TJ AC
Mais de 11 mil audiências realizadas em 2025 mostram agilidade dos Juizados Especiais do TJAC
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Organização das unidades judiciais e atuação de juízes leigos garantem agilidade na tramitação dos processos e reforçam o acesso rápido da população à Justiça
Os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizaram 11.586 audiências ao longo de 2025, resultado que demonstra a agilidade no andamento dos processos e o compromisso do Judiciário acreano em oferecer respostas rápidas à população.
Atualmente, as pautas de audiências seguem organizadas e sem acúmulo de processos. As audiências já estão sendo marcadas normalmente para o mês de abril e, em alguns casos, para maio, quando é necessário mais tempo para intimar as partes envolvidas.
Esse bom funcionamento é resultado do trabalho conjunto de magistrados, servidores das secretarias e juízes leigos, profissionais que auxiliam na condução das audiências e na elaboração de projetos de sentença. Essa atuação integrada permite que os processos avancem com mais rapidez e que os cidadãos tenham suas demandas analisadas em tempo razoável.
Para o coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Júnior Alberto, o resultado mostra o compromisso do Tribunal com uma Justiça mais acessível.
“A prestação jurisdicional rápida e eficiente é um compromisso permanente do Tribunal de Justiça do Acre. Garantir que o cidadão tenha acesso à Justiça e que os conflitos sejam resolvidos de forma adequada é fundamental para a promoção da paz social”, destacou.
Com pautas organizadas e grande volume de audiências realizadas, os Juizados Especiais seguem cumprindo um papel importante para facilitar o acesso da população à Justiça e dar mais rapidez à solução de conflitos.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
TJ AC
História dos Juizados Especiais do Acre é tema de capítulo em coletânea nacional
O mosaico de histórias institucionais e experiências humanas imprimem novas perspectivas a missão de fortalecimento da cidadania
O juiz auxiliar da Presidência, Giordane Dourado, entregou na manhã desta segunda-feira, 20, ao presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira; ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), desembargador Junior Alberto; e ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, exemplares da obra “Uma Justiça, Muitos Brasis: A história da implantação dos Juizados Especiais”.
Lançada em 2025, a publicação celebra as três décadas dos Juizados Especiais (Lei n.° 9.099/1995), analisando como o sistema se adaptou à diversidade geográfica e cultural brasileira, democratizando o acesso à Justiça. A coletânea possui 242 páginas e 20 capítulos, que contaram com a participação direta do Fórum Nacional de Juizados (Fonaje).
No encontro, o magistrado compartilhou detalhes sobre o processo editorial do livro. Giordane Dourado redigiu o capítulo 1, intitulado “Juizados Especiais na História do Poder Judiciário Acreano: Da Justiça Prometida à Justiça Efetiva”. Dessa forma, pôde escrever sobre o nascimento da Justiça Volante e da Justiça sobre Rodas, por exemplo, que foram novidades possíveis desde a instituição da normativa.
“Tive a alegria de ter sido escolhido para ser o autor que representasse o Acre e fiquei muito feliz com o convite. Então, procurei fontes e conversei com os colegas para fazer o resgate da memória da melhor forma, de como foi a implantação”, disse. Acrescentou ainda que testemunhou parte da história institucional por ouvir vários relatos da desembargadora Regina Ferrari, que na época era uma juíza pioneira nos Juizados Especiais do Acre e sua professora no curso de Direito da Universidade Federal do Acre.
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Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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