AGRONEGÓCIO
Setor agropecuário apoia PL 57/2026 e defende igualdade nos incentivos fiscais em Mato Grosso
AGRONEGÓCIO
Entidades do agronegócio manifestam apoio ao PL 57/2026
A Aprosoja MT e a Acrimat formalizaram, nesta segunda-feira (23), uma manifestação conjunta em apoio ao Projeto de Lei nº 57/2026, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani. O texto propõe alterações na Lei nº 12.709/2024, tornando obrigatório o recredenciamento dos incentivos fiscais no primeiro ano de vigência da norma.
A manifestação foi encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, deputado Max Russi, destacando que o projeto busca aperfeiçoar o sistema estadual de benefícios fiscais, garantindo isonomia entre empresas que já usufruem dos incentivos e aquelas que ainda buscam acesso a eles.
Recredenciamento busca corrigir distorções e garantir equilíbrio
De acordo com as entidades, a exigência de recredenciamento dos benefícios fiscais trará mais uniformidade aos critérios de concessão e ampliará a transparência das políticas públicas. A medida também visa assegurar equilíbrio concorrencial e fortalecer a confiança no ambiente de negócios de Mato Grosso.
O presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber, destacou que a proposta é essencial para manter a coerência e a justiça na aplicação das leis.
“Na aplicação da lei e na adoção de critérios para a fruição de incentivos, é fundamental que todos os contribuintes sejam tratados de maneira equânime. Criar distinções entre os que já recebem e os novos beneficiários gera uma desigualdade injustificável”, afirmou Beber.
STF confirma validade da política fiscal estadual
As entidades lembram que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.774, reconheceu a constitucionalidade do artigo 2º da Lei nº 12.709/2024. O Supremo reforçou que os Estados não têm obrigação constitucional de conceder incentivos fiscais e que esses benefícios não configuram direito adquirido, sendo legítimo o estabelecimento de condições compatíveis com a política fiscal vigente.
Autodeclaração e simplificação de processos
O projeto de lei propõe o uso da autodeclaração como mecanismo moderno e ágil de controle, permitindo às empresas manter sua autonomia e evitando burocracias desnecessárias. Ainda assim, o texto mantém a responsabilização dos contribuintes em caso de informações falsas, imprecisas ou omitidas.
Transparência e segurança para o setor produtivo
Para a Aprosoja MT e a Acrimat, a aprovação do PL 57/2026 representa um avanço para a política fiscal de Mato Grosso. As entidades defendem que a medida trará mais clareza, competitividade e segurança jurídica ao ambiente de negócios, reforçando o compromisso do Legislativo estadual com o desenvolvimento econômico sustentável do Estado.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
AGRONEGÓCIO
Mudanças climáticas impactam suinocultura e exigem novas estratégias nutricionais, aponta pesquisa da UFMG
As mudanças climáticas e o aumento das temperaturas médias vêm afetando diretamente o desempenho da suinocultura global. O avanço das ondas de calor já é considerado um dos principais desafios da atividade, com impactos sobre bem-estar, saúde e produtividade dos animais.
O tema foi destacado pelo professor e pesquisador Bruno Silva, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), referência em bioclimatologia animal e nutrição de suínos.
Estresse térmico é o principal limitante da produção de suínos
Segundo o pesquisador, o ambiente térmico tornou-se o principal fator limitante da produção suinícola atualmente.
Os suínos são altamente sensíveis ao calor devido ao fato de possuírem glândulas sudoríparas pouco desenvolvidas. Quando expostos a temperaturas acima da zona de conforto térmico, que varia entre 16°C e 21°C para matrizes e entre 26°C e 34°C para leitões, os animais apresentam queda de desempenho e maior vulnerabilidade fisiológica.
O estresse térmico provoca redução no consumo de alimentos, compromete a integridade intestinal e altera o metabolismo, afetando diretamente a eficiência produtiva.
Perdas econômicas globais com calor na suinocultura
O impacto do calor na produção suinícola já tem reflexos econômicos significativos em nível global.
Nos Estados Unidos, as perdas relacionadas ao estresse térmico em suínos alcançaram cerca de US$ 400 milhões em 2024. No Brasil, onde altas temperaturas são frequentes, os prejuízos estimados variam entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões no mesmo período.
De acordo com Bruno Silva, além das mudanças climáticas, o avanço genético das fêmeas modernas também contribui para esse cenário. Animais mais produtivos geram maior calor metabólico, tornando-se mais sensíveis às variações de temperatura.
Nutrição adaptada é estratégia para reduzir impactos do calor
Diante desse cenário, o pesquisador destaca a necessidade de ajustes nutricionais como forma de reduzir os efeitos do estresse térmico.
Entre as principais estratégias estão a redução da proteína bruta na dieta e o uso de aditivos e nutrientes específicos. O objetivo é diminuir o efeito termogênico da alimentação e auxiliar na manutenção da homeostase metabólica e da integridade intestinal dos animais.
Livro técnico reúne estratégias para suinocultura moderna
Nutrição e Estratégias de Produção para as Matrizes Suínas de Hoje reúne contribuições de diversos pesquisadores, incluindo Bruno Silva.
A obra foi lançada pela Novus, referência internacional em nutrição animal inteligente.
Segundo o pesquisador, a publicação representa um marco na atualização do conhecimento científico sobre matrizes suínas modernas, reunindo trabalhos de diferentes grupos de pesquisa ao redor do mundo.
Ele destaca ainda que o livro consolida informações fundamentais para nutricionistas e profissionais da área, ao reunir avanços recentes em manejo e nutrição voltados à suinocultura de alta eficiência.
Suinocultura entra em nova fase de adaptação climática
O aumento das temperaturas e a intensificação do estresse térmico reforçam a necessidade de adaptação da cadeia produtiva. Nesse contexto, a combinação entre genética, manejo, ambiência e nutrição torna-se cada vez mais essencial para manter eficiência produtiva e bem-estar animal em cenários climáticos mais extremos.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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