Ação faz parte da 2ª Semana Nacional da Saúde e busca resolver, de forma rápida, demandas por medicamentos, cirurgias e atendimentos para a população acreana

Durante três dias, de 7 a 10 de abril, das 8h às 13h, um mutirão de mais de 50 audiências de conciliação para fornecimento de medicamentos, Tratamentos Fora de Domicílio (TFD), cirurgias, planos e outras questões de saúde está sendo realizado no Fórum dos Juizados Especiais na Cidade da Justiça, em Rio Branco.

A atividade acontece no país inteiro e faz parte da 2ª Semana Nacional da Saúde, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No estado, a ação é promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário do Acre e da Coordenadoria de Apoio aos Programas Sociais (Coaps).

Equipes de conciliadores, procuradoras e procuradores do Estado, defensoras e defensores públicos, advogadas, advogados, profissionais da área técnica das secretarias de Saúde do Estado e do Município, além de servidoras e servidores do Judiciário, estão atuando junto às partes para auxiliar na solução dos casos de forma rápida e efetiva.

A presença de profissionais da área técnica da saúde nas audiências ajuda a subsidiar os acordos e a informar sobre alternativas eficientes que podem ser oferecidas para pessoas que estão em busca de remédios, consultas ou diagnósticos.

O juiz de Direito Marcelo Carvalho discorreu sobre a importância da resolução pacífica das questões na área da saúde, com o objetivo de garantir direitos essenciais às pessoas. “Nossa meta é buscar o maior número de acordos. Ano passado tivemos um índice de mais de 70% de acordos realizados durante a Semana. A saúde é prioridade dentro do sistema de Justiça, pois influi diretamente na vida das pessoas”, disse Carvalho.

Valdete Sena da Silva, de 62 anos de idade, precisa de medicamento para o tratamento de problemas renais, mas não conseguia obter a dapagliflozina, pois está em falta na rede de saúde pública. Então, procurou a Justiça e, nesta quinta, teve uma resposta: o ente público vai comprar o remédio para ela de maneira emergencial, até regularizar o fornecimento.

“Tem coisa que só vai através da Justiça. Eu estou muito feliz, sou de baixa renda e não posso ficar comprando esse medicamento, agora deu tudo certo”, comentou Valdete, que foi à audiência acompanhada do companheiro Simeão Barroso Bezerra.

Audiências e atendimentos sociais

Na sexta-feira, dia 10, serão feitas audiências com a Unimed sobre questões de planos de saúde e, em paralelo, serão ofertados atendimentos de Saúde para a população em situação de rua, das 9h às 15h, no Centro de Saúde Ary Rodrigues, na Rua 6 de Agosto.

Além disso, na terça-feira, dia 7, foram feitas palestras sobre autocuidado, promoção da saúde bucal, fortalecimento corporal e prevenção ao bullying para alunos e alunas no bairro Ayrton Senna.

Fotos Gleison Miranda/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC