TJAC
Casamento Coletivo é realizado pelo TJAC em ação social da DPE na Vila Campinas
Esta edição foi realizada dentro do projeto “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você”, da Defensoria Pública do Estado, que juntamente a parceiros, ofereceram orientação jurídica, emissão de documentos e atendimento de saúde.
TJ AC
Trinta e oito casais celebraram a união no casamento coletivo do Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), no sábado, 26, na Escola Estadual São Luiz Gonzaga, na Vila Campinas, no município de Plácido de Castro. Esta edição do casamento foi realizada dentro da programação do projeto “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você”, da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC).
Além de testemunhas, parentes e comunidade ansiosos e emocionados, prestigiaram e compuseram o dispositivo de honra, a juíza de Direito Isabelle Sacramento Torturela, magistrada titular da Comarca de Plácido de Castro, o prefeito do município Camilo da Silva, o defensor Público Celso de Araújo, o promotor de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC) Lucivan Neri, o defensor Público da União Tiago Brasil, a representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) Márcia Cristina e o delegatário substituto do Cartório de Plácido de Castro Jorge Gamboggi.
A celebrante da cerimônia de casamento civil, a juíza de Direito Isabele Sacramento, pela primeira vez realiza um casamento coletivo na sua comarca de atuação e destaca sua emoção. “Celebrar casamento é sempre muito bom, mas quando celebramos na comarca que atuamos tem um sentimento muito especial. Estou muito feliz em ver rostos conhecidos celebrando o amor e oficializando a união deles. É muito importante e estou muito feliz”, finalizou.
O anfitrião da ação social e coordenador no Núcleo da Cidadania da DPE-AC, defensor Público Celso Araújo agradeceu a sinergia entre as instituições e enfatizou a relevância da ação social, que é bastante requerida pela população, principalmente a de baixa renda. “Muito agradecido ao Tribunal de Justiça pela parceria com o Casamento Coletivo. Sabe-se que é um serviço muito procurado pela comunidade e a gente fica muito feliz com essa colaboração com o Poder Judiciário, porque as pessoas tem essa oportunidade de casar com a possibilidade da isenção dos emolumentos e custas. Isso é importante para aquela pessoa que quer casar e não tem condições financeiras. Daí a importância desse projeto. O TJAC sempre foi parceiro nosso e a gente agradece de coração e que continuemos trabalhando em conjunto, porque assim conseguiremos alcançar toda a comunidade, promovendo justiça, cidadania e dignidade para essas pessoas”, concluiu o defensor Público.

Tradicionalmente, durante a cerimônia, o Casamento Coletivo destaca dois casais que ganham assento central, próximo a magistrada celebrante. Nesta edição não foi diferente. O casal mais experiente foi representado pelo senhor Paulo José Pinto de Lima, 54 anos e Maria da Conceição Barca da Silva, 60 anos. Conheceram-se na igreja que frequentam e já estão juntos há 14 anos. Souberam da atividade por amigos e não perdem a oportunidade. “Estou muito feliz com a oportunidade desse grande dia. Muito obrigado”.
Os noivos Raylton Deivison Madureira Arantes, 21 anos, e Laiane Neves da Silva, 18 anos, representaram o casal mais jovem e estão juntos há quase quatro anos. O noivo destacou o exemplo do casal mais experiente e falou de sua emoção. “Estou feliz, hoje vendo o casal mais velho, pensamos no que eles já passaram juntos, construíram uma história, e agora vamos construir uma nova história”. A noiva compartilha o mesmo sentimento de felicidade. “Estou muito feliz, desde que a gente começou o relacionamento fala sobre o casamento, sempre tivemos o plano de se casar, e hoje se tornou realidade, então é muito gratificante”.
Tradicionalmente, durante a cerimônia, o Casamento Coletivo destaca dois casais que ganham assento central, próximo a magistrada celebrante. Nesta edição não foi diferente. O casal mais experiente foi representado pelo senhor Paulo José Pinto de Lima, 54 anos e Maria da Conceição Barca da Silva, 60 anos. Conheceram-se na igreja que frequentam e já estão juntos há 14 anos. Souberam da atividade por amigos e não perdem a oportunidade. “Estou muito feliz com a oportunidade desse grande dia. Muito obrigado”.
Os noivos Raylton Deivison Madureira Arantes, 21 anos, e Laiane Neves da Silva, 18 anos, representaram o casal mais jovem e estão juntos há quase quatro anos. O noivo destacou o exemplo do casal mais experiente e falou de sua emoção. “Estou feliz, hoje vendo o casal mais velho, pensamos no que eles já passaram juntos, construíram uma história, e agora vamos construir uma nova história”. A noiva compartilha o mesmo sentimento de felicidade. “Estou muito feliz, desde que a gente começou o relacionamento fala sobre o casamento, sempre tivemos o plano de se casar, e hoje se tornou realidade, então é muito gratificante”.
Ações dessa natureza só são possíveis graças ao esforço coletivo em prol da comunidade. Portanto, O Tribunal de Justiça do Acre faz um agradecimento especial ao Cartório de Plácido de Castro e a Prefeitura de Plácido de Castro, por meio da Secretaria de Assistência Social que carinhosamente realizaram a decoração da cerimônia.
Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você
O projeto “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você”, da DPE-AC, oferece diversos serviços à população, desde orientação jurídica nas áreas de divórcio, ação de alimentos, guarda de menores, tutela e curatela, usucapião, defesa do consumidor, atendimento jurídico geral à criança, ao adolescente, ao idoso e à mulher e muitos outros. Em parceria com demais instituições, foram ofertados outros serviços como atendimento médico, vacinas, emissão de CPF e de 2ª via de RG, Cadastro Único e consulta do Auxílio Brasil e coleta de PCCU.

TJ AC
Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa do TJAC articula implantação de grupo reflexivo em Xapuri
Em reunião nesta sexta-feira, 16, Judiciário e Poder Executivo municipal dialogam e se comprometeram a atuarem em conjunto para efetivar essa política de combate a violência doméstica e familiar
Ampliar a proteção à mulher é compromisso do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Por isso, nesta sexta-feira, 17, a supervisora do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa, desembargadora Waldirene Cordeiro, e a equipe do Centro de Justiça Restaurativa (Cejures) articularam a implantação de um grupo reflexivo em Xapuri, em reunião realizada no auditório da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
Os grupos reflexivos de responsabilização de autores de violência doméstica são um poderoso instrumento legal de combate a esses crimes. Aliados à penalidade criminal aplicada aos homens, contribuem para o combate à cultura machista e aos comportamentos misóginos; assim, os participantes dos encontros refletem sobre suas ações para não repetirem esses atos em seus próximos relacionamentos.
A desembargadora Waldirene Cordeiro discorreu sobre a necessidade de consolidar essa política no interior do estado, convidando as instituições a se envolverem com o trabalho:
“Nós fomos criados em uma cultura machista, que prega coisas como ‘homem usa azul e mulheres rosa’. Esse índice de feminicídio no Acre — ora estamos em primeiro, ora em terceiro lugar — em um estado onde não temos um milhão de habitantes, é vergonhoso. Mas podemos e devemos mudar. Precisamos de informação, e os grupos reflexivos são um dos caminhos. Nos encontros, os homens falam: ‘por que estou aqui? só fiz isso?’. E os grupos mostram essas condutas. Nós queremos diminuir o índice de reincidência, o índice de reentrada. Para isso, precisamos implantar esses círculos reflexivos. São nossas culturas que precisamos mudar, e nós estamos mudando todos os dias. O que apresentamos para vocês tem resultado concreto. Nós não estamos brincando, isso daqui tem resultado concreto. Vamos disseminar a cultura da paz”, disse a magistrada.
O Poder Judiciário do Acre é pioneiro nesse trabalho. Em 2018, antes mesmo de ser obrigatório por lei o desenvolvimento de grupos, já tinha sido iniciado esse serviço junto à Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco, onde já foram atendidas mais de 1.200 pessoas autoras desses crimes. De lá para cá, a iniciativa tornou-se política institucional do TJAC, com articulação para aprovação de minuta de leis municipais no interior do estado.
Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Rio Branco são três exemplos de cidades que já têm essa ferramenta consolidada. Mas, como falou a assistente social Mirlene Thaumaturgo, é importante alcançar todas as cidades do estado: “Precisamos mudar essa cultura. Temos apenas 19.000 habitantes em Xapuri, é mais fácil. Em Rio Branco, temos grupos reflexivos todos os dias, com gente na fila para participar. Nós precisamos ampliar; saber que estamos colaborando com uma mudança de cultura. Nós, no estado, precisamos sair desse patamar de primeiro e terceiro lugar em feminicídio. Viemos sensibilizar vocês para que todos os agentes e instituições se unam para enfrentar essa situação”. O servidor Fredson Pinheiro, do Cejures, também esteve presente.
Durante o encontro, que teve a participação do juiz de Direito da Comarca, Luis Pinto, foram elencados quais são as etapas para tornar os grupos reflexivos uma realidade em Xapuri. Iniciando com a capacitação de agentes das instituições que integram a rede de proteção, paralelo a isso, é necessário tramitar a lei municipal para assegurar juridicamente a instituição da ferramenta.
Para tanto, a união de esforços é essencial e, demonstrando esse compromisso, participaram do diálogo representantes da Prefeitura de Xapuri, da Secretaria Municipal da Mulher, do Conselho Tutelar, da Polícia Militar, da Delegacia local, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e do hospital público da cidade.
O chefe da Casa Civil, capitão Roberto Farias, falou em nome do prefeito, agradecendo e se colocando à disposição para efetivar essa política. “Eu estive na frente de atuação na polícia e sei da importância desse trabalho. Temos essa estrutura montada aqui e estamos totalmente à disposição para implantar e colocar para funcionar o grupo reflexivo. Os índices são altos, sabemos que é algo cultural e precisamos implantar, ir nas escolas, educar e conscientizar também. Não podemos desistir, queremos é lutar”.











Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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