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Governo do Acre intensifica ações para reduzir impactos do Super El Niño em terras indígenas do estado

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Com a previsão de uma estiagem severa na Amazônia, o governo do Acre intensifica o planejamento de ações para reduzir os impactos de um possível Super El Niño sobre os territórios indígenas. A Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), em parceria com a Defesa Civil estadual, órgãos de saúde e lideranças indígenas, elaborou um plano de contingência que reúne medidas de monitoramento, logística, segurança alimentar e abastecimento de água para atender as aldeias que possam ser afetadas pela seca.

Povos indígenas são muito afetados por eventos climáticos extremos. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema

O El Niño é um fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial, alterando os padrões de circulação atmosférica e influenciando o clima em diversas regiões do planeta. Na Amazônia, seus principais efeitos são a redução das chuvas, o aumento das temperaturas, a intensificação das queimadas, a diminuição dos níveis dos rios e as dificuldades de acesso a áreas mais isoladas.

Segundo estudos da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (Noaa), há 63% de probabilidade de um El Niño muito forte em 2026. De acordo com o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) do Acre, a partir de agosto e setembro o estado deverá sentir um agravamento da seca.

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Rio Acre sofreu efeitos da seca severa de 2024. Foto: Marcos Vicentti/Secom

Diante desse cenário, a Sepi passou a atuar com o Gabinete de Crise do Estado para antecipar medidas de resposta. Segundo a secretária dos Povos Indígenas, Francisca Arara, o planejamento começou após reuniões técnicas que apresentaram os possíveis impactos do fenômeno no Acre.

“A gente está se preparando para possíveis dificuldades de acesso aos territórios, garantindo planejamento para transporte, combustível, alimentação, abastecimento de água e apoio às famílias indígenas caso a seca se intensifique”, destacou a gestora.

A Sepi também encaminhou à Defesa Civil um documento com as necessidades específicas de cada região indígena, incluindo custos de deslocamento terrestre, fluvial e aéreo e a possibilidade de utilização de helicópteros em áreas de difícil acesso.

Titular da Sepi se antecipa e planeja ações para mitigar os possíveis danos causados pelo El Niño. Foto: Reinaldo Adrien/Sema

Outra frente do plano contempla o fortalecimento da segurança hídrica, com a construção e recuperação de poços, e implantação de reservatórios para garantir o acesso à água potável nas aldeias. Na área da saúde, a articulação com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) busca assegurar atendimento rápido diante do aumento de doenças relacionadas à seca e ao calor extremo.

O coordenador estadual da Defesa Civil, Carlos Batista, ressalta que a antecipação das ações é fundamental para minimizar os impactos da estiagem.

“Um plano de contingência é executado em parceria com a Sepi e com lideranças, respeitando as particularidades culturais e territoriais de cada povo. Por causa das dificuldades de acesso a áreas remotas nos períodos mais críticos da seca, as ações estão sendo antecipadas”, afirmou.

Carlos Batista descreve monitoramento dos eventos climáticos adversos. Foto: Arquivo Secom

Entre as principais medidas estão o monitoramento diário dos níveis dos rios, a emissão de alertas meteorológicos adaptados e o diagnóstico antecipado das áreas mais vulneráveis, permitindo respostas mais rápidas aos territórios atingidos.

De acordo com a Defesa Civil Municipal de Rio Branco, nesta sexta-feira 26, o nível do Rio Acre marcou 2,70m, um indicativo de atenção para o período de estiagem na capital.

O fortalecimento dessas ações se dá paralelamente à atuação do Grupo de Trabalho (GT) para Mitigação dos Impactos de Eventos Climáticos Extremos em Territórios Indígenas, criado para integrar instituições estaduais, federais e organizações indígenas na construção de estratégias de prevenção e resposta. Recentemente, o grupo debateu medidas voltadas à segurança alimentar, recursos hídricos e proteção territorial.

Reunião de GT visa mitigar impactos de eventos climáticos extremos em territórios. Foto: Danna Anute/Sepi

Para a presidente do IMC, Jaksilande Araújo, o cenário exige planejamento contínuo e ações de adaptação às mudanças climáticas, já que os eventos extremos tendem a se tornar cada vez mais frequentes.

Presidente do IMC, Jaksilande Araújo, diz que o cenário é de atenção. Foto: Andréia Nobre/Sepi

“Calor extremo, redução das chuvas e seca dos rios estão entre os principais efeitos do El Niño, com impactos diretos na saúde, na segurança alimentar e na produção agrícola. Recentemente, o IMC destinou R$ 4 milhões, por meio de edital de chamamento público, para apoiar comunidades tradicionais na execução de iniciativas voltadas à mitigação e à adaptação às mudanças climáticas”, informou.

Fonte: Governo AC

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Governo do Acre realiza segundo encontro do ano da Rede de Planejamento

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizou nesta sexta-feira, 26, a segunda reunião da Rede Acreana de Planejamento e Orçamento Governamental (Replag) em 2026, com objetivo de alinhar estratégias e fortalecer a integração entre as áreas de planejamento e orçamento dos órgãos integrantes. A reunião foi realizada no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), em Rio Branco.

Criada por meio do Decreto nº 8.686/2021, a Replag é composta por servidores que atuam nos setores de planejamento e orçamento dos órgãos da administração direta e indireta, para articular, integrar e fomentar os processos e instrumentos de planejamento e orçamento, visando eficácia, eficiência e efetividade das políticas públicas.

Reunião da Replag promoveu alinhamento entre órgãos estaduais para fortalecer planejamento, orçamento e execução das políticas públicas no Acre. Foto: Ascom/Seplan

Em sua fala de abertura, o titular da Seplan, Ricardo Brandão, destacou a importância do planejamento e da responsabilidade na execução e encerramento das ações governamentais, ressaltando o papel estratégico dos servidores na consolidação das políticas públicas e no cumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado.

Segundo o gestor, além de planejar o futuro, é fundamental acompanhar a execução das ações e avaliar os resultados alcançados. “Precisamos olhar para o futuro, para os grandes processos e projetos que vamos executar, mas também ter a responsabilidade de acompanhar o encerramento deste exercício, avaliar os compromissos assumidos e aquilo que ainda precisa avançar. É um ano desafiador e precisamos manter esse olhar de futuro e estar alinhados com a velocidade das mudanças da sociedade”, afirmou.

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A chefe da Divisão de Planejamento da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE), Elisangela Casas, apresentou a experiência da instituição no alinhamento do seu Planejamento Estratégico Setorial aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A iniciativa consistiu em identificar, no âmbito das ações e metas já previstas no planejamento da PGE, as que contribuem diretamente para o cumprimento da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), servindo como exemplo para que outros órgãos estaduais também incorporem os ODS em seus instrumentos de planejamento e fortaleçam as políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Gestores compartilharam experiências e discutiram iniciativas voltadas ao planejamento estratégico, à captação de recursos e à sustentabilidade na administração pública. Foto: Ascom/Seplan

O diretor de Captação e Monitoramento de Recursos da Seplan, Alexandre Tostes, apresentou um panorama sobre a captação de recursos para projetos governamentais, abordando os principais requisitos, procedimentos e oportunidades de financiamento disponíveis para os órgãos estaduais. A apresentação teve como foco a utilização da plataforma Transferegov.br, ferramenta do governo federal destinada à gestão de transferências de recursos e à formalização de convênios e instrumentos de repasse. 

Encerrando o encontro, a secretária adjunta de Planejamento, Kelly Lacerda, apresentou o Plano de Ações para a Transição e Eficiência Energética no Estado do Acre. A iniciativa tem como objetivo modernizar a gestão energética da administração pública estadual, reduzindo custos operacionais, emissões de gases de efeito estufa e a dependência de fontes fósseis.

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Entre as ações previstas estão a implantação de geração de energia renovável em prédios públicos, a modernização de sistemas elétricos e equipamentos, a estruturação da governança energética estadual, a capacitação de servidores e o monitoramento das emissões de carbono, reforçando o compromisso do governo com a sustentabilidade fiscal, ambiental e institucional.

Fonte: Governo AC

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