O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 31, a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), conselheira Dulcinéia Benício, acompanhada do vice-presidente, conselheiro Ronald Polanco, e da conselheira Naluh Gouveia. O encontro teve como objetivo ampliar a cooperação entre as instituições, com foco em duas frentes: ações conjuntas na área da educação e iniciativas preventivas no controle da gestão pública.

A reunião foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e contou com a participação de membros da Administração Superior do MPAC. Na área educacional, as instituições discutiram a construção de uma atuação integrada voltada à melhoria da qualidade do ensino no estado, com ênfase na educação básica.

Já no campo da gestão pública, o debate tratou de ações preventivas com base nos instrumentos previstos na legislação vigente, especialmente na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). A proposta é fortalecer uma atuação orientadora e conjunta dos órgãos de controle, estimulando soluções consensuais antes da adoção de medidas judiciais, como a possibilidade de correção de falhas e devolução de recursos eventualmente aplicados por gestores em desacordo com a norma.

O procurador-geral de Justiça destacou a relevância da atuação coordenada entre as instituições. “A integração entre os órgãos de controle fortalece a atuação do Estado e permite respostas mais eficientes às demandas da sociedade. Essa parceria é fundamental tanto para o aprimoramento da fiscalização quanto para o avanço de ações estruturantes em áreas prioritárias, como a educação”, disse Oswaldo D’Albuquerque.

A presidente do TCE-AC, Dulcinéia Benício, afirmou que a reunião reforçou a relação de cooperação que já vem sendo mantida entre as instituições. “Essa aproximação é importante para nós. Estamos muito felizes de poder, mais uma vez, na gestão do Dr. Oswaldo, fazer essa parceria, que é fundamental para a melhor prestação dos serviços à comunidade’’, declarou.

Pelo MPAC, também participaram o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza; o assessor de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça, Sammy Barbosa Lopes; e o secretário-geral, Adenilson de Souza

Texto: Hudson Castelo
Fotos: William Crespo
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC