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MPAC é destaque no Prêmio Laço Branco e Laço Lilás pelo Fim da Violência de Gênero

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi destaque na cerimônia de entrega do Prêmio Laço Branco e Laço Lilás, realizada na noite desta terça-feira, 9, pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu o Laço Branco, destinado a reconhecer homens que desenvolvem iniciativas exemplares no enfrentamento da violência de gênero, e a promotora de Justiça Dulce Helena Franco foi agraciada com o Laço Lilás, que valoriza a atuação de mulheres comprometidas com a mesma causa.

Instituída pelo Decreto nº 11.603/2024 e regulamentada pela Portaria nº 199/2025 da Semulher, a premiação reconhece agentes públicos e representantes da sociedade que promovem ações relevantes para a igualdade de gênero, prevenção da violência contra as mulheres e defesa de seus direitos. O prêmio contempla as categorias Conscientização e Educação, Políticas Públicas, Apoio às Vítimas e Exemplos de Liderança.

Danilo Lovisaro foi premiado na categoria Exemplos de Liderança, em reconhecimento aos avanços promovidos em sua gestão no fortalecimento da proteção às mulheres. Entre as iniciativas destacadas estão a criação do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher, a institucionalização do Observatório de Violência de Gênero e ações como edições especiais do MP na Comunidade voltadas ao público feminino, capacitações permanentes e articulações para ampliar a rede de proteção.

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“É uma honra receber este prêmio, que reconhece ações e pessoas comprometidas com o combate à violência de gênero. Este reconhecimento reflete o trabalho dedicado de membros e servidores que atuam diariamente para garantir dignidade e proteção às mulheres acreanas. Parabenizo a Secretaria de Estado da Mulher por esta iniciativa tão necessária, que impulsiona avanços concretos em nossa sociedade. Cumprimento também todos os premiados da noite. O trabalho de cada um demonstra que, quando unimos esforços, somos capazes de transformar realidades”, afirmou o procurador-geral.

A promotora de Justiça Dulce Helena Franco, titular da 13ª Promotoria Criminal e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher, foi homenageada na categoria Apoio às Vítimas. Ela foi representada na cerimônia pelo promotor de Justiça Luís Henrique Rolim. O corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Pereira, também acompanhou a entrega das premiações.

Com informações da Agência de Notícias do Acre
Fotos: Diego Negreiros

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC recebe visita da defensora pública-geral do Estado

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque, recebeu, nesta terça-feira, 16, a administração da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). Participaram do encontro a defensora pública-geral, Juliana Marques, a corregedora-geral, Roberta Caminha, e a diretora da Escola da DPE, Juliana Caobianco.

A reunião teve como objetivo fortalecer o relacionamento institucional entre o Ministério Público e a Defensoria Pública, fortalecendo parcerias entre as duas instituições na promoção da justiça, na defesa dos direitos fundamentais e no aprimoramento dos serviços prestados à população acreana.

Na ocasião, a defensora pública-geral entregou ao procurador-geral de Justiça o convite para a cerimônia comemorativa dos 25 anos da DPE, a ser realizada no mês de julho. “Reconhecemos essa parceria de muito sucesso e será uma grande honra a presença do MPAC nesse momento”, disse Juliana Marques.

O procurador-geral de Justiça destacou a relevância do encontro como espaço de diálogo institucional. “O encontro reafirma a importância da parceria entre o Ministério Público e a Defensoria Pública, especialmente na construção de uma atuação cada vez mais coordenada em favor da sociedade acreana e do fortalecimento do sistema de justiça”.

Também participaram da reunião o procurador-geral adjunto jurídico, Celso Jerônimo de Souza, o subprocurador-geral de Governança Institucional, promotor de Justiça Adenilson de Souza, a diretora do CEAF, promotora de Justiça Joana D’Arc, e o promotor de Justiça Mariano Jorge.

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Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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