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Administração Superior do MPAC realiza visita institucional à Promotoria de Senador Guiomard

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Dando continuidade à agenda de visitas institucionais às unidades ministeriais do interior do estado, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, esteve nesta terça-feira, 9, na Promotoria de Justiça de Senador Guiomard, acompanhado de membros da Administração Superior.

A comitiva foi recebida pelos promotores de Justiça Eliane Misae e Fernando Henrique Terra, além de servidores da unidade, que apresentaram as principais demandas da promotoria e compartilharam informações sobre a rotina de trabalho e os desafios enfrentados na região.

Durante a visita, também foram realizadas inspeções nas instalações da promotoria, com o objetivo de identificar necessidades de manutenção, melhorias estruturais e outras medidas que possam contribuir para o aprimoramento das condições de trabalho e do atendimento prestado à população.

O procurador-geral de Justiça destacou que a iniciativa integra a política de aproximação da gestão com as unidades ministeriais, permitindo o acompanhamento direto das realidades locais e o fortalecimento do diálogo com membros e servidores.

“O contato presencial com as equipes é fundamental para compreender as necessidades de cada unidade e buscar soluções que fortaleçam a atuação institucional em todo o estado. É ouvindo quem está na ponta que conseguimos construir uma gestão mais eficiente e alinhada às demandas da sociedade”, afirmou.

O assessor de Relações Institucionais, Sammy Barbosa Lopes, ressaltou que as visitas reforçam o compromisso com a valorização das unidades do interior e com a construção de “uma gestão cada vez mais próxima das realidades dos municípios”.

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Também estiveram presentes o secretário-geral, promotor de Justiça Adenilson de Souza; a ouvidora-geral, procuradora de Justiça Katia Rejane; o coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), promotor de Justiça Rodrigo Curti; e a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins.

Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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Assis Brasil: MPAC fiscaliza Cavalgada e 2ª Expo Fronteira em Assis Brasil

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a realização da Cavalgada e da 2ª edição da Expo Fronteira, previstas para ocorrer entre os dias 24 e 27 de setembro de 2026.

O procedimento é assinado pela promotora de Justiça substituta Renata Barbosa.
“O objetivo é assegurar o cumprimento das normas relacionadas à proteção e ao bem-estar animal, à segurança pública, à proteção integral de crianças e adolescentes e à transparência na aplicação de recursos públicos”, disse.

O MPAC solicitou à prefeitura de Assis Brasil e às comissões organizadoras informações sobre planos de segurança, licenças, medidas de proteção animal, projetos técnicos e atuação do Conselho Tutelar. O procedimento também prevê o acompanhamento dos processos de contratação e das despesas relacionadas aos eventos, contratação de atrações artísticas, incluindo a origem dos recursos utilizados e a divulgação das informações no Portal da Transparência.

Como parte da atuação, o MPAC determinou o envolvimento do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) na fiscalização dos eventos, inclusive para verificar dados de empenhos, liquidações e pagamentos relacionados à organização da Cavalgada e da Expo Fronteira. O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre (IDAF) também será acionado para fiscalizar as condições de saúde dos animais.

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A iniciativa prevê ainda o apoio de unidades especializadas do MPAC, como o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Centro de Atendimento ao Cidadão, Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e Centro de Apoio à Vítima, para ampliar a fiscalização durante os eventos.

Samia Roberta – Secretaria de Comunicação / MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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