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TJAC e Ufac alinham preparativos para o 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais

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Evento jurídico será realizado entre 27 e 29 de maio, no campus-sede da Ufac, em Rio Branco; Fórum deve reunir Sistema de Juizados Especiais de todo país

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, realizou uma reunião com a reitora da Universidade Federal do Acre (Ufac), Guida Aquino, para discutir os preparativos do 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje).

O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira, 9, no campus-sede da Ufac, em Rio Branco. Na ocasião, o desembargador destacou a relevância da instituição de ensino e o apoio oferecido para a realização do evento jurídico.

“Foi uma reunião muito proveitosa. Tratamos de assuntos interinstitucionais, dentre eles a realização do nosso Encontro Nacional dos Juizados Especiais. Está confirmado que nós teremos o apoio da Ufac”, afirmou o presidente.

Também participaram da reunião o secretário-geral do TJAC, José Carlos Martins; o pró-reitor de Planejamento da Ufac, Alexandre Hid; a assessora especial da Reitoria, Isla Mansour; além de assessores e assessoras das duas instituições.

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57º Fonaje

Organizado pelo TJAC, o 57º Fonaje está previsto para ocorrer entre os dias 27 e 29 de maio, no campus-sede da Ufac. O evento, de proporções nacionais, reúne magistradas e magistrados do Sistema de Juizados Especiais e de suas Turmas Recursais.

O Fórum promove a troca de informações, o compartilhamento de boas práticas, a padronização de procedimentos e a elaboração de enunciados — textos que sintetizam entendimentos, interpretações ou teses jurídicas — em todo o país.

Fotos: Gleilson Miranda/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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TJAC abre inscrições para a III Semana Nacional dos Juizados Especiais

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Promovido pela ESJUD, evento tem inscrições abertas até 9 de junho; formação híbrida debaterá o uso ético da inteligência artificial e a desburocratização da Justiça.

A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) abriu as inscrições para a III Semana Nacional dos Juizados Especiais – 2026: Justiça Simples, Digital e Humana, que será realizada de 16 a 19 de junho, em formato híbrido. Os interessados poderão se inscrever entre os dias 2 e 9 de junho por meio do sistema da Esjud.

A ação educacional tem como objetivo fortalecer a atuação dos Juizados Especiais no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), promovendo capacitação, integração, inovação e aperfeiçoamento das práticas institucionais, com foco em uma prestação jurisdicional mais eficiente, acessível, digital e humanizada.

De acordo com o diretor em exercício da Esjud, desembargador Júnior Alberto, a iniciativa representa uma oportunidade para reflexão e aprimoramento das atividades desenvolvidas pelos profissionais que atuam nos Juizados Especiais.

Programação

A programação terá carga horária total de até 14 horas-aula, distribuídas ao longo dos quatro dias de evento. No dia 16 de junho serão realizadas duas horas de atividades. Nos dias 17, 18 e 19 de junho, a programação contará com quatro horas-aula por dia.

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A realização da semana atende à necessidade de aperfeiçoar aspectos importantes da atuação dos Juizados Especiais, como a qualidade das petições iniciais, a capacitação de conciliadores, juízes leigos e colaboradores, o uso estratégico de dados e indicadores de desempenho, a condução das audiências conciliatórias e a integração entre os diversos atores que compõem o sistema.

Entre os objetivos específicos da formação estão a capacitação de magistrados, servidores, conciliadores e juízes leigos; o aprimoramento da qualidade técnica das demandas; o incentivo ao uso de ferramentas tecnológicas e de indicadores de gestão; a promoção da integração institucional; o estímulo às práticas de conciliação e atendimento humanizado; e a difusão de conhecimentos sobre inovação, transformação digital e o uso ético da inteligência artificial aplicada à atividade jurídica.

Vagas

O público-alvo prioritário é composto por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre. As vagas remanescentes poderão ser preenchidas por acadêmicos de Direito, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), servidores do Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Defensoria Pública, Procuradoria e Procon. Ao todo, estão sendo ofertadas 70 vagas.

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As inscrições devem ser realizadas diretamente pelo endereço eletrônico: https://esjud.tjac.jus.br/calendario-de-inscricao/. Para confirmar a participação, o interessado deverá informar um número de WhatsApp no momento da inscrição no sistema EmeronWeb.

A certificação será concedida aos participantes que obtiverem frequência mínima de 75% nas atividades. Os certificados serão emitidos de forma proporcional por palestra, permitindo o acúmulo de até 14 horas-aula ao longo do evento. Ao final da formação, os participantes também responderão a uma avaliação de satisfação sobre os conteúdos e atividades desenvolvidos.

Confira a programação abaixo com data, horário, local e facilitadores.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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