Projeto Cidadão promove mais uma edição da iniciativa em parceria com instituições públicas, garantindo acesso gratuito à documentação e à cerimônia civil

O amor vai ganhar um novo capítulo para centenas de casais acreanos. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, abre as inscrições para mais uma tradicional edição do casamento coletivo em Rio Branco durante a Expoacre 2026, uma oportunidade totalmente gratuita para quem sonha em oficializar a união civil.

Ao todo, serão disponibilizadas 300 vagas, reafirmando o compromisso do Poder Judiciário em garantir o acesso à cidadania, fortalecer os vínculos familiares e assegurar direitos às famílias acreanas. A iniciativa é realizada em parceria com diversas instituições públicas, que unem esforços para tornar possível um dos momentos mais importantes na vida de muitos casais.

As inscrições serão realizadas nos dias 30 de junho e 1º, 2, 3 e 6 de julho de 2026, das 7h30 às 13h30, nos Centros de Atendimento da OCA, localizados na Rua Quintino Bocaiúva, nº 299, Centro de Rio Branco.

A cerimônia de casamento está marcada para o dia 7 de agosto, às 17h, na Arena de Shows do Parque de Exposições, em Rio Branco.

Quem pode participar?

Podem participar casais que atendam aos requisitos legais para o casamento civil e apresentem toda a documentação exigida. É importante destacar que todas as certidões devem ter sido emitidas há, no máximo, seis meses.

Noivos solteiros

• Certidão de nascimento original (legível e sem rasuras);

• Comprovante de endereço;

• RG e CPF (originais e cópias).

Noivos divorciados

• Certidão de casamento original com averbação do divórcio (legível e sem rasuras);

• Cópia do processo ou da sentença de divórcio (parte referente à partilha de bens);

• Comprovante de endereço;

• RG e CPF (originais e cópias).

Noivos menores de idade (entre 16 e 18 anos incompletos)

• Certidão de nascimento original (legível e sem rasuras);

• Comprovante de endereço;

• Presença dos pais ou responsáveis portando RG e CPF (originais e cópias);

• Em caso de pais falecidos, apresentar certidão de óbito;

• Na ausência dos pais, apresentar autorização por escrito do responsável legal.

Justiça mais próxima da população

Há 30 anos, o Projeto Cidadão transforma vidas por meio da promoção da cidadania e do acesso gratuito à Justiça. O casamento coletivo é uma das ações mais tradicionais do programa, permitindo que casais regularizem sua situação civil sem qualquer custo, garantindo segurança jurídica, direitos patrimoniais, previdenciários e familiares.

A ação é coordenada pelo Tribunal de Justiça do Acre e conta com a parceria da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, Governo do Estado, Ministério Público do Estado do Acre, Tribunal Regional Eleitoral, Incra, Receita Federal, Prefeitura de Rio Branco e demais instituições parceiras.

O TJAC convida todos os casais interessados a não deixarem essa oportunidade passar. Além de celebrar o amor, o casamento coletivo representa um importante passo para o exercício pleno da cidadania e para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e acolhedora.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC