POLÍTICA NACIONAL
Debatedores defendem qualidade na formação médica no Brasil; assista
POLÍTICA NACIONAL
Os avanços tecnológicos aumentaram a expectativa de vida, com o acesso a remédios e tratamentos. Mas a vida moderna também traz novos desafios: aumento de doenças crônicas evitáveis, sedentarismo e mais ameaças à saúde mental.
Na Câmara dos Deputados, uma sessão solene lembrou o Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril.
O deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), um dos autores do pedido de realização da solene, defendeu a priorização da atenção básica para melhorar a vida das pessoas. “Sem saúde não há produtividade. Sem saúde, não há dignidade. Sem saúde, não há futuro. E por isso o Estado deve garantir acesso, mas o cidadão também deve assumir o seu papel. O Brasil precisa parar de tratar consequências e começar a enfrentar as causas”, disse Dr. Ovando.
Ele defendeu ainda a valorização da atenção primária e do papel essencial do médico clínico.
“OAB da Medicina”
A vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Rosilane Nascimento Rocha, defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 448/26) que cria o exame nacional de proficiência em medicina (Profimed), mais conhecido como “OAB da Medicina”.
O texto está em análise na Câmara e pode ser votado no plenário ainda no primeiro semestre.
Da TV Câmara
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis.
O benefício será custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial criado para financiar políticas públicas relacionadas à energia.
Pela proposta, terão direito à isenção as casas de acolhimento enquadradas na categoria de consumidores de baixa renda da tarifa social de energia elétrica.
Mudança no texto
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Erika Hilton (PSOL-SP), ao Projeto de Lei 1182/23, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE). O projeto original previa um desconto de 30%, mas a relatora optou por ampliar o benefício para 100% e estender seu alcance a outras pessoas vulneráveis.
Segundo Erika Hilton, a tarifa social de energia elétrica não contempla, em regra, pessoas jurídicas responsáveis por esses serviços de acolhimento.
“A adoção de tarifa social para essas organizações pode impedir que pessoas LGBTQIA+ cheguem às ruas, garantindo uma segurança mínima de continuidade do local de abrigamento”, reforçou.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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