TJ AC
TJAC participa de encontro que reúne Comissões de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal
TJ AC
Evento busca fortalecer cooperação judicial e promover soluções pacíficas para conflitos de terra na região
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou, nestes dias 30 e 31, do I Encontro Regional das Comissões de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal, realizado no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em Belém. O evento reúne representantes dos Tribunais de todo o país, além de autoridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério da Justiça e de universidades públicas, com o objetivo de fortalecer o diálogo sobre os desafios fundiários na Amazônia.
Representando o Poder Judiciário Acreano, o desembargador Lois Arruda integrou a mesa de abertura do encontro, ao lado de magistrados de diversos estados da Amazônia Legal. O momento marcou a união de esforços em torno da busca por soluções pacíficas e sustentáveis para os conflitos de terra, um dos temas mais sensíveis e complexos da região.
Participam também do evento, o desembargador Francisco Djalma, a magistrada Shirley Hage, o magistrado Marcelo Coelho, e as servidoras Adalcilene Araripe, secretária da Comissão de Soluções Fundiários, e Jéssica Oliveira, assessora da comissão.
Durante a abertura, o presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, ressaltou que o Judiciário vive um novo tempo, em que o papel da Justiça vai além da análise de processos. “Nossa missão também é construir pontes de diálogo, especialmente quando o conflito envolve a terra, que para muitos é o espaço onde se constrói a vida e se preserva a memória de gerações”, afirmou.
A iniciativa tem como foco o fortalecimento das Comissões de Soluções Fundiárias, criadas pelo CNJ para promover a mediação e a prevenção de conflitos de forma mais próxima das comunidades. A proposta é que o Judiciário atue como articulador entre instituições e sociedade, promovendo o entendimento e a pacificação social.
O conselheiro do CNJ e presidente da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou que a Amazônia Legal concentra a maior parte dos conflitos fundiários do país, exigindo respostas conjuntas e sensíveis à realidade socioambiental. “Essas comissões representam um novo olhar sobre a Justiça — mais humano, dialogado e comprometido com a dignidade das pessoas e com a sustentabilidade”, afirmou.
A programação do encontro inclui mesas de debates com especialistas e representantes de órgãos públicos e acadêmicos, que discutem temas como regularização fundiária, ordenamento territorial e as experiências das comissões nos estados amazônicos.
O evento promove o fortalecimento das ações voltadas à mediação de conflitos agrários e à construção de uma justiça cada vez mais próxima das comunidades. A troca de experiências entre os tribunais da região reafirma o compromisso do Judiciário acreano com a promoção da paz social e com a defesa do direito à terra como fundamento da dignidade humana.



Fonte: Tribunal de Justiça – AC
TJ AC
Tribunal de Justiça do Acre investe na construção de novos fóruns em Mâncio Lima e Rodrigues Alves
Em agenda no Juruá, presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, visita obras de novos fóruns previstas para inauguração este ano
Ao longo dos anos, as instalações do Poder Judiciário do Acre têm passado por mudanças e aperfeiçoamentos, acompanhando a evolução no atendimento aos cidadãos, as necessidades da prestação jurisdicional e a ampliação da inclusão. A trajetória das administrações do Judiciário acreano mostra, entre seus resultados, a busca permanente pela melhoria dos serviços oferecidos à sociedade.
Na atual gestão, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, conduz duas importantes iniciativas que beneficiam magistrados, servidores e colaboradores e, principalmente, a população: a construção de novos fóruns nas Comarcas de Mâncio Lima e Rodrigues Alves.
O andamento das obras foi conferido pelo presidente na terça e na quarta-feira, dias 29 e 30. As visitas técnicas permitiram acompanhar de perto a execução dos serviços e verificar os detalhes das novas estruturas, que têm previsão de entrega ainda este ano.
Em Rodrigues Alves, os serviços começaram em março, com investimento de pouco mais de R$ 2,4 milhões. Já em Mâncio Lima, a obra teve início em abril e conta com investimento de pouco mais de R$ 3,5 milhões. A previsão é que os dois novos fóruns sejam entregues até o final do mês de novembro.



Os novos prédios foram planejados para oferecer ambientes mais adequados à prestação dos serviços do Judiciário, observando normas de acessibilidade e segurança, além de contar com estacionamento e espaços projetados de acordo com as necessidades de magistrados, servidores, colaboradores e cidadãos.
Entre os ambientes previstos, como a sala de conciliação, estrutura que já integra o padrão adotado pelo Tribunal para proporcionar melhores condições de trabalho e favorecer a solução consensual dos conflitos. Espaços reformulados, como a antiga sala de convivência, que amplia sua abordagem e atuação, como sala de descompressão, voltada aos servidores, colaboradores e magistrados.
Uma das novidades nas novas unidades é o espaço que amplia a atenção às necessidades dos usuários. Entre eles está a sala de desmuniciamento, destinada a garantir maior segurança nas instalações, específica para uso dos policiais e agentes, e a sala de amamentação, destinada às mães que precisam ir aos fóruns com seus filhos.
Para o presidente do TJAC, os investimentos são fundamentais para a melhoria na estrutura física e na humanização dos espaços destinados à prestação jurisdicional.
“Essas obras representam mais investimentos que o Tribunal de Justiça está fazendo, com ambientes humanizados e pensados para atender bem. Tudo é planejado para oferecer melhores condições aos servidores e magistrados que trabalham aqui e, principalmente, ao cidadão que procura o Judiciário. Queremos ambientes agradáveis, funcionais e que atendam à finalidade pública, que é prestar um serviço de qualidade ao cidadão”, destacou Laudivon Nogueira.





Durante as visitas técnicas, o presidente do TJAC contou com a presença da presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), Olívia Ribeiro, da juíza de Direito de Cruzeiro do Sul, Adamárcia Machado, do secretário-geral, Júnior Martins, da secretária de Infraestrutura Paula Carilho, além da equipe técnica do Tribunal.
Em breve as estruturas dos dois novos fóruns, que acompanham as demandas atuais do Judiciário e oferece mais conforto, segurança, acessibilidade e acolhimento a quem utiliza os serviços da Justiça, estarão à disposição da população de Rodrigues Alves e Mâncio Lima.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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