TJ AC
Projeto Cidadão celebra união de 35 casais em casamento coletivo em Senador Guiomard
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Em uma celebração marcada pela emoção, casais de diferentes histórias e trajetórias tiveram a oportunidade de oficializar suas uniões perante a lei
Trinta e cinco casais disseram “sim” ao amor e à construção de uma nova etapa de suas vidas durante o casamento coletivo promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, nesta quinta-feira, 11, em Senador Guiomard. A cerimônia foi realizada na quadra da Escola Estadual de Ensino Médio Cívico-Militar Professor Aldaci Simões da Costa e reuniu familiares, amigos, autoridades e parceiros institucionais.
Em uma celebração marcada pela emoção, sorrisos e expectativas para o futuro, casais de diferentes histórias e trajetórias tiveram a oportunidade de oficializar suas uniões perante a lei. Para muitos, o momento representou a concretização de um sonho cultivado ao longo dos anos.
A cerimônia teve início com uma saudação religiosa conduzida pelo pastor Clevis Mustafa, proporcionando um momento de reflexão e bênçãos aos noivos.
Representando o cartório parceiro da ação, o delegatário Ricardo Martins destacou a satisfação em participar da iniciativa e contribuir para a promoção da cidadania. “É uma honra participar deste momento e distribuir um pouco de cidadania. O Projeto Cidadão realmente alcança o seu propósito. O cartório fica lisonjeado em fazer parte dessa ação. Também agradecemos aos parceiros e parabenizamos os noivos pela decisão de constituir uma família, desejando paciência e tranquilidade nessa nova etapa”, afirmou.

Representando a prefeitura de Senador Guiomard, a secretária municipal de Assistência Social, Karen Lima, ressaltou a importância da parceria para a realização do evento. “É uma alegria para a gestão municipal fazer parte deste dia tão especial. Não medimos esforços para que este evento acontecesse. Que Deus abençoe essa união e que a vida dos casais seja regada por muito amor e respeito”, disse.
Durante a solenidade, também foi realizada a entrega de uma cadeira de rodas ao morador Jorge Lopes, em uma ação promovida pelo Rotary Club de Rio Branco em parceria com o Projeto Cidadão. A entrega foi feita pelo desembargador Samuel Evangelista, coordenador do programa.
Ao discursar, o decano da corte acreana destacou que o sucesso do Projeto Cidadão é resultado das parcerias construídas ao longo dos anos. “É com o coração cheio de alegria e profundo sentimento que damos início a mais uma edição do casamento coletivo. O Projeto Cidadão, que hoje já se consolidou como um programa permanente, é resultado da soma de esforços de inúmeras instituições parceiras. É a materialização viva da Justiça chegando a quem mais precisa”, afirmou.
O magistrado também enalteceu o apoio da administração do Tribunal de Justiça do Acre, na pessoa do presidente, desembargador Laudivon Nogueira, e agradeceu o empenho das equipes envolvidas na ação.




Cerimônia
A cerimônia foi conduzida pelo diretor do Foro da Comarca de Senador Guiomard, juiz Romário Divino, que destacou a importância social e jurídica do casamento civil. “Cada casal tem uma história e, a partir de agora, passa a contar também com o reconhecimento público da lei. Muitos já caminham juntos há anos, mas todos têm em comum o desejo de construir uma vida compartilhada perante a sociedade. A família é uma das instituições mais importantes da sociedade”, ressaltou.
O magistrado também orientou os casais sobre a importância da paciência, da responsabilidade, do respeito mútuo e da igualdade de direitos e deveres no casamento.
Entre os destaques da cerimônia estiveram o casal mais jovem, formado por Emanuel de Moura e Andrine de Souza, e o casal com mais tempo de convivência, Luís Carlos e Maria Claucizete, juntos desde 2013.
Emocionados com o casamento, Emanuel e Andrine afirmaram que iniciam essa nova etapa com o desejo de construir uma história sólida e repleta de aprendizados. “Estamos muito felizes e sabemos que ainda temos muito a aprender sobre a vida a dois. Ver casais que já caminham juntos há tantos anos nos inspira e nos mostra que o amor se fortalece com respeito, companheirismo e dedicação”, disseram.
Já Luís Carlos e Maria Claucizete compartilharam palavras de incentivo aos recém-casados. “O segredo é cultivar o diálogo, a paciência e o respeito todos os dias. O casamento é uma construção diária, feita de parceria e compreensão”, aconselharam.
Compuseram o dispositivo de honra o desembargador Samoel Evangelista, representando o TJAC; o juiz Romário Divino, diretor do Foro da Comarca; a secretária municipal de Assistência Social, Karen Lima, representando a prefeitura de Senador Guiomard; a promotora de Justiça Eliane Quinochita, representando o Ministério Público do Estado do Acre; o defensor público Gerson Boaventura, representando a Defensoria Pública do Estado do Acre; Guilherme Jorge, representando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); o delegatário Ricardo Martins; Alassim Simões da Costa, representando a Escola Cívico-Militar Professor Aldaci Simões da Costa; e o major Brito, da Polícia Militar do Estado do Acre.











Fotos: Gabriel Oliveira/Secom TJAC
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
TJ AC
“Agora quero estudar”, diz indígena de 19 anos ao conseguir o registro de nascimento tardio no PopRuaJud
A sentença foi proferida ainda nesta terça-feira. Com a decisão, o cartório será oficialmente comunicado para realizar o registro e emitir a certidão de nascimento de Manoel
Manoel Biló, 19 anos, da etnia Kaxinawa, foi uma das centenas de pessoas atendidas nesta terça-feira, 25, na Escola Municipal Maria Aucilene Calixto, em Tarauacá, durante o PopRuaJud, realizado pelo Poder Judiciário do Acre. A iniciativa, que começou na segunda-feira, 24, reúne instituições do sistema de Justiça, órgãos públicos e entidades parceiras para ampliar o acesso a serviços públicos por pessoas em situação de rua e outras populações em condição de vulnerabilidade, incluindo comunidades indígenas.
Acompanhado do pai, Elemar Biló Kaxinawa, Manoel procurou inicialmente a Defensoria Pública para buscar uma solução para a ausência do registro de nascimento. Nascido em 2007, ele viveu durante anos em uma comunidade indígena no Jordão e, há cerca de dois anos, passou a morar em Tarauacá. Sem registro civil, enfrentava dificuldades para acessar serviços básicos, especialmente educação e saúde. Até então, seu único documento era uma Certidão de Batismo.




Em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público, foi ajuizada a ação perante ao Juízo da Comarca de Tarauacá e uma audiência foi realizada na própria escola para a resolutividade da problemática do indígena. O juiz de Direito da Comarca de Tarauacá, Ricardo Cavalli, ouviu Manoel e o pai, analisou a documentação apresentada e constatou que, de fato, não havia registro civil de nascimento do jovem.

“Realizamos a audiência, ouvimos o jovem Manoel e seu pai, o senhor Elemar, analisamos a documentação apresentada e constatamos que, de fato, não havia registro de nascimento desde 2007, ano em que ele nasceu. Conseguimos proferir a sentença determinando a expedição do registro de nascimento. Posteriormente, será encaminhado o ofício ao cartório para que seja emitida a certidão de nascimento, garantindo a ele, finalmente, o acesso à documentação e aos seus direitos como cidadão”, disse o juiz de Direito da Comarca de Tarauacá, Ricardo Cavalli.
A sentença foi proferida ainda nesta terça-feira. Com a decisão, o cartório será oficialmente comunicado para realizar o registro e emitir a certidão de nascimento de Manoel.


“Agora quero estudar”
A história de Manoel Kaxinawa é marcada por desafios desde a infância. Ele perdeu a mãe quando tinha apenas quatro anos. Na época, a família vivia na Aldeia Flor da Floresta, no município de Jordão.
Hoje, mora em Tarauacá com o pai, a madrasta e três irmãos. Ainda encontra dificuldades para ler e escrever e se comunica em português com limitações. A falta de documentação, porém, sempre foi uma das principais barreiras para que pudesse frequentar a escola.
Foi o pai quem soube do PopRuaJud por meio de vizinhos e decidiu levar o filho ao mutirão. A expectativa agora é que, com a certidão de nascimento, Manoel possa finalmente ter acesso à educação e a outros direitos básicos.
“Nunca conseguiu estudar, pois sem a certidão de nascimento não aceitavam nas escolas. Agora as coisas devem melhorar. O juiz disse que daqui a algumas semanas já podemos pegar a certidão no cartório. Estamos muito felizes”, contou Elemar.
Após a audiência, a equipe de Comunicação do Tribunal de Justiça foi até a casa da família, no bairro da Praia, para registrar a história. Para chegar à residência, é preciso percorrer cerca de 30 metros por uma passarela de madeira, devido às condições da região e aos períodos de cheia.
Manoel falou pouco. Mas, quando perguntado sobre o que pretende fazer quando finalmente estiver com a certidão de nascimento nas mãos, não hesitou. “Agora quero estudar.”
Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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