POLÍTICA NACIONAL
Zenaide celebra Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta
POLÍTICA NACIONAL
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta, celebrado nesta quarta-feira (29). Durante pronunciamento feito de forma remota, a parlamentar ressaltou a importância dos profissionais que atuam no diagnóstico e no tratamento das doenças do sangue e na gestão desse insumo, que é essencial em cirurgias, tratamentos oncológicos e emergências.
— Celebrar o Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta é também reconhecer a importância de se fortalecer a Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, instituída pela Lei 10.205, de 2001, conhecida como Lei do Sangue, e reafirmar o compromisso desta Casa com o acesso equitativo, responsável e sustentável aos tratamentos hematológicos modernos, incluídas as novas terapias celulares e medicamentosas que vêm transformando a vida de milhares de brasileiros — afirmou ela.
A senadora também salientou o papel da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular na defesa da qualidade assistencial e na inovação científica do setor. Para ela, o fortalecimento das políticas públicas nessa área garante diagnóstico precoce, tratamento adequado e acesso seguro aos hemoterápicos em todo o país.
No mesmo discurso, Zenaide disse que a redução da violência no país depende de investimentos em educação e em políticas de segurança. Segundo ela, países que priorizaram a educação integral e de qualidade conseguiram reduzir seus índices de criminalidade.
A parlamentar enfatizou que o orçamento do Brasil destinado à segurança pública representa menos de 0,5% da receita nacional, o que limita a contratação de profissionais e o uso de tecnologias capazes de ampliar a atuação do Estado.
— Não se faz segurança pública, não se faz prevenção de violência, sem recursos. Precisamos colocar a educação de nossas crianças e jovens no orçamento deste país, como precisamos também colocar [mais recursos no orçamento para] a segurança pública, aumentando o número de recursos humanos, pois nós sabemos que nem o Estado brasileiro nem a própria nação têm policiais militares, civis e policiais rodoviários federais suficientes. Além disso, nós precisamos incorporar novas tecnologias à segurança pública — argumentou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis.
O benefício será custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial criado para financiar políticas públicas relacionadas à energia.
Pela proposta, terão direito à isenção as casas de acolhimento enquadradas na categoria de consumidores de baixa renda da tarifa social de energia elétrica.
Mudança no texto
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Erika Hilton (PSOL-SP), ao Projeto de Lei 1182/23, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE). O projeto original previa um desconto de 30%, mas a relatora optou por ampliar o benefício para 100% e estender seu alcance a outras pessoas vulneráveis.
Segundo Erika Hilton, a tarifa social de energia elétrica não contempla, em regra, pessoas jurídicas responsáveis por esses serviços de acolhimento.
“A adoção de tarifa social para essas organizações pode impedir que pessoas LGBTQIA+ cheguem às ruas, garantindo uma segurança mínima de continuidade do local de abrigamento”, reforçou.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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