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Produtores rurais devem reforçar cuidados com crédito, seguro e tributação diante de endividamento crescente em 2026

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Os efeitos das perdas climáticas recorrentes continuam impactando a saúde financeira do produtor rural brasileiro, que entra em 2026 com endividamento elevado e novos desafios jurídicos relacionados ao crédito, seguro rural e tributação. A avaliação é da HBS Advogados, que destaca a importância de planejamento técnico e acompanhamento jurídico constante para evitar prejuízos ainda maiores.

Endividamento e renegociações marcam o início de 2025

De acordo com o advogado Frederico Buss, muitos produtores iniciaram 2025 já em situação fragilizada, especialmente após perdas consecutivas em safras de soja. O cenário exigiu renegociações de débitos com bancos, cooperativas e fornecedores.

O especialista alerta que, em casos de perdas por estiagem, excesso de chuvas ou enchentes, é essencial que o produtor formalize a comprovação técnica das perdas.

“Quando o produtor enfrenta prejuízos climáticos, ele deve solicitar o alongamento do contrato de crédito rural com base no Manual de Crédito Rural, apresentando laudo técnico do engenheiro agrônomo antes do vencimento”, explica Buss.

O mesmo cuidado deve ser adotado para dívidas fora do crédito rural, com pedidos de renegociação antecipada e atenção redobrada às cláusulas contratuais.

Linhas especiais de crédito e atenção às garantias

Segundo Buss, a busca por renegociações se manteve ao longo de 2025, impulsionada pela medida provisória regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que criou duas linhas de financiamento para produtores afetados por eventos climáticos sucessivos.

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Uma delas utiliza recursos do BNDES, disponíveis para todo o país, embora os valores tenham ficado abaixo da demanda real. A outra, composta por recursos livres, tem maior alcance, mas juros mais altos.

O advogado reforça que os produtores devem analisar cuidadosamente as garantias exigidas e as taxas de juros aplicadas.

“Nos contratos de crédito rural, a cobrança de juros acima de 12% ao ano é vedada pela jurisprudência. O produtor precisa observar esses detalhes, especialmente quando a dívida já está em cobrança judicial”, destaca.

Seguro rural: novas regras e aumento de litígios

Outro ponto de atenção é o seguro rural, que registrou aumento expressivo de ações judiciais por negativas de indenização. Buss ressalta que, quando o produtor cumpre todas as exigências contratuais e comprova adequadamente a perda, os tribunais tendem a afastar recusas consideradas abusivas.

Com a entrada em vigor do novo marco legal do seguro privado em dezembro de 2025, o advogado reforça a importância de acompanhar as mudanças e buscar orientação profissional para contratos firmados a partir de agora.

Recuperação judicial: medida extrema requer cautela

A recuperação judicial do produtor rural foi outro tema recorrente em 2025. Buss classifica o instrumento como uma alternativa extrema, que deve ser utilizada apenas em último caso.

“É um remédio legal, mas que precisa ser adotado com responsabilidade e orientação de profissionais experientes, pois representa o último recurso antes de uma falência de fato”, afirma.

Avanços jurídicos na área ambiental

Na esfera ambiental, o advogado Roberto Bastos Ghigino destaca decisões recentes relevantes, como a do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que considerou ilegal exigir a aprovação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para levantamento de termos de embargo.

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O entendimento foi reforçado durante o 1º Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio, realizado em Goiânia, onde foram aprovados enunciados sobre direito agrário, contratos e regularização fundiária.

“Ficamos satisfeitos em ver consolidado um enunciado que reafirma a ilegalidade dessa exigência, em consonância com a posição já firmada pelo TRF-4”, destaca Ghigino.

Perspectivas para 2026: desafios econômicos e ambientais

A HBS Advogados projeta que 2026 será marcado pela continuidade das discussões ambientais, aperfeiçoamento das regras do seguro rural e novos desafios financeiros causados por condições climáticas adversas e mudanças tributárias.

O escritório reforça que a documentação técnica adequada, o cumprimento de prazos e o acompanhamento jurídico especializado são fatores essenciais para proteger o produtor rural em um contexto de complexidade regulatória crescente.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Plantio da soja começa no Brasil sob risco de El Niño muito forte

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O plantio da soja 2026/27 começou de forma pontual no Brasil sob o risco de chuvas irregulares no Centro-Norte e excesso de umidade na Região Sul. Mato Grosso e Paraná já possuem áreas semeadas, enquanto os demais Estados entrarão gradualmente no campo entre setembro e dezembro, de acordo com o calendário estabelecido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

O início da safra coincide com o fortalecimento do El Niño. A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) calcula em mais de 90% a probabilidade de o fenômeno alcançar intensidade muito forte durante a primavera e o verão no Hemisfério Sul. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também aponta 90% de chance de intensidade muito forte entre setembro e novembro.

A previsão não significa que todo o país terá falta de chuva. O efeito esperado é diferente em cada região. No Centro-Oeste, no Matopiba e em parte do Norte e do Sudeste, a preocupação está na demora para a regularização das precipitações, nas temperaturas elevadas e na ocorrência de veranicos. No Sul, o principal risco é o excesso de chuva, que pode encharcar o solo, impedir a entrada das máquinas e favorecer doenças.

Mato Grosso abriu o calendário de semeadura em 7 de setembro. As primeiras áreas foram plantadas principalmente em Campo Novo dos Parecis, Diamantino, Brasnorte e outros municípios do oeste que receberam volumes mais expressivos de chuva. Também há trabalhos em áreas irrigadas.

O avanço ainda é inferior a 1% dos aproximadamente 13 milhões de hectares previstos pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). A expectativa é de que a semeadura ganhe força somente na primeira quinzena de outubro, quando as chuvas deverão estar mais bem distribuídas.

O problema é que as precipitações registradas até agora são muito localizadas. Enquanto algumas propriedades receberam volume suficiente para acumular água, áreas situadas a poucos quilômetros continuaram secas. Plantar após uma chuva isolada, sem umidade adequada nas camadas mais profundas do solo, aumenta o risco de falhas na germinação, perda de sementes e necessidade de replantio.

A pressa em Mato Grosso está ligada à soja, mas também ao milho e ao algodão cultivados depois da oleaginosa. Quanto mais cedo a soja for colhida, maior será a possibilidade de instalar a segunda safra dentro da janela de menor risco climático. O produtor tenta evitar que o milho e o algodão atravessem o período reprodutivo quando as chuvas já estiverem diminuindo.

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O Imea projeta produção próxima de 49 milhões de toneladas de soja em Mato Grosso. Apesar do pequeno aumento de área, a estimativa considera redução de 5,4% na produtividade média em relação à temporada anterior. O Estado também já comercializou antecipadamente cerca de 39% da nova safra, acima da média histórica de 30,55% para o período, o que aumenta a necessidade de compatibilizar contratos de venda com o volume que poderá ser efetivamente colhido.

No Paraná, o plantio começou no Norte, Noroeste e Oeste, onde a semeadura está autorizada desde 1º de setembro. Até o levantamento mais recente do Departamento de Economia Rural (Deral), aproximadamente 81 mil hectares haviam sido plantados, o equivalente a 1,4% dos 5,76 milhões de hectares previstos para o Estado.

O Sudoeste paranaense foi liberado para plantar em 11 de setembro. Nos municípios mais ao sul, a autorização começa em 20 de setembro. A umidade disponível pode favorecer a emergência da soja, mas chuvas persistentes aumentam o risco de interrupções, compactação, erosão, doenças fúngicas e replantio. O excesso de precipitação também pode atrasar a colheita do trigo e, consequentemente, a entrada da soja nas mesmas áreas.

Rondônia e Amazonas estão autorizados a plantar desde sexta-feira (11), embora ainda não tenham divulgado avanço significativo da semeadura. Em São Paulo, o calendário começou em 1º de setembro na primeira região produtiva, será aberto neste domingo (13) na segunda e chegará à terceira região no dia 16.

Mato Grosso do Sul poderá iniciar o plantio na quarta-feira (16). No mesmo dia, a semeadura será liberada no sul do Pará. O Acre entra no calendário em 21 de setembro, parte de Santa Catarina no dia 22, Goiás no dia 25 e o Rio de Janeiro no dia 29.

Em 30 de setembro, começa a primeira janela do Piauí. Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Tocantins poderão plantar a partir de 1º de outubro. A mesma data vale para o sul do Maranhão, incluindo Balsas e outros importantes municípios produtores.

No oeste da Bahia, onde estão Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto e São Desidério, o calendário começa em 8 de outubro. Outras regiões de Bahia, Maranhão, Pará, Piauí, Paraná, Santa Catarina e São Paulo possuem datas próprias, definidas conforme o clima e o histórico da ferrugem-asiática.

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Alagoas, Amapá, Ceará e Roraima têm calendários mais tardios, com início da semeadura somente em 2027. Por isso, essas áreas não participam da atual largada da safra nacional.

As datas indicam apenas quando a semeadura é permitida do ponto de vista fitossanitário. Elas não significam que o solo já tenha umidade suficiente nem substituem as orientações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). A decisão de plantar depende das condições de cada propriedade e da previsão de continuidade das chuvas.

No Centro-Oeste, Sudeste e Matopiba, o maior perigo é uma precipitação antecipada estimular a semeadura e ser seguida por vários dias de calor e tempo seco. Além de prejudicar a formação inicial da lavoura, um veranico pode obrigar o produtor a repetir operações e elevar os gastos com sementes, combustível, máquinas e mão de obra.

Caso as chuvas demorem a se regularizar, o problema será transferido para a segunda safra. O atraso na colheita da soja reduz o tempo disponível para o milho e o algodão, enquanto uma interrupção antecipada das chuvas pode atingir essas culturas durante fases de maior necessidade de água.

No Rio Grande do Sul, Santa Catarina e parte do Paraná, o El Niño tende a aumentar a disponibilidade hídrica, mas chuvas frequentes podem produzir o efeito contrário ao desejado. Solo saturado, dificuldade de pulverização, menor luminosidade e aumento da pressão de doenças podem limitar o potencial das lavouras mesmo sem falta de água.

Uma simulação apresentada pelo economista Alexandre Mendonça de Barros, da consultoria EY, calcula que um cenário de estresse climático semelhante ao de 2015 poderia retirar até 12 milhões de toneladas da safra brasileira. O número representa cerca de 6,5% das 186 milhões de toneladas projetadas pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos para o país.

A estimativa de perda não é uma previsão consolidada, mas uma simulação de risco. O resultado final dependerá da distribuição das chuvas, das temperaturas, da duração dos veranicos e do manejo adotado em cada região. Em uma safra marcada por extremos opostos, o principal desafio não será apenas saber quanto vai chover, mas onde, quando e com que regularidade essa chuva chegará.

Fonte: Pensar Agro

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