Órgão de Ensino contribui diretamente para uma justiça mais qualificada, humanizada e alinhada às necessidades da sociedade

A Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre (Esjud) consolidou-se em 2025 como um dos principais vetores de qualificação profissional da Justiça Estadual. Por detrás dos números há o esforço da Direção e da equipe do Órgão de Ensino, cuja dedicação trouxe impactos diretos na melhoria da prestação jurisdicional, na modernização institucional e no desenvolvimento humano no âmbito do Tribunal de Justiça Acreano.

Números

Os indicadores consolidados de 2025 apontam a relevância da atividade educacional. Foram ofertadas 17.276 mil matrículas ao longo do ano, distribuídas em 175 formações, que totalizaram 3.237 horas-aula de capacitações. Mais de 270 formadores participaram das atividades da Escola, e os resultados passaram a ser monitorados por meio de plataforma gerencial em Power BI, reforçando transparência, rastreabilidade e qualidade na gestão dos dados educacionais, conforme figura abaixo.

Importância

Os resultados evidenciam que 2025 foi um ano de avanços estruturantes para a Esjud. O grande volume de formações, aliado à inovação metodológica, à ampliação de públicos-alvo atendidos e à integração tecnológica, reafirma o papel da Escola no aperfeiçoamento da Justiça. Essas ações garantem uma prestação jurisdicional mais qualificada, humanizada e alinhada às necessidades da sociedade acreana.

Relevância

O conjunto de formações, eventos, certificações e iniciativas educacionais demonstra a maturidade pedagógica da Instituição e seu alinhamento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente àquelas relacionadas ao aprimoramento das práticas jurisdicionais, à formação continuada e aos compromissos da Agenda 2030.

Foram credenciados cinco cursos na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) – a exemplo do curso “Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero para Garantia de Acesso à Justiça” -, para fins de vitaliciamento e promoção de magistrados(as), totalizando 144h.

 A Escola também atingiu integralmente os 135 pontos estabelecidos pelo CNJ, alcançando 100% da pontuação referente às metas, indicadores e requisitos de governança educacional.

Destaques 2025

“Entre as ações de destaque está a formação em Linguagem Simples, realizada em Rio Branco e Cruzeiro do Sul para reforçar o compromisso com a comunicação clara e cidadã. Além disso, a Escola promoveu o “I Congresso Ibero-Americano de Tomada de Decisão”. O objetivo foi aprimorar a argumentação e a estrutura das decisões judiciais dentro do Estado Democrático de Direito”.

Outro marco importante foi a capacitação estadual voltada à implantação do Sistema Processual Eletrônico eproc, para a qual a Esjud ofertou 24 formações, atingindo o expressivo número de 2.523 participantes em todas as regiões do Acre. Essa atuação foi determinante para viabilizar a transição tecnológica do Tribunal, assegurando que magistrados(as) e servidores(as) estivessem adequadamente preparados(as) para utilização do novo sistema.

Mais um destaque foi a palestra “Doenças Mentais”, promovida em setembro pela Escola para mais de 400 pessoas de Rio Branco e do interior do Estado. “Atividades como esta são relevantes e necessárias, porque salvam vidas e nos tornam pessoas melhores”, declarou a doutora em Neurociências Andréa Vermont, que ministrou a última etapa de uma série de seminários sobre “Justiça e Saúde Mental: Abordagens Interdisciplinares para Decisões Judiciais”. O evento teve formato híbrido, o que permitiu alcançar on-line servidores(as) das comarcas mais distantes possíveis, como Porto Walter, aonde só se chega de barco ou de avião.

Eventos acadêmicos e sociais

O Órgão de Ensino também desempenhou papel central na promoção de eventos acadêmicos e formativos de alta relevância. Em 2025, foram realizados o II Encontro Estadual Pop Rua Jud Acre (293), o Seminário de Política Judiciária Antimanicomial (260), o 1º Encontro de Justiça Restaurativa do Estado do Acre (118), o Seminário Justiça e Saúde Mental (1.141 participantes), e o II Congresso Jurídico do Juruá (1.258). Esses eventos contribuíram para ampliar o debate jurídico, fortalecer a pesquisa aplicada, difundir boas práticas e promover a formação especializada em temas sensíveis às áreas jurisdicional e administrativa.

O ano marcou o encerramento de uma iniciativa histórica para o Tribunal, o Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, executado em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT). O programa ampliou a capacidade científica e analítica dos(as) participantes, fomentando a produção de conhecimento jurídico aplicado e fortalecendo a formação acadêmica dos(as) profissionais da Justiça acreana.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC