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Fonaje no Acre terá participação internacional e marca novo momento de integração na Justiça

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Evento inédito no estado reunirá representantes do Brasil e Bolívia. TJAC estenderá convite também à Justiça do Peru para troca de experiências e fortalecimento do acesso à Justiça

Pela primeira vez sediado no Acre, o Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) chega à sua 57ª edição com uma proposta inovadora: ultrapassar fronteiras e promover a integração entre países. Com o tema “Justiça e pertencimento sem fronteiras”, o evento será realizado de 27 a 29 de maio, em Rio Branco, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Acre (Ufac), reunindo representantes do Brasil e da Bolívia, e estenderá convite também ao Peru.

A participação internacional começou a ganhar forma em Cobija, durante visita institucional da comissão organizadora do Fonaje à Justiça boliviana. O grupo foi recebido pelo presidente do Tribunal Departamental de Justiça de Pando, Alex Eddy Pardo Zeballos.

A comitiva foi composta pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Giordane Dourado; pelo juiz Gilberto Matos; pela secretária de Comunicação Social do Tribunal, Andréa Zílio; e pela assessora de Relações Públicas e Cerimonial, Larissa Melo.

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Durante o encontro, Giordane Dourado destacou a importância do diálogo entre os países e formalizou o convite para participação no evento, levando a saudação do presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira. Ele ressaltou o interesse em conhecer as práticas adotadas na Bolívia e ampliar a troca de experiências, especialmente no que diz respeito ao acesso da população à Justiça.

“Queremos fortalecer esse diálogo entre países que compartilham realidades semelhantes, ampliando a troca de experiências e boas práticas. O que buscamos é uma Justiça cada vez mais acessível, eficiente e próxima das pessoas”, afirmou.

O juiz Gilberto Matos também compartilhou experiências já debatidas em edições anteriores do Fonaje e enfatizou a relevância da presença boliviana para enriquecer as discussões.

Ao agradecer o convite, Alex Eddy Pardo Zeballos confirmou a participação da Justiça boliviana no evento e destacou a importância da iniciativa. “Em primeiro lugar, estamos muito felizes e saudamos os irmãos brasileiros. Agradecidos e honrados pela visita que nos faz a Justiça do Acre. Recebemos com grande honra o convite para participar do evento que será realizado pelo Brasil, sediado no Acre. O Tribunal Departamental de Justiça de Pando não só agradece, como confirma sua presença nessa troca de experiências”.

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Expressão artística

Como parte da agenda institucional, a comissão do Fonaje também esteve na sede do Consulado da Bolívia no Acre, localizada em Brasileia. O grupo foi recebido pela consulesa Daniela Velez, que agradeceu o convite e confirmou apoio na articulação e mobilização para a participação boliviana no evento.

Segundo ela, a contribuição também ocorrerá por meio da valorização cultural, com a possibilidade de apresentação artística e exposição de artesanato, destacando a diversidade e a riqueza cultural do povo boliviano.

Com a confirmação internacional, o Fonaje 2026 se consolida como um espaço de integração, troca de boas práticas e fortalecimento da Justiça, ampliando o diálogo entre diferentes realidades e aproximando ainda mais os povos da região.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Roda de conversa reúne juízes e juízas para debater prevenção ao assédio

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Durante o encontro, foram apresentadas estratégias e protocolos para fortalecer ambiente de trabalho seguro; ação integra a programação da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação

Em continuidade à programação da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu uma roda de conversa com juízas e juízes de todas as comarcas do estado. A atividade ocorreu nesta quarta-feira, 6, às 13h, de forma online, como parte do cronograma de ações de conscientização previstas pelo Judiciário acreano.

O encontro teve como objetivo capacitar magistradas e magistrados sobre medidas e estratégias de prevenção e enfrentamento de condutas abusivas no ambiente de trabalho. Durante a reunião, foram apresentadas orientações e os procedimentos adotados pela instituição no combate ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação.

A atividade foi conduzida pela presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º Grau de Jurisdição (Coped), a juíza Evelin Bueno. Segundo a magistrada, a roda de conversa permitiu difundir entre os membros da magistratura a política de prevenção do TJAC, que busca coibir práticas inadequadas nas relações profissionais dentro da instituição.

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Outras ações ainda estão previstas ao longo da semana. Na quinta-feira, às 11h, ocorre uma palestra sobre o tema voltada a colaboradoras e colaboradores do TJAC; às 13h, a atividade será destinada a servidoras e servidores. Para encerrar a programação, na sexta-feira, 8, está prevista uma ação no Vale do Juruá, no interior do estado, com profissionais da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul.

As atividades realizadas pelo TJAC, entre os dias 4 e 8 de maio, integram a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 351/2020.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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