poder Judiciário a fim de atender com mais rapidez e qualidade à população.

Implantado em janeiro de 2025, experimentalmente, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o eproc se demonstrou mais funcional do que os demais sistemas de processo judicial, como o SAJ (Sistema de Automação do Judiciário) e o PJe (Processo Judicial Eletrônico), por oferecer múltiplos recursos aos seus usuários, como a personalização da interface e a integração com outros programas.

Para a coordenadora da implantação do eproc, a juíza de Direito Louise Santana, esse período de teste provou a competência da ferramenta. “Não foram identificadas situações que demonstrassem falha no sistema. Isso demonstra o aspecto positivo na configuração e nos trabalhos desenvolvidos”, garantiu.

Expansão

Não tardou para ocorrerem as etapas de expansão do sistema. Em julho deste ano, o eproc foi implantado na primeira unidade judicial: a Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis de Rio Branco. Atualmente, menos de dois meses depois, ele está estabelecido em diversas unidades da capital acreana, como:

  • Juizados Especiais Cíveis
  • Juizado Especial de Fazenda Pública
  • Varas da Fazenda Pública
  • Vara de Execução Fiscal
  • Turmas Recursais
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Agora, todos os novos processos protocolados nessas unidades judiciais tramitam no eproc, bem como seus respectivos recursos em Segundo Grau. Em breve, ele chega à sua quinta etapa de implantação, quando será instituído nas varas cíveis de Rio Branco. A previsão é de que todo Judiciário acreano utilize o sistema até fevereiro de 2026.

Ganhos

Diferentes funcionalidades do eproc têm conferido maior automação e integração aos usuários, e já geram impacto positivo na produtividade da Justiça do Acre. Por exemplo, o processo de retificação de certidões de nascimento, que antes demorava seis meses, agora leva cerca de 20 dias. Isto significa julgamentos mais rápidos e efetivos à sociedade acreana.

A diretora de secretaria da Vara de Registros Públicos de Rio Branco, Leudilene Menezes, em uma visita técnica para acompanhar a operação do sistema, compartilhou como tem sido trabalhar com eproc: “O ganho em termos de tramitação processual será muito significativo. Depois que entendemos bem o funcionamento do sistema, o processo praticamente caminha de forma automática”.

Segundo o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, esses resultados e relatos comprovam os benefícios da ferramenta tanto aos magistrados e profissionais do Poder Judiciário, quanto para a comunidade acreana.  “Não tenho dúvida de que em pouco tempo nós estaremos colhendo frutos e mais produtividade. Vai trazer a satisfação para o nosso usuário, porque tudo que nós estamos fazendo tem como foco o jurisdicionado”, afirmou na solenidade de implantação do eproc nas Varas da Fazenda Pública.

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O desembargador-presidente ainda ressaltou as expectativas para o futuro da Justiça com o uso do eproc: “Esse é um marco de modernização, é uma melhoria concreta na nossa prestação jurisdicional, na valorização do tempo do cidadão. No mínimo, uma redução na demanda de trabalho em 20% e no aumento da produtividade em 20%. Melhorando a qualidade de trabalho no atendimento às pessoas”.

Capacitação e suporte

O Judiciário do Acre atua para que esta transição de sistema ocorra de forma gradual, sem qualquer impacto na produtividade. Em função disso, há meses, iniciativas estão sendo realizadas, como a capacitação de servidoras e servidores. Também desenvolveu o portal eproc, website onde se pode encontrar manuais, notícias, informes e tutoriais acerca da ferramenta para auxiliar no esclarecimento de dúvidas e problemas técnicos.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Reuniões setoriais fortalecem a integração e a gestão dos tribunais em encontro nacional

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Diálogos promoveram a troca de experiências e encaminhamentos conjuntos gestão administrativa,  comunicação institucional e segurança cibernética, com participação do TJAC

As reuniões setoriais realizada no XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares (Consepre), realizado em Curitiba (PR), ampliaram o diálogo entre as equipes responsáveis pela gestão administrativa e operacional dos tribunais. Reunindo juízes auxiliares das Presidências, secretários-gerais, secretários de Finanças, de Comunicação e de Tecnologia da Informação, o evento foi a oportunidade para dialogar sobre desafios comuns, compartilhar boas práticas e identificar oportunidades de cooperação.

A proposta é de fortalecer a atuação integrada, sem desconsiderar as particularidades administrativas e as diferentes realidades regionais de cada tribunal. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou das atividades com a juíza auxiliar da Presidência, Louise Santana, o secretário-geral, Júnior Martins, e os secretários Elson Corrêa, Andréa Zílio e Jacikley Ribeiro.

Governança e gestão administrativa

A reunião dos juízes auxiliares das Presidências foi dedicada ao diálogo sobre governança e aos desafios enfrentados na condução administrativa dos tribunais. Esses magistrados e magistradas acompanham diretamente a gestão e participam da execução das diretrizes estabelecidas pelas Presidências, o que torna o intercâmbio especialmente relevante para a busca de soluções institucionais.

Durante o encontro, foram compartilhadas experiências e discutidas questões comuns às Presidências, com atenção às diferenças de estrutura, às necessidades de cada instituição e à diversidade regional. A troca contribui para ampliar a compreensão sobre os desafios da gestão e identificar práticas que possam ser adaptadas a diferentes contextos.

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Já a reunião dos secretários-gerais e secretários de Finanças teve como foco o fortalecimento das relações institucionais e a construção de propostas de atuação conjunta. As discussões destacaram a importância de manter as áreas administrativas e operacionais alinhadas, com objetivos comuns e planejamento integrado.

Entre as experiências compartilhadas, tiveram destaque as práticas da Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que podem contribuir para o aperfeiçoamento dos processos administrativos e para a evolução da gestão nos demais tribunais.

Comunicação integrada e pautas nacionais

Participaram do diálogo com os gestores de comunicação, os representantes do CNJ, a conselheira Daiane Nogueira, o a secretária-geral, Clara da Mota, o secretário de Estratégia e Projetos, Paulo Marcos de Farias, e a secretária de Comunicação Social, Gabriela Guerreiro.

Os gestores discutiram estratégias para ampliar a articulação entre as equipes dos tribunais e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente na divulgação de assuntos de interesse nacional e no fortalecimento da comunicação institucional do Poder Judiciário.

Entre as deliberações, foi criado um grupo de trabalho com a conselheira Daiane e o Comitê de Comunicação da Justiça Estadual, que coordena as pautas e deliberações de ações conjunta da Rede de Comunicação da Justiça Estadual (Redecom), para um trabalho conjunto a partir do diagnóstico das estruturas e das práticas de comunicação dos tribunais, que está sendo feito pelo CNJ. O levantamento deverá contribuir para identificar necessidades, desafios e oportunidades de aprimoramento.

Também foram discutidas formas de compartilhar os resultados do diagnóstico internamente, com apoio do Acompanhamento de Cumprimento de Decisão (Cumpridec), com base na Resolução Nº 640/2025, além da realização de orientações individualizadas e da criação de grupos de trabalho específicos de tribunais, para aprofundar os temas identificados.

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Segurança cibernética e proteção institucional

Na área de Tecnologia da Informação, gestores de tecnologia e segurança dos tribunais de Justiça se reuniram para discutir o fortalecimento da segurança cibernética no Judiciário. O encontro destacou a importância da colaboração entre as equipes, do compartilhamento de informações e da disseminação de boas práticas para prevenir riscos e ampliar a capacidade de resposta a incidentes.

A discussão reforçou que a proteção dos sistemas, das informações e dos serviços digitais exige atualização constante e atuação coordenada. A troca de experiências entre os tribunais permite conhecer medidas adotadas por outras instituições e identificar soluções que possam contribuir para o aprimoramento da segurança tecnológica.

As reuniões setoriais ampliam o alcance do Consepre ao aproximar profissionais que atuam diretamente na gestão e na execução das políticas institucionais. Ao compartilhar experiências e discutir desafios comuns, os tribunais fortalecem o diálogo, ampliam as possibilidades de cooperação e constroem referências para aperfeiçoar seus processos de trabalho.

A iniciativa reforça que o desenvolvimento do Poder Judiciário depende não apenas das decisões de cada instituição, mas também da capacidade de aprender coletivamente e transformar experiências em soluções que contribuam para uma Justiça ainda mais eficiente e próxima da sociedade.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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