Evento realizado na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) reuniu pessoas com deficiências de organizações e associações para apontarem os aspectos de melhoria e dialogarem sobre como tornar a Justiça mais inclusiva e acessível

Chegar perto, se aproximar, conhecer é um caminho para romper barreiras, desconstruir preconceitos e promover a inclusão. Foi isso que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 26, na Escola do Poder Judiciário (Esjud), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com o projeto “Poder Judiciário de Portas Abertas: inclusão em Foco”, que trouxe organizações e associações de pessoas com deficiência para dentro da instituição.

Estavam presentes representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Rio Branco, Associação de Fibromiálgicos do Acre, Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência Física do Acre (Capedac), Família Azul, além da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJAC, representantes da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB-AC), servidoras, servidores, pais e mães das Pessoas com Deficiência (PCDs).

O objetivo foi conscientizar sobre a necessidade de o Judiciário melhorar as ferramentas de inclusão, rompendo as barreiras arquitetônicas, comunicacionais e atitudinais. Abrir as portas para as pessoas com deficiência dentro da instituição pode parecer uma simples visita, mas a inclusão começa pelo básico, por conhecer e escutar o que essas pessoas apontam como gargalos que precisam de aperfeiçoamento.

A ação ainda buscou atender a Resolução n.° 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e marcar as datas dedicadas à reflexão sobre a inclusão e acessibilidade, que foram: domingo, 21, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (Lei n.°11.133/2005); segunda, 22, Dia Nacional do Atleta Paralímpico (Lei n.°12.622/2012); terça, 23, Dia Internacional das Línguas de Sinais; e nesta sexta-feira, 26, Dia Nacional dos Surdos (Lei n.°11.796/2008).

Durante o ato, o TJAC entregou uma placa de homenagem à Apae e a Associação deu um certificado de agradecimento ao Tribunal de Justiça pelo apoio e parceria. E encerrando o ato, o coral Vozes Angelicais composto de alunas e alunos da Apae fez sua estreia no auditório da Esjud, com a música “Aleluia”.

Instituições acolhedoras

O desembargador Luís Camolez, diretor da Esjud, representou a Presidência do Tribunal na atividade e destacou a relevância da iniciativa. “Se defendemos a inclusão na teoria, nas falas, temos de fazer isso na prática, com ações concretas, a exemplo desta agenda de hoje. As instituições têm de ser acolhedoras e, aqui na Esjud, temos trabalhado para não apenas receber as pessoas, mas tratá-las com respeito”, disse.

Antes do evento iniciar, o magistrado levou as alunas e os alunos da Apae para o Laboratório de Informática do setor, a fim de que conhecessem as servidoras e os servidores do Judiciário que participavam de uma capacitação sobre o Eproc. O encontro permitiu uma interação marcada pela empatia, humanização e inclusão social.

Nesse sentido, a presidente da Apae, Maria do Carmo Pismel, resgatou a história da instituição, elencou as inúmeras dificuldades financeiras e estruturais enfrentadas pela Associação, que sobrevive das doações e envolvimento da comunidade, atendendo 300 alunas e alunos com atendimento especializado na área de educação, saúde e assistência psicossocial.

“A Apae Rio Branco foi fundada em 1981 e ao longo dos 44 anos de história vem cumprindo sua missão de promover sua cidadania e dignidade às pessoas com deficiência e seus familiares. A Apae é uma entidade filantrópica que sobrevive por meio de projetos, verbas parlamentares, doação da comunidade e parcerias institucionais. Estamos felizes com essa parceria. Queremos reafirmar nosso respeito e gratidão. Juntos podemos construir uma sociedade mais inclusiva, justa e solidária”, disse Maria do Carmo.

Construir pontes

A juíza auxiliar da Presidência e integrante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Copai) do TJAC, Zenice Cardozo, enfatizou que promover um Judiciário mais inclusivo e acessível é um desafio, que implica na construção de pontes e rompimentos de barreiras e preconceitos.

“O Judiciário de portas abertas é um símbolo da nossa vontade de estarmos mais próximos, de sabermos o que falta. Construir atitudes mais inclusivas e acessíveis é um grande desafio. Conviver, estar mais próximo, ajuda e ajuda em muito, porque se tem alguém que pode nos dizer o que é inclusão e acessibilidade não é livro, não é a Norma Técnica, são as pessoas com deficiência. Inclusão não é um favor, é um direito e precisamos ter consciência disso. Inclusão não se faz sozinha, é um caminho de união de aprendizado constante, de olhar humano e solidário. O Poder Judiciário está de portas abertas, porque acredita em uma sociedade mais justa e acessível e inclusiva”, comentou a juíza.

Para a servidora Ana Cunha, também da Copai enfrentar o capacitismo é um ato diário, que envolve realizar essa aproximação e troca. “Sabemos que temos fragilidades, mas é com a presença de cada um, com esse olhar, que vamos melhorando. Queremos uma Justiça mais acessível, inclusiva e, principalmente, um corpo de servidores e magistrados mais acessível. Somente com a convivência vamos conseguir transformar uma sociedade que ainda é capacitista em inclusão, empatia e oportunidade. Estamos cumprindo o princípio constitucional, que é promover justiça para todos. Mas, precisamos de vocês juntos para que essa Justiça se torne realmente acessível”, disse Cunha.

Ajude a Apae

Durante seu discurso, a presidente da Apae Maria do Carmo, pediu ajuda para a instituição, dando sugestões de caminhos, entre eles citou o programa Nota Premiada Acreana e pediu a doação de panetones que serão entregues às alunas e alunos no Natal.

A Nota Premiada Acreana faz parte do Programa de Educação Fiscal do Estado do Acre, para que cidadãs e cidadãos peçam a emissão de documentos fiscais. Quando o consumidor faz o cadastro no site do Programa e solicita a inclusão do CPF nas notas fiscais, concorre a prêmios em dinheiro, que tem sorteios mensais e contribui com as instituições sociais cadastradas.

Durante o cadastro você escolhe uma entidade credenciada a Secretária de Fazenda Pública do Estado (Sefaz) e se você for premiado nos sorteios, metade do valor vai para a associação indicada. Além disso, essas entidades recebem rateios mensais. Veja as informações aqui. 

Fotos: Gleilson Miranda/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC