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TJAC participa de inauguração da nova sede do MPAC
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Nova estrutura unifica maior integração institucional aprimorando a eficiência dos serviços prestados pelo Ministério Público
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, participou, na tarde da quinta-feira, 27, da cerimônia de inauguração da nova sede unificada do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em Rio Branco. Também estiveram presentes os desembargadores Samoel Evangelista e Lois Arruda, a desembargadora Waldirene Cordeiro, que preside o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), além dos juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral, Giordane Dourado e Anastácio Meneses, respectivamente.
O evento marcou o início de uma nova fase para o MPAC, que, em 2025, completa 62 anos de atuação. A nova estrutura unifica todas as promotorias, procuradorias, áreas administrativas e setores de atendimento ao público da capital, promovendo maior integração institucional e aprimorando a eficiência dos serviços prestados.
Além de reunir integrantes do Judiciário, a solenidade também contou com as presenças de membros do Ministério Público, representantes dos poderes Executivo, Legislativo, de instituições parceiras e membros da sociedade civil. Após o descerramento da placa inaugural, as autoridades participaram de uma visita guiada pelas instalações, conhecendo gabinetes, áreas de atendimento, espaços de convivência e demais setores que compõem o novo complexo. O percurso permitiu aos presentes visualizar a proposta de integração e modernização que orientou o projeto arquitetônico.
Localizada na Rua Fátima Maia, no bairro Jardim Europa, a nova sede possui mais de 15 mil metros quadrados distribuídos em três blocos de até cinco pavimentos. O prédio foi planejado para oferecer conforto e funcionalidade, garantindo melhores condições de trabalho a membros e membras, servidores e servidoras, além de um atendimento mais eficiente à população. A estrutura também atende plenamente às normas de acessibilidade, com rampas, elevadores, sinalização adequada, vagas reservadas, guias de balizamento, corrimãos, barras de apoio e pisos táteis.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Juíza Louise Santana representa o TJAC em encontro nacional das Coordenadorias da Mulher
Evento do CNJ debate ações para fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres
A juíza auxiliar da Presidência e coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv), Louise Santana, representou o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no Encontro Nacional das Coordenadorias da Mulher, acompanhada da assessora Amália Costa. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento foi realizado na última terça-feira, 2, em Brasília, e reuniu representantes do Judiciário brasileiro.
A programação contou com a participação de magistradas, magistrados, especialistas e representantes de instituições que atuam na proteção dos direitos das mulheres. O objetivo do evento era compartilhar experiências, discutir desafios e alinhar estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas judiciárias de enfrentamento à violência. Assim, promover um espaço de diálogo e construção coletiva de soluções.
Entre os destaques da agenda esteve a apresentação do Diagnóstico Nacional das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), realizada pelas juízas auxiliares da Presidência do CNJ, Suzana Massako e Camila Pullin. O levantamento busca subsidiar o aperfeiçoamento das ações de proteção às mulheres em situação de violência em todo o país.
No encerramento do encontro, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou que as coordenadorias locais representam o elo do Judiciário com a vida das mulheres. “Nossa missão é chegar antes que o luto se instaure, para que, no Brasil, o feminicídio deixe de ser uma realidade cotidiana e passe a ser memória de um tempo que este país teve a coragem de superar”, afirmou.
O ministro também ressaltou que a Lei Maria da Penha proporcionou avanços significativos, mas que isso não autoriza a acomodação das instituições. “Temos ainda cerca de 1,3 milhão de processos pendentes de julgamento. Atrás de cada número, há uma história interrompida; uma família em ruptura; uma rede de afetos partida; uma grave violência contra as mulheres”, lembrou.
Fotos: cedidas
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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