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Senado aprova proposta que facilita investimentos privados em ferrovias e reduz custos logísticos para o agro

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 203/2025, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). A medida derruba um dispositivo da Portaria nº 689/2024, do Ministério dos Transportes, que exigia licença ambiental prévia para enquadrar projetos ferroviários como prioritários — requisito necessário para emissão de debêntures incentivadas de infraestrutura.

Revogação de exigência ambiental

O dispositivo questionado obrigava que ferrovias autorizadas obtivessem licença ambiental antes de captar recursos por meio de debêntures. Para Zequinha Marinho, essa exigência extrapolava os limites da Lei nº 14.273/2021 e criava uma “discriminação indevida entre ferrovias públicas e privadas”, dificultando a entrada de investimentos privados no setor.

Segundo o parlamentar, a burocracia poderia comprometer a captação de recursos essenciais, atrasando obras e elevando custos para o agronegócio, que depende fortemente do transporte ferroviário para escoamento da produção.

Argumentos do relator

O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), também integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), reforçou que a Constituição garante ao Congresso a prerrogativa de sustar atos do Executivo que ultrapassem a lei. Para ele, destravar investimentos privados é essencial para ampliar a malha ferroviária do país.

“Ferrovias autorizadas podem transformar o transporte no Brasil. Além de fortalecer a competitividade frente ao modal rodoviário, elas trazem ganhos ambientais e melhoram a integração logística”, afirmou Amin.

Debêntures como motor de expansão ferroviária

O senador destacou ainda que as debêntures de infraestrutura são ferramentas estratégicas para financiar novos empreendimentos, sobretudo diante da limitação orçamentária do setor público. “Não faz sentido impor barreiras adicionais quando o Brasil precisa urgentemente expandir sua malha ferroviária”, completou.

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Próximos passos no Senado

Com a aprovação na Comissão de Infraestrutura, o parecer segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aprovado, o texto será encaminhado ao plenário do Senado para votação final.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Feijão tem oferta apertada após quebra histórica da 2ª safra e mercado segue firme no Brasil

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O mercado brasileiro de feijão encerrou a semana com cenário de oferta restrita, especialmente para os grãos de melhor qualidade, o que manteve sustentação nas cotações do feijão carioca. Apesar disso, a liquidez permaneceu baixa, com compradores já abastecidos e atuando apenas em reposições pontuais para o consumo imediato.

Segundo análise da Safras & Mercado, o ambiente segue marcado pela escassez de feijões extras, com notas 9 e 9,5, que praticamente desapareceram do mercado ao longo da semana, fator que continua sustentando os preços mesmo sem um volume relevante de negócios.

Oferta concentrada e impacto climático reduzem disponibilidade

A oferta de feijão de maior qualidade segue concentrada principalmente em Minas Gerais e Goiás, enquanto o Paraná ainda sente fortemente os impactos climáticos sobre produtividade e padrão dos grãos.

A revisão da segunda safra 2025/26 confirmou um cenário de forte retração, com queda de 38,3% na produção paranaense e recuo de 14,93% na produção nacional, consolidando um quadro de aperto estrutural na oferta do produto.

De acordo com o analista Evandro Oliveira, a entrada da terceira safra ainda não é suficiente para mudar o cenário de abastecimento.

“A terceira safra iniciou a colheita em áreas irrigadas de Minas Gerais, Goiás e Bahia, porém com volumes ainda insuficientes para alterar o abastecimento”, destaca.

Mercado do feijão carioca segue firme com negócios seletivos

O feijão carioca encerrou a semana com preços nominais e forte seletividade nas negociações. Produtores seguem resistentes às ofertas mais baixas, enquanto compradores priorizam apenas reposições pontuais.

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A combinação entre oferta limitada de grãos superiores e demanda ainda seletiva mantém o mercado em um patamar de firmeza, especialmente para os lotes de melhor qualidade.

Segundo Oliveira, o comportamento do consumo será determinante no curto prazo.

“A evolução do consumo seguirá determinando a velocidade dos negócios, mas os fundamentos continuam favoráveis à manutenção de um mercado estruturalmente firme no curto e médio prazo”, afirma.

Feijão preto tem baixa liquidez e consumo enfraquecido

No mercado do feijão preto, o cenário foi de baixa movimentação ao longo da semana, com liquidez reduzida e consumidores atuando de forma cautelosa.

Comerciantes e empacotadores permanecem abastecidos e realizam apenas compras pontuais para reposição de estoques, o que limita a recuperação dos preços no curto prazo. Do lado da oferta, produtores seguem resistentes às indicações mais baixas praticadas pelo mercado.

As referências de preços permaneceram praticamente estáveis, sem força para uma reação consistente.

“As referências de preços oscilaram pouco, refletindo um mercado praticamente nominal e sem força para estabelecer recuperação consistente”, avalia o analista da Safras & Mercado.

Oferta menor sustenta fundamentos, mas demanda freia reação

Apesar do cenário de preços estáveis e baixa liquidez, os fundamentos de médio prazo indicam um ambiente mais apertado para o feijão no Brasil.

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A forte redução da segunda safra, especialmente no Paraná, somada ao recuo da produção nacional, reforça a tendência de menor disponibilidade ao longo do segundo semestre.

No entanto, a demanda ainda fraca tem neutralizado parte desse efeito, atrasando uma possível recomposição mais forte dos preços.

Perspectiva para o mercado de feijão no Brasil

O mercado segue atento ao comportamento da indústria, do varejo e da reposição de estoques, fatores que devem definir os próximos movimentos de preços.

Caso haja retomada do consumo, os grãos de melhor qualidade tendem a liderar um eventual movimento de valorização, sustentados pela oferta reduzida e pelos riscos estruturais ainda presentes na produção nacional.

“Caso o consumo apresente recuperação consistente, os lotes de melhor qualidade tendem a liderar eventual movimento de valorização das cotações nacionais”, conclui Evandro Oliveira.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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