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Esjud promove palestra e curso para Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário

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Ação educacional contribui para o adequado funcionamento da Justiça e para a valorização das pessoas que a integram

Capacitar magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), terceirizados e estagiários(as) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para a compreensão, prevenção e enfrentamento de práticas de assédio moral, de assédio sexual e da discriminação. Com esse objetivo, a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promove nessa quarta-feira, 22, e nesta quinta-feira, 23, palestra e curso sobre a temática.

Importância

A ação educacional está em conformidade com a Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e contribui diretamente ao aprimoramento da governança e da gestão institucional; bem como para a pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade 2026. Como forma de garantir a participação do maior número de pessoas possível, o Órgão de Ensino ofereceu a palestra em modalidade on-line, pelo Google Meet.

As atividades assumem relevância porque colaboram para o adequado funcionamento da Justiça e para a valorização das pessoas que a integram. Nesse sentido, o assédio moral, o assédio sexual e as práticas discriminatórias afetam diretamente a dignidade humana, comprometem as relações institucionais, prejudicam o desempenho profissional e impactam negativamente a prestação jurisdicional.

Palestra

A programação começou na quarta-feira (22) com a palestra “Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário”, conduzida por Leandro Soares.

Mestre em Psicologia Social e do Trabalho pela Universidade de Brasília (UnB), ele elogiou o TJAC e a Escola. “Vocês estão de parabéns, pois avançaram em relação a outras organizações que conhecemos. Tanto pela estruturação, a exemplo dos canais de denúncias, quanto pelas jornadas de reflexão e pelo debate do assunto. Trata-se uma construção gradual, por isso tão importante a realização desta agenda”, disse.

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Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, no âmbito do 1º Grau, a juíza de Direito Evelin Bueno ressaltou que houve avanços consideráveis no Judiciário Estadual. “Temos obtido resultados satisfatórios, como o maior número de reclamações (denúncias), mas o principal é o acolhimento dessas pessoas. E a Esjud tem sido bastante favorável por trazer capacitações que permitam maior conhecimento e conscientização a respeito desse tema”, afirmou.

Leandro Soares assinalou as consequências devastadoras da violência no trabalho às vítimas, à sociedade e às instituições/organizações. Dentre os problemas de saúde que acometem os (as) violentados(as), citou transtornos do sono, apatia, ansiedade, depressão, síndrome de pânico, dificuldades cognitivas e danos à vida social. “Além do ambiente hostil, pressão, exposição a humilhações, constrangimento e tratamento injusto, as práticas de assédio podem levar ao suicídio”, alertou.

Curso

Já nesta quinta-feira ,23, em dois turnos, acontece o curso com o mesmo título. Leandro Soares e Reginaldo Alves Júnior apresentaram diversos exemplos nacionais – como as punições aplicadas a magistrados pelo CNJ –, chamando a atenção para a necessidade de autovigilância.

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“A Justiça, que é quem garante direitos e repara danos externamente na sociedade, precisa lançar um olhar interno, de atenção, de cuidado, de respeito, de correção, para que seus operadores não sejam vítimas e não propaguem essas práticas de assédio e de discriminação”, ponderou Reginaldo Alves Torres, doutor em Psicologia Clínica e Cultura pela UnB.

Ambos os professores enfatizaram que é necessário alcançar inicialmente as pessoas no plano individual, depois de forma coletiva e, só então, as organizações.

Os formadores explicitaram a violência, a cultura societária e organizacional, os direitos humanos no serviço público, a dignidade da pessoa humana e as relações de trabalho. Depois, apresentaram definições do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, incluindo o detalhamento do que não caracteriza assédio, e a tipologia, com as principais causas, os impactos individuais, coletivos e institucionais.

Por fim, aplicaram estudos de caso para entender os critérios de análise ética e técnica; como extrair lições institucionais e transformar aprendizados em práticas consistentes. E construíram com os cursistas sugestões de boas práticas aplicáveis ao TJAC, a fim de contribuir com a consolidação de um ambiente de trabalho livre de violência.

Fotos: Elilson Miranda e Elisson Magalhães/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Sistema de Justiça mobiliza doadoras e doadores de sangue com mutirão em Rio Branco

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Das 8h às 12h, diversas pessoas foram até o estacionamento da Cidade da Justiça, na comarca de Rio Branco, para praticar esse gesto que salva vidas. Afinal, cada bolsa de sangue coletada pode ajudar até quatro pessoas

O tamanho da fila e a quantidade de pessoas que apareceram para doar sangue nesta quinta-feira, 11, na estrutura organizada no estacionamento da Cidade da Justiça de Rio Branco, provam que muita gente deseja contribuir com o bem comum e ajudar o próximo. Foram servidores, terceirizados e estagiários do Judiciário do Acre, além de trabalhadores das instituições integrantes do Sistema de Justiça estadual, que compareceram ao local.

A ação foi organizada pela Coordenadoria de Bem-Estar e Saúde (Cobes) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB-AC), Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), Ministério Público do Estado (MPAC), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC) e Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).

A coordenadora da Cobes, Dala Nogueira, explicou que foi feita a mobilização de sala em sala na comarca de Rio Branco, com o convite do desembargador-presidente do TJAC, Laudivon Nogueira, e das instituições parceiras para que as pessoas se engajassem. A servidora ressaltou que participar desses atos, que extrapolam a atividade jurisdicional, mostra o compromisso de cada pessoa do Judiciário com a promoção do bem social e com a solidariedade. “É uma preocupação e um compromisso que temos em atender à demanda do Hemoacre e também em ajudar nosso próximo”, afirmou.

O trabalho da coleta iniciou às 8h e seguiu até o meio-dia e o primeiro a chegar lá para se cadastrar como doador rotineiro, foi o servidor da Secretaria de Infraestrutura e Atendimento ao Usuário (Seinf), Jorge Ribeiro. Ele tinha feito sua doação na terça-feira, 9, na sede do Hemoacre, para ajudar a mãe de uma colega de setor. Mas, quando soube que o ônibus estaria lá foi coletar informações para tornar-se doador regular. 

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“Depois que eu descobri que uma bolsa de sangue que você doa pode salvar até quatro vidas. E eu já passei por situações que na família em que precisaram de sangue. E a partir do momento que eu descobri que o meu sangue é O+, passei a me disponibilizar para quem precisasse desse tipo de sangue. Eu me senti fazendo parte do ciclo, da corrente de ajudar sempre o próximo. Então é muito gratificante a gente estar assim fazendo parte de algo bom para os outros”, comentou o arquiteto do TJAC. 

Requisitos para doação

Como tinha feito uma doação há menos de 48 horas, Jorge não poderia doar novamente. O intervalo entre uma coleta e outra para homens é de dois meses e, para mulheres, de três meses. No entanto, qualquer pessoa entre 16 e 69 anos, com documento de identificação, pesando no mínimo 50 kg, que teve seis horas de sono nas últimas 24 horas, pode praticar esse gesto.

Os menores de idade devem estar acompanhados de responsável; pessoas entre 60 e 69 anos só podem doar se já o tiverem feito antes dos 60 anos; e, além disso, é recomendado que não tenham consumido alimentos gordurosos nas três horas antes da doação.

O processo é simples: é preenchida uma ficha, com uma triagem inicial; depois, a pessoa é encaminhada para coleta; e, após a doação da bolsa de sangue, há disponível uma mesa farta de café da manhã.

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O acesso facilitado foi o que chamou a atenção de Helen Rúbia Bastos da Costa, que é terceirizada e atua junto às varas cíveis e juizados. Helen revelou que desejava se tornar doadora, mas por conta da rotina de trabalho não conseguia ir até a sede do Hemoacre. “Esses projetos que existem de irem até o local são importantes, porque para mim, particularmente, deram a oportunidade que eu já queria há muito tempo de ser doadora. E hoje estou aqui e vou concretizar, né? Fazer aqui o meu cadastro, ir ali fazer a coleta do sangue e pronto”, comentou Helen.

Todo tipo é para doar

Parceiro na atividade, o TCE-AC levou um micro-ônibus com servidoras e servidores para participarem da campanha. Thalita Figueiredo foi uma das 14 pessoas que foram até a Cidade da Justiça. Ela, que é doadora há quatro anos, ressaltou que o gesto salva vidas: “É importante porque a gente hoje está bem, então a gente pode ajudar alguém, mas quem sabe amanhã a gente está ruim e vai precisar dessa ajuda. Então, de fato, todo sangue é disponível para ser doado, não tem esse tipo certo. Todo sangue é certo para ser doado”. 

O estagiário de pós-graduação, Matheus Oaskes, é doador de sangue, pois entende a necessidade do gesto, afinal, cada bolsa de sangue pode ajudar até quatro pessoas. “Às vezes, cinco minutos que você tira do seu tempo, você pode salvar quatro vidas ou mais, né? Então, você pode fazer a diferença na vida de uma pessoa que tá ali, precisando. Acho que isso é de grande importância”, disse Matheus. 

Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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