RIO BRANCO
Search
Close this search box.

TJ AC

Escola do Poder Judiciário do Acre realiza edição do Congresso Ibero-Americano em Cruzeiro do Sul

Publicados

TJ AC

Evento representa um marco na história do Órgão de Ensino com participação de formadores da Espanha e Colômbia

A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) realizou nesta quinta-feira, 21, em Cruzeiro do Sul, a edição do “I Congresso Ibero-Americano de Tomada de Decisão”, que foi promovido também em Rio Branco na última terça-feira, 19.

O encontro na Cidade da Justiça da segunda maior comarca do Estado foi concorrido, com autoridades de diversas instituições, além de magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), operadores do Direito, comunidade jurídica e acadêmicos.

O objetivo da agenda é aprimorar a estrutura das decisões judiciais na argumentação jurídico-decisória e na formatação do Estado Democrático de Direito.

Houve a participação especial de formadores da Espanha e da Colômbia, por meio de palestras (veja abaixo). Compareceram o diretor do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul, juiz de Direito Erik Farhat, magistrados(as) locais, e que respondem pelas Comarcas de Mâncio Lima e Feijó.

Também fizeram-se presentes os professores Tarsis Barreto e Tiago Gagliano (coordenadores do Congresso junto com o desembargador Camolez), o juiz de Direito Cloves Ferreira, coordenador pedagógico da Esjud, além de representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e OAB.

Ao conduzir a abertura do evento, o desembargador Luís Camolez, diretor do Órgão de Ensino, assinalou a relevância da agenda educacional. “Cruzeiro do Sul, onde fui juiz por muitos anos, foi escolhida para este Congresso dada sua relevância histórica e jurídica para nosso Estado. Temos priorizado levar as ações da Escola ao máximo de pessoas possível, por isso esse trabalho de inclusão das comarcas do interior”, explicou.

Leia Também:  Projeto do TJAC garante festa de Páscoa para crianças acolhidas

Também ressaltou o caráter qualitativo da atividade de nível internacional, que reúne professores do mais elevado gabarito acadêmico e científico.

Durante todo o dia foram discutidos os principais aspectos da tomada de decisão, a exemplo da prova pericial, do depoimento de pessoas neurodivergentes e da indeterminação como técnica normativa (veja abaixo).

O congresso

A primeira palestra do dia foi “La indeterminación como técnica normativa“, proferida pelo espanhol José Manuel Cabra Apalategui, doutor em Direito pela Universidade Carlos III de Madrid. O professor salientou que a falta de clareza ou precisão nas normas jurídicas, ainda bastante presentes no ordenamento jurídico, resulta em múltiplas interpretações de uma mesma regra, o que, segundo ele, “prejudica sobremaneira a correta e justa aplicação do Direito”. Citou alguns exemplos de indeterminação: a complexidade do texto normativo, questões culturais e contextuais e linguagem ambígua ou excessivamente rebuscada.

Juan Sebastián Fajardo Vanegas abordou o “Debido proceso y prueba pericial”. Trata-se do conjunto de formalidades e garantias legais para se assegurar o cumprimento e/ou respeito aos direitos das pessoas em um processo judicial. Já a prova pericial, conforme o colombiano, é a contribuição de conhecimento especializado (técnico, científico ou artístico), para esclarecer fatos que exigem sua aplicação.  O facilitador esclareceu que ambos os conceitos estão ligados, haja vista que a produção e a avaliação de uma determinada prova pericial devem obedecer às regras do devido processo legal, a fim de serem validadas, garantindo dessa maneira o contraditório e a legalidade.

Leia Também:  TJAC dá posse a 23 novos servidores e reforça quadro em cinco comarcas do estado

No período da tarde, foi a vez de Tiago Gagliano falar sobre “Memória, inquirição e avaliação da credibilidade do testemunho em neurodivergentes”. “A temática contribui à qualificação humanizada e técnica da atuação jurisdicional. Entrelaça Psicologia do Testemunho, Neurociência e Direito, reconhecendo as especificidades cognitivas e comunicacionais de pessoas neurodivergentes — como aquelas com autismo, TDAH ou altas habilidades — no contexto da produção probatória”, disse o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná.

Apresentação de trabalhos acadêmicos

Após as palestras, ao final do dia, houve a apresentação de trabalhos acadêmicos.

Em atuação na Comarca de Feijó, a juíza de Direito substituta Gabriela Elleres explicitou “O Desafio da Decisão em Cenários de Vulnerabilidade: Por uma Escuta Epistemicamente Responsável”.

Titular da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro, o juiz de Direito Mateus Santini analisou “A tomada de decisão judicial no controle da Constitucionalidade Norte-Americano”.

Em seguida, o promotor de Justiça Iverson Bueno discorreu acerca da tomada de decisão da Promotoria na área da infância e juventude: “uma visão constitucional da prioridade absoluta como direito preferencial”.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

TJ AC

Sistema de Justiça mobiliza doadoras e doadores de sangue com mutirão em Rio Branco

Publicados

em

Por

Das 8h às 12h, diversas pessoas foram até o estacionamento da Cidade da Justiça, na comarca de Rio Branco, para praticar esse gesto que salva vidas. Afinal, cada bolsa de sangue coletada pode ajudar até quatro pessoas

O tamanho da fila e a quantidade de pessoas que apareceram para doar sangue nesta quinta-feira, 11, na estrutura organizada no estacionamento da Cidade da Justiça de Rio Branco, provam que muita gente deseja contribuir com o bem comum e ajudar o próximo. Foram servidores, terceirizados e estagiários do Judiciário do Acre, além de trabalhadores das instituições integrantes do Sistema de Justiça estadual, que compareceram ao local.

A ação foi organizada pela Coordenadoria de Bem-Estar e Saúde (Cobes) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB-AC), Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), Ministério Público do Estado (MPAC), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC) e Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).

A coordenadora da Cobes, Dala Nogueira, explicou que foi feita a mobilização de sala em sala na comarca de Rio Branco, com o convite do desembargador-presidente do TJAC, Laudivon Nogueira, e das instituições parceiras para que as pessoas se engajassem. A servidora ressaltou que participar desses atos, que extrapolam a atividade jurisdicional, mostra o compromisso de cada pessoa do Judiciário com a promoção do bem social e com a solidariedade. “É uma preocupação e um compromisso que temos em atender à demanda do Hemoacre e também em ajudar nosso próximo”, afirmou.

O trabalho da coleta iniciou às 8h e seguiu até o meio-dia e o primeiro a chegar lá para se cadastrar como doador rotineiro, foi o servidor da Secretaria de Infraestrutura e Atendimento ao Usuário (Seinf), Jorge Ribeiro. Ele tinha feito sua doação na terça-feira, 9, na sede do Hemoacre, para ajudar a mãe de uma colega de setor. Mas, quando soube que o ônibus estaria lá foi coletar informações para tornar-se doador regular. 

Leia Também:  Compromisso com a priorização da sociedade acreana marca abertura do ano judiciário 2026 do TJAC

“Depois que eu descobri que uma bolsa de sangue que você doa pode salvar até quatro vidas. E eu já passei por situações que na família em que precisaram de sangue. E a partir do momento que eu descobri que o meu sangue é O+, passei a me disponibilizar para quem precisasse desse tipo de sangue. Eu me senti fazendo parte do ciclo, da corrente de ajudar sempre o próximo. Então é muito gratificante a gente estar assim fazendo parte de algo bom para os outros”, comentou o arquiteto do TJAC. 

Requisitos para doação

Como tinha feito uma doação há menos de 48 horas, Jorge não poderia doar novamente. O intervalo entre uma coleta e outra para homens é de dois meses e, para mulheres, de três meses. No entanto, qualquer pessoa entre 16 e 69 anos, com documento de identificação, pesando no mínimo 50 kg, que teve seis horas de sono nas últimas 24 horas, pode praticar esse gesto.

Os menores de idade devem estar acompanhados de responsável; pessoas entre 60 e 69 anos só podem doar se já o tiverem feito antes dos 60 anos; e, além disso, é recomendado que não tenham consumido alimentos gordurosos nas três horas antes da doação.

O processo é simples: é preenchida uma ficha, com uma triagem inicial; depois, a pessoa é encaminhada para coleta; e, após a doação da bolsa de sangue, há disponível uma mesa farta de café da manhã.

Leia Também:  Bazar do TJAC garante recursos para projetos voltados a crianças e adolescentes em vulnerabilidade

O acesso facilitado foi o que chamou a atenção de Helen Rúbia Bastos da Costa, que é terceirizada e atua junto às varas cíveis e juizados. Helen revelou que desejava se tornar doadora, mas por conta da rotina de trabalho não conseguia ir até a sede do Hemoacre. “Esses projetos que existem de irem até o local são importantes, porque para mim, particularmente, deram a oportunidade que eu já queria há muito tempo de ser doadora. E hoje estou aqui e vou concretizar, né? Fazer aqui o meu cadastro, ir ali fazer a coleta do sangue e pronto”, comentou Helen.

Todo tipo é para doar

Parceiro na atividade, o TCE-AC levou um micro-ônibus com servidoras e servidores para participarem da campanha. Thalita Figueiredo foi uma das 14 pessoas que foram até a Cidade da Justiça. Ela, que é doadora há quatro anos, ressaltou que o gesto salva vidas: “É importante porque a gente hoje está bem, então a gente pode ajudar alguém, mas quem sabe amanhã a gente está ruim e vai precisar dessa ajuda. Então, de fato, todo sangue é disponível para ser doado, não tem esse tipo certo. Todo sangue é certo para ser doado”. 

O estagiário de pós-graduação, Matheus Oaskes, é doador de sangue, pois entende a necessidade do gesto, afinal, cada bolsa de sangue pode ajudar até quatro pessoas. “Às vezes, cinco minutos que você tira do seu tempo, você pode salvar quatro vidas ou mais, né? Então, você pode fazer a diferença na vida de uma pessoa que tá ali, precisando. Acho que isso é de grande importância”, disse Matheus. 

Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RIO BRANCO

ACRE

POLÍCIA

FAMOSOS

MAIS LIDAS DA SEMANA