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Senado aprova proposta que facilita investimentos privados em ferrovias e reduz custos logísticos para o agro

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 203/2025, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). A medida derruba um dispositivo da Portaria nº 689/2024, do Ministério dos Transportes, que exigia licença ambiental prévia para enquadrar projetos ferroviários como prioritários — requisito necessário para emissão de debêntures incentivadas de infraestrutura.

Revogação de exigência ambiental

O dispositivo questionado obrigava que ferrovias autorizadas obtivessem licença ambiental antes de captar recursos por meio de debêntures. Para Zequinha Marinho, essa exigência extrapolava os limites da Lei nº 14.273/2021 e criava uma “discriminação indevida entre ferrovias públicas e privadas”, dificultando a entrada de investimentos privados no setor.

Segundo o parlamentar, a burocracia poderia comprometer a captação de recursos essenciais, atrasando obras e elevando custos para o agronegócio, que depende fortemente do transporte ferroviário para escoamento da produção.

Argumentos do relator

O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), também integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), reforçou que a Constituição garante ao Congresso a prerrogativa de sustar atos do Executivo que ultrapassem a lei. Para ele, destravar investimentos privados é essencial para ampliar a malha ferroviária do país.

“Ferrovias autorizadas podem transformar o transporte no Brasil. Além de fortalecer a competitividade frente ao modal rodoviário, elas trazem ganhos ambientais e melhoram a integração logística”, afirmou Amin.

Debêntures como motor de expansão ferroviária

O senador destacou ainda que as debêntures de infraestrutura são ferramentas estratégicas para financiar novos empreendimentos, sobretudo diante da limitação orçamentária do setor público. “Não faz sentido impor barreiras adicionais quando o Brasil precisa urgentemente expandir sua malha ferroviária”, completou.

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Próximos passos no Senado

Com a aprovação na Comissão de Infraestrutura, o parecer segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aprovado, o texto será encaminhado ao plenário do Senado para votação final.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Algodão: negócios com pluma enfraquecem no Brasil e preços domésticos recuam, aponta Safras

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O mercado brasileiro de algodão apresentou enfraquecimento na comercialização da pluma ao longo da semana, com redução da liquidez no mercado físico e queda nos preços domésticos, segundo análise da Safras & Mercado. O movimento ocorreu mesmo com o bom desempenho das exportações e avanço da colheita da safra 2025/26.

Preços da pluma recuam no mercado físico

Em Rondonópolis (MT), referência importante para o algodão brasileiro, a pluma foi negociada na quinta-feira (25) a R$ 129,06 por arroba, equivalente a cerca de R$ 3,90 por libra-peso. O valor representa queda em relação à semana anterior, quando o produto era cotado a R$ 131,14 por arroba (ou R$ 3,97 por libra-peso).

No mercado CIF São Paulo, o algodão girou em torno de R$ 4,09 por libra-peso. Há uma semana, o patamar era de aproximadamente R$ 4,14 por libra-peso, sem ICMS, o que indica recuo de 1,21% no período.

O cenário reforça o descolamento entre os preços domésticos e os referenciais internacionais, em um ambiente de menor ritmo de negócios no físico.

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Exportações de algodão crescem 57% em junho

Apesar da pressão no mercado interno, as exportações brasileiras seguem em forte ritmo. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços apontam que o país exportou 146,845 mil toneladas de algodão em junho (14 dias úteis), com média diária de 10,488 mil toneladas.

A receita com vendas externas somou US$ 235,706 milhões, com média diária de US$ 16,839 milhões.

Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento expressivo de 57,9% no volume diário exportado e alta de 57,6% na receita diária, indicando fortalecimento da demanda internacional pela pluma brasileira.

Colheita da safra 2025/26 avança no Brasil

No campo, a colheita da safra 2025/26 de algodão atingiu 2,8% da área dos sete principais estados produtores, que concentram cerca de 98% da produção nacional, segundo dados da Conab.

O percentual representa avanço em relação à semana anterior, quando o índice era de 1,7%. No mesmo período do ano passado, a colheita estava mais adiantada, em 4%, enquanto a média dos últimos cinco anos para o período é de 2,5%.

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O ritmo atual indica um início de safra próximo do comportamento histórico, ainda sob influência das condições climáticas regionais e da janela de colheita nas principais áreas produtoras.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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