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TJAC participa da posse da Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

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Posse aconteceu na segunda-feira, 29, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com os ministros Edson Fachin assumindo a Presidência e Alexandre de Moraes a vice-Presidência

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, participou na segunda-feira, 29, da cerimônia de posse da nova gestão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), composta pelos ministros Edson Fachin (presidente) e Alexandre de Moraes (vice-presidente).

A desembargadora Waldirene Cordeiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), também compareceu à sessão solene, realizada em Brasília na sede do órgão colegiado superior da Justiça. Além disso, diversas autoridades do cenário nacional estavam presentes.

O ato solene iniciou com hino nacional, depois o ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Presidência, realizou a posse de Edson Fachin. Em seguida, o novo presidente empossou seu vice-presidente, Alexandre de Moraes. A ministra Cármen Lúcia fez a saudação aos novos dirigentes em nome de todos os integrantes da Corte.

Em seu discurso o novo presidente do STF destacou os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário brasileiro, tais como: judicialização de demandas sociais; dificuldades de acesso à justiça pelas pessoas mais vulneráveis; a emergência climática; impactos das tecnologias e transformação digital; desinformação; crime organizado em rede e transição demográfica.

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Fachin foi enfático ao reafirmar a defesa do Estado Democrático e dos direitos fundamentais. “A obrigação é aplicar a Constituição com atenção prioritária àqueles que são historicamente esquecidos, silenciados ou discriminados. Isso exige promover acesso à justiça, à diversidade, à paridade e ao respeito à alteridade”.

O presidente do TJAC, Laudivon Nogueira, deu as boas-vindas aos ministros recém-empossados: “Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes chegam à Presidência e Vice-Presidência com sólida trajetória, experiência e preparo, qualidades que reforçam a confiança na continuidade da defesa do Estado Democrático de Direito e na promoção do acesso à Justiça. O Tribunal de Justiça do Acre se soma aos votos de êxito nessa nova caminhada, certo de que os desafios atuais serão enfrentados com equilíbrio, responsabilidade e compromisso com a cidadania”.

Primeiro dia de agenda no Supremo

No primeiro dia do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 30, o desembargador Laudivon Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Acre, participa em Brasília da rodada de reuniões com lideranças da magistratura. A agenda, que incluiu encontros com presidentes de tribunais superiores, de cortes estaduais e conselheiros do CNJ, evidenciou a disposição do novo presidente do STF e do CNJ em ouvir diferentes vozes do Judiciário e fortalecer o diálogo institucional.

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Fotos: Luiz Silveira, Gustavo Moreno e Antonio Augusto (STF) e imagens cedidas

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Desembargador Laudivon Nogueira assume governo do Acre interinamente

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Desembargador Laudivon Nogueira assume o cargo de chefe de Estado até o dia 22

Acre terá, por um breve período, alteração na chefia do Poder Executivo estadual. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Laudivon Nogueira, assumiu interinamente o Governo do Estado entre os dias 18 e 22 de abril, até as 00h50.

A mudança ocorre em razão do afastamento simultâneo da governadora Mailza Assis e do presidente da Assembleia Legislativa, Nicolau Júnior, que estão fora do estado. Seguindo a linha sucessória prevista, cabe ao chefe do Poder Judiciário assumir temporariamente a condução do Executivo.

Durante o período, Laudivon Nogueira responderá pelas atribuições administrativas do governo estadual, garantindo a continuidade das ações e serviços públicos. No âmbito do Judiciário acreano, a presidência do TJAC será exercida pela vice-presidente, Regina Ferrari, enquanto durar a interinidade.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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