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TJAC participa de lançamento de projeto do MPAC voltado à saúde da população LGBTQIA+

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Representação do Comitê de Diversidade destaca importância da iniciativa para promoção de direitos, inclusão e combate ao preconceito

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou, nesta quinta-feira, 26, do lançamento do projeto “Viver + Saúde: Cuidado Integral para Vidas LGBTQIA+”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em Rio Branco. A instituição foi representada pela integrante do Comitê de Diversidade (Codiv), Ivanete Mesquita Cordeiro, que acompanhou a palestra inaugural da iniciativa.

Voltado à promoção, indução e fiscalização de políticas públicas de saúde, o projeto tem como foco ampliar o acesso da população LGBTQIA+ aos serviços de saúde, com atenção especial às pessoas trans e travestis, que historicamente enfrentam barreiras e desigualdades no atendimento.

Para Ivanete Mesquita Cordeiro, a presença do Judiciário no evento reforça o compromisso institucional com a promoção dos direitos humanos e a construção de uma sociedade mais inclusiva.

“Foi de extrema importância a participação do Tribunal de Justiça, por meio do Comitê de Diversidade, na palestra inaugural do Projeto Viver + Saúde. A iniciativa demonstra o compromisso com a redução das desigualdades no acesso à saúde, a promoção de um atendimento mais acolhedor e humanizado, o combate ao preconceito e à desinformação, bem como o fortalecimento da cidadania e dos direitos humanos”, destacou.

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A representante também ressaltou que a atuação do Comitê de Diversidade contribui diretamente para a disseminação de informações e o enfrentamento de práticas discriminatórias no âmbito institucional e social.

“A participação do Codiv contribui para a promoção e disseminação de informações relacionadas ao respeito à diversidade e ao enfrentamento de práticas discriminatórias”, acrescentou.

O evento reuniu representantes de diversas instituições e especialistas, com palestras que abordaram a saúde integral da população LGBTQIA+ e os desafios no acesso aos serviços públicos, fortalecendo o diálogo interinstitucional em torno de políticas públicas mais inclusivas e efetivas.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Reuniões setoriais fortalecem a integração e a gestão dos tribunais em encontro nacional

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Diálogos promoveram a troca de experiências e encaminhamentos conjuntos gestão administrativa,  comunicação institucional e segurança cibernética, com participação do TJAC

As reuniões setoriais realizada no XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares (Consepre), realizado em Curitiba (PR), ampliaram o diálogo entre as equipes responsáveis pela gestão administrativa e operacional dos tribunais. Reunindo juízes auxiliares das Presidências, secretários-gerais, secretários de Finanças, de Comunicação e de Tecnologia da Informação, o evento foi a oportunidade para dialogar sobre desafios comuns, compartilhar boas práticas e identificar oportunidades de cooperação.

A proposta é de fortalecer a atuação integrada, sem desconsiderar as particularidades administrativas e as diferentes realidades regionais de cada tribunal. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou das atividades com a juíza auxiliar da Presidência, Louise Santana, o secretário-geral, Júnior Martins, e os secretários Elson Corrêa, Andréa Zílio e Jacikley Ribeiro.

Governança e gestão administrativa

A reunião dos juízes auxiliares das Presidências foi dedicada ao diálogo sobre governança e aos desafios enfrentados na condução administrativa dos tribunais. Esses magistrados e magistradas acompanham diretamente a gestão e participam da execução das diretrizes estabelecidas pelas Presidências, o que torna o intercâmbio especialmente relevante para a busca de soluções institucionais.

Durante o encontro, foram compartilhadas experiências e discutidas questões comuns às Presidências, com atenção às diferenças de estrutura, às necessidades de cada instituição e à diversidade regional. A troca contribui para ampliar a compreensão sobre os desafios da gestão e identificar práticas que possam ser adaptadas a diferentes contextos.

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Já a reunião dos secretários-gerais e secretários de Finanças teve como foco o fortalecimento das relações institucionais e a construção de propostas de atuação conjunta. As discussões destacaram a importância de manter as áreas administrativas e operacionais alinhadas, com objetivos comuns e planejamento integrado.

Entre as experiências compartilhadas, tiveram destaque as práticas da Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que podem contribuir para o aperfeiçoamento dos processos administrativos e para a evolução da gestão nos demais tribunais.

Comunicação integrada e pautas nacionais

Participaram do diálogo com os gestores de comunicação, os representantes do CNJ, a conselheira Daiane Nogueira, o a secretária-geral, Clara da Mota, o secretário de Estratégia e Projetos, Paulo Marcos de Farias, e a secretária de Comunicação Social, Gabriela Guerreiro.

Os gestores discutiram estratégias para ampliar a articulação entre as equipes dos tribunais e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente na divulgação de assuntos de interesse nacional e no fortalecimento da comunicação institucional do Poder Judiciário.

Entre as deliberações, foi criado um grupo de trabalho com a conselheira Daiane e o Comitê de Comunicação da Justiça Estadual, que coordena as pautas e deliberações de ações conjunta da Rede de Comunicação da Justiça Estadual (Redecom), para um trabalho conjunto a partir do diagnóstico das estruturas e das práticas de comunicação dos tribunais, que está sendo feito pelo CNJ. O levantamento deverá contribuir para identificar necessidades, desafios e oportunidades de aprimoramento.

Também foram discutidas formas de compartilhar os resultados do diagnóstico internamente, com apoio do Acompanhamento de Cumprimento de Decisão (Cumpridec), com base na Resolução Nº 640/2025, além da realização de orientações individualizadas e da criação de grupos de trabalho específicos de tribunais, para aprofundar os temas identificados.

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Segurança cibernética e proteção institucional

Na área de Tecnologia da Informação, gestores de tecnologia e segurança dos tribunais de Justiça se reuniram para discutir o fortalecimento da segurança cibernética no Judiciário. O encontro destacou a importância da colaboração entre as equipes, do compartilhamento de informações e da disseminação de boas práticas para prevenir riscos e ampliar a capacidade de resposta a incidentes.

A discussão reforçou que a proteção dos sistemas, das informações e dos serviços digitais exige atualização constante e atuação coordenada. A troca de experiências entre os tribunais permite conhecer medidas adotadas por outras instituições e identificar soluções que possam contribuir para o aprimoramento da segurança tecnológica.

As reuniões setoriais ampliam o alcance do Consepre ao aproximar profissionais que atuam diretamente na gestão e na execução das políticas institucionais. Ao compartilhar experiências e discutir desafios comuns, os tribunais fortalecem o diálogo, ampliam as possibilidades de cooperação e constroem referências para aperfeiçoar seus processos de trabalho.

A iniciativa reforça que o desenvolvimento do Poder Judiciário depende não apenas das decisões de cada instituição, mas também da capacidade de aprender coletivamente e transformar experiências em soluções que contribuam para uma Justiça ainda mais eficiente e próxima da sociedade.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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