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MPAC participa de agenda no CNJ e fortalece articulação institucional em Brasília
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O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou nesta segunda-feira, 27, em Brasília, de uma agenda institucional no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao lado da governadora Mailza Assis. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre instituições e ampliar parcerias em benefício da população acreana.
O procurador-geral e a governadora foram recebidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques. Durante o encontro, foram discutidas iniciativas voltadas à aproximação do Acre dos grandes centros de decisão do país.
Natural do Amazonas, Mauro Campbell é reconhecido como uma das principais referências da Região Norte no sistema de Justiça brasileiro. Ele destacou a importância da representatividade amazônica nas instituições nacionais.
“É uma grande responsabilidade representar o Norte no Superior Tribunal de Justiça. Precisamos deixar de lado qualquer sentimento de pequenez, porque o Norte não é pequeno, o Norte é enorme. Temos um povo valoroso, trabalhador e que merece ser ouvido. Recebo esse convite do Acre com profunda emoção”, declarou o ministro.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, ressaltou a importância do diálogo com o ministro, destacando que a gestão tem buscado o fortalecimento da integração com os Poderes e outras instituições. “Essa visita demonstra que no Acre estamos cumprindo o mandamento constitucional da independência e do equilíbrio entre os poderes e instituições. Precisamos trabalhar de forma integrada em tudo aquilo que for benéfico para a população”, afirmou.
A governadora Mailza Assis também falou sobre a relevância da aproximação e formalizou o convite para que o ministro visite oficialmente o Acre. “Essa aproximação entre as instituições é muito importante. É um momento relevante para o Acre, para a nossa gestão e para toda a nossa equipe, porque estamos firmando parcerias para fazer um trabalho conjunto em favor da população acreana”, disse a governadora.
Pelo MPAC, também estiveram presentes o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo, e o procurador de Justiça Sammy Barbosa, assessor de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral.
Com informações da Agência de Notícias do Acre
Fotos: Diego Gurgel/Secom
Fonte: Ministério Publico – AC
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Brasileia: MPAC inspeciona Centro Socioeducativo do Alto Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou nesta segunda-feira, 27, uma inspeção no Centro Socioeducativo do Alto Acre, localizado no município de Brasileia.
A ação teve como objetivo fiscalizar as condições de funcionamento da unidade, bem como verificar a regularidade na execução das medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes em conflito com a lei.
Durante a fiscalização, foram analisados aspectos estruturais, administrativos e pedagógicos do centro, incluindo as condições das instalações físicas, a oferta de atividades educacionais e profissionalizantes, o atendimento à saúde, a alimentação fornecida, além do respeito aos direitos fundamentais dos adolescentes acolhidos.
“A atuação contínua do Ministério Público nas unidades socioeducativas é essencial para assegurar que as medidas aplicadas tenham caráter educativo e ressocializador, contribuindo para a reintegração social dos adolescentes”, destacou o promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera.
Eventuais irregularidades identificadas serão devidamente apuradas, podendo ensejar a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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