AGRONEGÓCIO
Brasil perde espaço na corrida por minerais estratégicos da transição energética, aponta estudo do Ipea
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O Brasil reúne algumas das maiores reservas mundiais de minerais essenciais para a transição energética — como grafita, terras raras, manganês, níquel e bauxita —, mas ainda não consegue transformar esse potencial em produção. É o que revela um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que avaliou reservas, produção, comércio exterior e investimentos em dez minerais críticos para tecnologias de baixo carbono, como veículos elétricos, turbinas eólicas e painéis solares.
O levantamento destaca a disparidade entre o potencial geológico e a realidade produtiva. O país possui 74 milhões de toneladas de grafita, volume próximo ao da China, líder mundial. Nas terras raras, o Brasil detém 19% das reservas globais, ficando atrás apenas de China e Vietnã. O estudo ainda aponta o país na terceira posição mundial em manganês, quarta em níquel e com 9% das reservas de bauxita, base do alumínio.
Produção nacional em queda, enquanto o mundo acelera
Apesar do potencial, a produção brasileira de minerais estratégicos vem recuando nos últimos anos. O estudo mostra que a extração de grafita no Brasil caiu 8,4% ao ano, enquanto o mercado global cresceu 10% no mesmo período. No caso do manganês, a retração média anual foi de 7,4%, e nas terras raras, 6,4%, em contraste com o aumento mundial superior a 19%.
“O Brasil tem reservas comparáveis às dos principais produtores, mas não converte esse potencial em produção. O país está fora da dinâmica global que impulsiona a mineração para sustentar a descarbonização”, afirma Rafael da Silveira Soares Leão, um dos autores do estudo.
Enquanto isso, países que partiam de bases menores conseguiram avanços expressivos. Moçambique multiplicou sua produção de grafita em 206 vezes entre 2017 e 2022; Madagascar, quase nove vezes; e a Guiné, maior detentora de bauxita no mundo, triplicou sua produção. Já o Brasil reduziu a oferta do mineral em cerca de 2,8% ao ano.
A nova disputa energética global
O avanço das energias renováveis e dos veículos elétricos está transformando a geopolítica dos recursos naturais. Com a descarbonização, cresce a demanda por minerais usados na fabricação de baterias, motores e sistemas de geração limpa.
Enquanto um carro a combustão utiliza menos de 50 kg desses materiais, um veículo elétrico pode exigir mais de 200 kg de cobre, níquel, lítio, grafita e terras raras.
Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), a geração elétrica renovável é muito mais intensiva em minerais que a baseada em combustíveis fósseis. Uma turbina eólica offshore pode consumir até 16 toneladas de minerais por megawatt instalado, e um painel solar, mais de 7 toneladas.
Essa transformação abriu espaço para uma nova geopolítica: países com reservas de minerais críticos substituem o protagonismo dos grandes exportadores de petróleo. A China, atenta a essa transição desde a década de 1990, consolidou sua hegemonia em toda a cadeia, desde a extração até o refino e a fabricação de produtos de alto valor agregado.
China domina refino e cadeia global de baterias
De acordo com o Ipea, a China controla atualmente 95% do refino de grafita, 91% das terras raras, 91% do manganês, 78% do cobalto e 70% do lítio. No caso do níquel, divide a liderança com a Indonésia, mas grande parte das operações indonésias está sob comando chinês.
Como resultado, 85% da produção mundial de baterias para veículos elétricos ocorre em território chinês.
“Os países que garantem acesso estável e barato a minerais críticos têm melhores condições de desenvolver tecnologias renováveis. Isso vale tanto para grandes produtores quanto para nações importadoras com forte poder de barganha, como Japão e Alemanha”, destaca Leão.
Brasil exporta minérios brutos e importa tecnologia
Além da queda na produção, o Brasil ainda ocupa posição modesta nas etapas de refino e manufatura de minerais estratégicos, permanecendo como exportador de matérias-primas de baixo valor agregado e importador de equipamentos verdes.
Uma exceção é o lítio, extraído no Vale do Jequitinhonha (MG). O setor vem crescendo 75% ao ano, colocando o Brasil como o sexto maior produtor mundial. Ainda assim, o avanço é insuficiente para inserir o país na cadeia global de baterias.
“O desafio não é apenas mineral. Existem entraves logísticos, ambientais, regulatórios e tecnológicos. Sem investimentos em pesquisa geológica, infraestrutura e capacidade industrial, o país não conseguirá aproveitar suas reservas na economia verde”, avalia o pesquisador.
Dependência externa e risco de estagnação
O estudo também aponta que, à medida que a produção nacional diminui, a dependência de produtos processados do exterior cresce, especialmente em minerais refinados, o que reforça a perda de competitividade.
“O Brasil tem se comportado mais como fornecedor complementar de matérias-primas para a China do que como um competidor global. Se não alinhar as políticas mineral, industrial e energética, corre o risco de permanecer como exportador de recursos primários e importador de tecnologia”, alerta Leão.
Janela de oportunidade está se fechando
Apesar de uma leve recuperação em 2023 — impulsionada por cobre, manganês, zinco e lítio —, o estudo indica que o movimento é insuficiente para reverter o quadro. O avanço rápido da transição energética deve concentrar as cadeias produtivas em poucos países nas próximas décadas.
Para mudar esse cenário, o Ipea recomenda que o Brasil reduza incertezas regulatórias, invista em prospecção mineral, fortaleça a fiscalização ambiental, modernize a infraestrutura logística e fomente a indústria de transformação.
“O mundo está reorganizando suas matrizes energéticas e industriais agora. O Brasil tem condições de ser protagonista, mas precisa agir imediatamente”, conclui Leão.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
AGRONEGÓCIO
Produtor tem até o dia 30 para entregar declaração do ITR e evitar multa
Proprietários e possuidores de imóveis rurais têm até as 23h59 de 30 de setembro para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2026. Quem perder o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 50, além de possíveis dificuldades para comprovar a regularidade fiscal da propriedade.
A obrigação alcança pessoas físicas e jurídicas que sejam proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de imóveis rurais. Também precisam declarar usufrutuários, condôminos e contribuintes que tenham perdido a posse ou a propriedade entre 1º de janeiro e a data da entrega, inclusive em casos de transferência ou incorporação da área ao patrimônio do expropriante.
As situações de imunidade e isenção previstas na legislação permanecem fora da obrigatoriedade. Como o enquadramento depende das características do imóvel, da área e da forma de exploração, o produtor deve confirmar se a propriedade atende aos requisitos antes de deixar de apresentar a declaração.
A principal mudança em 2026 está no canal de entrega. Todas as pessoas jurídicas, independentemente do tamanho do imóvel, e as pessoas físicas com propriedades superiores a 100 hectares devem utilizar obrigatoriamente o serviço digital Minhas Declarações do ITR, disponível na área de imóveis do Portal de Serviços da Receita Federal.
O acesso exige conta gov.br nos níveis Prata ou Ouro e pode ser realizado por computador, celular ou tablet. O próprio contribuinte pode entregar a declaração ou autorizar um procurador digital.
A plataforma reúne os imóveis vinculados ao mesmo contribuinte, recupera dados cadastrais, permite preencher e transmitir declarações, consultar recibos e fazer retificações. Quem possui várias propriedades também pode importar e enviar declarações em lote.
Pessoas físicas com imóvel rural de até 100 hectares podem escolher entre o serviço digital e o Programa ITR 2026 instalado no computador. Essa alternativa não está disponível para pessoas jurídicas nem para pessoas físicas com áreas superiores a 100 hectares.
A Receita Federal recomenda verificar os dados cadastrais da propriedade antes da transmissão. Informações incorretas sobre área, utilização do imóvel, atividades produtivas e áreas ambientais podem provocar divergências, cobrança adicional de imposto ou necessidade de retificação.
Caso o contribuinte identifique erro, omissão ou informação inexata depois do envio, poderá apresentar uma declaração retificadora, desde que a Receita ainda não tenha iniciado um procedimento de fiscalização. A nova declaração substitui integralmente a anterior.
O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago de uma única vez até 30 de setembro. Valores a partir de R$ 100 podem ser divididos em até quatro parcelas mensais e sucessivas, desde que nenhuma seja inferior a R$ 50. A primeira parcela também vence no último dia do prazo.
Na versão web, o pagamento pode ser realizado por Pix, transferência eletrônica disponível, cartão de crédito ou Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Eventuais encargos cobrados pela instituição financeira ou operadora do cartão devem ser observados pelo contribuinte.
A entrega em atraso gera multa de 1% por mês ou fração, calculada sobre o imposto devido. O valor mínimo da penalidade é de R$ 50, mesmo quando o imposto apurado for menor.
Além da multa, a pendência pode dificultar a emissão de certidões e a comprovação da regularidade fiscal do imóvel. Essa documentação costuma ser analisada em operações de crédito rural, financiamentos, garantias, compra e venda e transferência da propriedade.
Em 2025, a Receita Federal recebeu quase 6 milhões de declarações dentro do prazo. Com a proximidade do encerramento do período de entrega, a recomendação é não deixar o envio para o último dia, principalmente para quem ainda precisa aumentar o nível da conta gov.br, corrigir dados cadastrais ou reunir informações sobre a propriedade.
Fonte: Pensar Agro
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