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MPAC reúne instituições para aprimorar atendimento às mulheres vítimas de violência
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou, na manhã da última quinta-feira, 23, uma reunião da “Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica – em Ação”.
O encontro, conduzido pela promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa Pimentel, ocorreu no auditório do MPAC e contou com a participação de representantes de órgãos e instituições que integram a rede de atendimento.
Na ocasião, foram discutidos o funcionamento dos serviços e os atendimentos realizados. A Casa Rosa Mulher, representada por sua coordenadora, Danielle Santana, apresentou os serviços disponibilizados às mulheres em situação de violência, ressaltando o atendimento psicológico individualizado e em grupo, além do atendimento social e jurídico e da capacitação para o trabalho, com acompanhamento continuado das usuárias.

O atendimento psicológico individualizado é um dos resultados positivos do Procedimento Preparatório instaurado pelo MPAC, que possibilitou a realização de 10 atendimentos individualizados diários às mulheres, conduzidos por duas psicólogas, além da oferta de dois grupos específicos de apoio.
Também foram discutidos os fluxos de atendimento entre os equipamentos da assistência social, com esclarecimentos sobre as atribuições do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), bem como a articulação com outros serviços da rede, como saúde, segurança pública e educação. A representante da Casa Rosa Mulher destacou, ainda, o avanço na articulação institucional, com maior integração entre os órgãos que compõem a rede de proteção à mulher.
No âmbito da educação, representantes apresentaram as atividades desenvolvidas e informaram que irão encaminhar relatório detalhado posteriormente.
Durante a reunião, também foi apontada a necessidade de aprimorar a integração entre os órgãos, especialmente quanto ao encaminhamento e acompanhamento das vítimas, a fim de evitar descontinuidade no atendimento e dificuldades de acesso aos serviços. A promotora de Justiça reforçou a importância da atuação articulada entre as instituições. “A Lei Maria da Penha determina o trabalho em rede para o real enfrentamento à violência contra as mulheres”, ressaltou.

Outro ponto abordado foi a importância do fortalecimento da atenção à saúde mental das mulheres atendidas. Ao tratar do tema, a promotora destacou a necessidade de ampliar o acesso ao atendimento psicológico e organizar melhor os fluxos entre os serviços. “A rede de saúde precisa fortalecer o atendimento aos homens com problemas mentais e uso abusivo de álcool e drogas como forma de prevenção à violência contra as mulheres”, frisou.
A iniciativa busca qualificar a atuação integrada das instituições, com o objetivo de assegurar maior efetividade na proteção às mulheres em situação de violência doméstica.
Agência de Notícias do MPAC
Fotos: Clóvis Pereira
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC reúne instituições para conhecer novos coordenadores e alinhar ações do Projeto Txai no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e do Projeto Txai, realizou, na última sexta-feira, 24, uma reunião por videoconferência com instituições parceiras que atuam na temática indígena. O encontro teve como principal objetivo conhecer os novos coordenadores das instituições envolvidas, alinhar estratégias conjuntas e reforçar o compromisso com a defesa e proteção dos povos indígenas no Acre.
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Juleandro Martins, coordenador do projeto, e reuniu representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), além da equipe técnica do Natera. Também participaram representantes da regional do Juruá, que contribuíram com relatos sobre os desafios enfrentados nos territórios mais distantes e destacaram a importância de ampliar a presença institucional nessas regiões.
Durante o encontro, foram apresentados os objetivos, a metodologia e os resultados já alcançados pelo Projeto Txai, que atua com base na escuta qualificada de lideranças indígenas, no levantamento de demandas e na articulação com órgãos públicos para o encaminhamento de soluções. O promotor de Justiça destacou que os relatórios produzidos vêm sendo compartilhados com o Ministério Público Federal e outras instituições, como forma de subsidiar a atuação integrada e fortalecer a resposta institucional.
Entre os pontos discutidos, ganharam destaque os desafios relacionados ao acesso a serviços públicos, especialmente na área da saúde. Foram relatadas dificuldades enfrentadas por indígenas que se deslocam para Rio Branco em busca de atendimento, como a ausência de espaços adequados para acolhimento, limitações no transporte e falhas nos fluxos de retorno aos municípios de origem, além de entraves estruturais e culturais que impactam o atendimento.
As instituições participantes apresentaram contribuições voltadas ao aprimoramento das ações e ao fortalecimento da atuação conjunta. Entre os encaminhamentos, foi debatida a ampliação do projeto para novos municípios, incluindo Xapuri, em razão da formação de um novo núcleo urbano com presença indígena, majoritariamente do povo Manchineri, além da realização de escuta qualificada no município.
Também foi enfatizada a necessidade de expandir o Projeto Txai para áreas de difícil acesso, com a realização de novas edições em municípios como Santa Rosa do Purus e Jordão, considerando os desafios logísticos e a importância de garantir a presença institucional nessas localidades. A iniciativa busca ampliar o alcance das ações e assegurar respostas mais efetivas às demandas das comunidades indígenas.
A reunião reforçou a importância do diálogo permanente e da atuação interinstitucional, com foco na construção de soluções mais eficazes, respeitando as especificidades culturais e promovendo a garantia de direitos dos povos indígenas em todo o estado.
Fonte: Ministério Publico – AC
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