POLÍTICA NACIONAL
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe
POLÍTICA NACIONAL
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
Confira as propostas que passam a tramitar com urgência:
- PL 3929/19, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que estabelece o mínimo de três horas-aulas semanais de educação física nas escolas de educação básica;
- PL 4281/23, do Senado, que cria o Dia Nacional do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida. O nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido;
- PL 4675/25, do Poder Executivo, que permite a criação de novos tipos de processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para proteger a concorrência em mercados digitais.
Mais informações em instantes
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante aos passageiros o direito de embarcar com bicicletas nos trens de transporte ferroviário interestadual. O texto também inclui, entre as diretrizes do Programa Bicicleta Brasil, a adaptação dos vagões para o transporte seguro das bicicletas.
Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), ao Projeto de Lei 3721/25, da deputada Duda Salabert (Psol-MG). A relatora defende que a bicicleta seja reconhecida como um meio de transporte.
“Garantir que o trabalhador possa embarcar no trem com sua bicicleta é, portanto, uma política de inclusão socioespacial e de reparação histórica de infraestrutura”, destaca.
O projeto original obrigava as operadoras ferroviárias a adaptar vagões para acomodar bicicletas sem que elas precisassem ser desmontadas, dobradas ou armazenadas em locais específicos. Também proibia o reajuste das tarifas.
O substitutivo retira esses detalhes e altera a Lei do Programa Bicicleta Brasil para prever apenas o direito ao transporte das bicicletas, deixando para regulamento posterior definir as condições de embarque e as adaptações necessárias.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
Cafeicultores são Homenageados em Sessão Solene no Juruá
Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais
Algodão: negócios com pluma enfraquecem no Brasil e preços domésticos recuam, aponta Safras
Soja sobe no Brasil com alta em Chicago e mercado atento aos dados do USDA
Governo do Acre compartilha experiências durante 2º Simpósio Nacional sobre Gestão do Fogo
COMUNICADO
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), por meio de sua Mesa Diretora, informa à imprensa e à sociedade...
NOTA PÚBLICA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, por meio de sua Mesa Diretora, representando todos os parlamentares acreanos, manifesta profundo...
Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil
Com a proximidade das provas do ENEM, marcadas para novembro, a equipe da Escola do Legislativo vem intensificando o programa...
Governo do Acre compartilha experiências durante 2º Simpósio Nacional sobre Gestão do Fogo
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Corpo de Bombeiros Militar...
Pela primeira vez, café acreano produzido de forma sustentável será servido na merenda escolar
Para dar ainda mais sabor à merenda escolar, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação...
Governo decreta ponto facultativo na segunda-feira para jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo
Em razão da partida entre a Seleção Brasileira e o Japão, válida pelos 16 avos de final da Copa do...
Prefeitura de Rio Branco abre 12ª Conferência Municipal de Saúde para discutir os rumos do SUS na capital
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde (CMS), realizou,...
Prefeito de Rio Branco acompanha obras e serviços em bairros de Rio Branco
Uma manhã de trabalho marcada por vistorias, diálogo com moradores e acompanhamento de serviços em diferentes regiões de Rio Branco....
Prefeitura de Rio Branco entrega kits pedagógicos do Programa Mais Saber
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou, na tarde desta quarta-feira (24), a entrega...
Ludmilla surpreende mãe com carro de luxo em aniversário de 50 anos: ‘Quase 1 milhão’
A cantora Ludmilla, de 31 anos, emocionou os seguidores ao revelar o presente especial para a mãe, Silvana Oliveira, que...
Juliana Paes reúne família em festa junina e filhos chamam rouba cena: ‘Como cresceu’
Fred agradece Bianca Andrade por gesto com o filho durante cobertura da Copa
Fred, de 37 anos, emocionou os seguidores ao agradecer publicamente à ex-companheira Bianca Andrade, de 31, por levar o filho...
-
AGRONEGÓCIO3 dias atrásSoja sobe em Chicago com suporte do farelo, mas mercado segue atento ao clima nos EUA e à demanda por exportação
-
AGRONEGÓCIO3 dias atrásBalneário do SESC em Bonito (MS) vai a leilão com pagamento facilitado em até seis vezes
-
AGRONEGÓCIO3 dias atrásAmérica Latina e Caribe registram superávit de US$ 21 bilhões no comércio de produtos aquícolas em 2024, aponta FAO
-
POLÍTICA3 dias atrásJarude cobra prioridade para os Bombeiros e diz que governo está mais preocupado com eleição do que com os problemas do Acre
-
ACRE3 dias atrásEducação inicia segunda Formação do Curso Magistério Intercultural para professores indígenas
-
AGRONEGÓCIO3 dias atrásII Seminário Apícola do Vale do Aço 2026 fortalece cadeia produtiva do mel em Minas Gerais
-
POLÍTICA3 dias atrásEdvaldo Magalhães defende convocação integral dos aprovados do Corpo de Bombeiros e critica excesso de burocracia
-
ACRE3 dias atrásDurante Semana do Clima em Londres, Acre avança para garantir valor máximo a seus ativos ambientais e acelerar benefícios à população
