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TJAC realiza reunião de alinhamento sobre acolhimentos institucionais como parte do projeto “Onde Está Minha Família?”

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Encontro virtual reuniu magistrados da Infância e Juventude para discutir estratégias que acelerem processos de acolhimento e adoção no âmbito do projeto 

Com o objetivo de fortalecer a articulação entre os magistrados que atuam na área da Infância e Juventude, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj), realizou nesta segunda-feira, 20, uma reunião de alinhamento sobre a situação dos acolhimentos institucionais no Estado. O encontro, realizado em ambiente virtual, reuniu juízes e juízas das comarcas do interior e da capital.

Atualmente, o Acre possui 108 crianças e adolescentes em acolhimento institucional, sendo 28 deles acolhidos há mais de um ano. O diálogo teve como foco a busca por soluções que garantam maior celeridade e efetividade nas medidas de proteção, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária.

A reunião integra as ações do projeto “Onde Está Minha Família?”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre voltada à aceleração dos processos de medida de proteção e adoção. O projeto tem como premissa o acompanhamento especial e a articulação entre os diferentes atores do sistema de Justiça, como magistrados, Ministério Público, Defensoria Pública e serviços de acolhimento, para evitar que crianças e adolescentes permaneçam por longos períodos afastados de um lar definitivo.

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Entre as estratégias do projeto estão a redução de entraves burocráticos, a flexibilização de perfis de adoção e o aperfeiçoamento dos fluxos de encaminhamento, medidas que buscam tornar mais ágil o processo de reintegração familiar ou de adoção.

Participaram da reunião a desembargadora Regina Ferrari, coordenadora da Infância e Juventude do TJAC, e os magistrados Isabelle Sacramento, Jorge Luiz, Luís Rosa, Deise Minuscoli, Stephanie Moura, Caroline Lagos, Mirella Ribeiro e Bruno Perrota.

Durante o encontro, a desembargadora Regina Ferrari destacou a importância da união de esforços para transformar a realidade das crianças e adolescentes acolhidos:

“O projeto Onde Está Minha Família? nasceu do nosso compromisso com a infância e juventude do Acre. Nosso objetivo é claro e urgente: reduzir significativamente o tempo de permanência das crianças e adolescentes nas instituições de acolhimento. Isso passa pela agilização dos processos de reintegração familiar, pelo fortalecimento das famílias de origem com apoio psicossocial, pela busca ativa de famílias extensas ou adotivas e, sobretudo, por uma articulação efetiva entre todos os serviços da rede de proteção. Cada caso precisa ser acompanhado de perto, com sensibilidade e responsabilidade”, afirmou.

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A Coinj reforça que novas reuniões e ações conjuntas seguirão sendo realizadas, com o intuito de consolidar práticas restaurativas e humanizadas no tratamento dos acolhimentos e das medidas de proteção à infância e juventude em todo o Estado.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Projeto Cidadão leva documentação e serviços de assistência social e saúde para Senador Guiomard

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Atendimentos jurídicos, de saúde, assistência social e emissão de documentação iniciaram nesta quarta-feira, 10, e seguem até às 15h da quinta-feira, 11, na Escola Estadual de Ensino Médio Cívico-Militar Professor Aldaci Simões Costa

Histórias, vidas transformadas e direitos garantidos. Esses são os principais resultados de cada edição do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Nesta quarta-feira, 10, o roteiro se repetiu com o início dos atendimentos na Escola Estadual de Ensino Médio Cívico-Militar Professor Aldaci Simões da Costa, em Senador Guiomard, localizada a menos de 30 km da capital acriana.

A cidade, que também é conhecida como Quinari, recebe os serviços até quinta-feira, 11. Nesses dois dias, das 8h às 15h, a população pode emitir documentos (como o novo RG, a Certidão de Nascimento e o CPF) e acessar os serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Maria da Silva Ribeiro, de 72 anos, levou a mãe, Francisca Vieira da Silva, de 88 anos, para tirar a nova carteira de identidade. A filha ressaltou a importância de ter os serviços mais próximos de casa: “Moro no Quinari e nasci aqui, minha mãe também, e ter os atendimentos aqui é muito bom, porque é uma dificuldade muito grande, principalmente, para quem é idosa como minha mãe ir até Rio Branco fazer essas coisas. Eu estou gostando do atendimento, as pessoas atendem com bom humor, que é sinal que estão trabalhando com amor. Eu dou parabéns, dou nota 10 para quem organiza tudo isso, é uma pessoa que tem uma boa inteligência por ajudar quem precisa”.

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Além disso, estão sendo realizadas audiências de conciliação, atendimentos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), além de assistência social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Cadastro Único (CadÚnico) e do programa Bolsa Família. As ações contam ainda com o ônibus da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) e serviços de saúde, como vacinação, testes rápidos, consultas médicas, psicológicas, fisioterapêuticas e nutricionais.

A professora de Língua Portuguesa e Artes Mônica Rocha, de 39 anos, aproveitou para acessar os serviços de saúde. Animada com a oportunidade, ela fez testes rápidos, vacinou-se e passou por atendimento com nutricionista e fisioterapeuta. Ela considera que a ação social do TJAC é maravilhosa e sugeriu para o futuro a inclusão de atendimentos de beleza.

“Dou aula o dia inteiro, moro na escola. É incrível esse Projeto porque beneficia a comunidade e nós, como professores que estamos na escola, podemos usufruir dos atendimentos. Eu fui na nutricionista, eu passo o dia inteiro na escola e não tenho esse tempo para fazer essas consultas. Então, para mim está sendo maravilhoso. Agora, vou lá na fisioterapeuta me desestressar”, disse a docente.

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Conhecimento para paz

Dentro das edições do Projeto Cidadão, a Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv) do TJAC também tem feito palestras e diálogos com alunos do ensino médio, tratando de temas como a Lei Maria da Penha, relacionamentos abusivos, proteção à mulher e o papel do Judiciário no enfrentamento a esses crimes.

Nesta quarta-feira, 10, a atividade foi conduzida pela servidora Amália Costa com estudantes do primeiro ano do Ensino Médio. A profissional falou sobre os grupos reflexivos e o programa de conscientização pela paz no lar. As alunas e os alunos de cada escola visitada pela equipe da Justiça vão elaborar uma redação para concorrer a um computador. Todo o trabalho tem o objetivo de alertar os jovens para que rompam ciclos de violência que possam estar vivenciando e se tornem multiplicadores da paz nos ambientes que frequentam.

Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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